TJSP 09/05/2013 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
2001
76/77, diga o autor em cinco dias. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
Processo 0032125-51.2008.8.26.0451 (451.01.2008.032125) - Procedimento Ordinário - Transferência de Financiamento
(contrato de gaveta) - Valter Aparecido da Rocha , e outro - Wagner Munhoz Bacco , e outro - Sobre a petição dos autores de fls.
124/125, digam os réus em cinco dias. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB
215636/SP), THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP)
Processo 0032493-55.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032493) - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Piracicabano da
Igreja Metodista - César Fontana Rodrigues - Cumpra a Serventia o item 2 do despacho de fls. 69. - ADV: TEREZINHA MARIA
VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 0033380-39.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033380) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Agnaldo Almeida dos Santos - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento - 1. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida
pela Aymoré na ação conexa em apenso, de anulação do contrato, não prospera, porque trata, na verdade, de matéria relativa
ao mérito, ou seja, se essa ré responde pelo inadimplemento imputado ao lojista, questão a ser dirimida na sentença. 2. Será
realizada instrução e julgamento conjuntos, nestes autos da consignatória, de todas as ações conexas e apensas (a ação de
busca e apreensão e anulatória e indenizatória). 3. Necessária dilação probatória, designo audiência de instrução e julgamento
para 17 de junho de 2013, às 13:30 horas, concedendo prazo de quinze dias a contar da publicação deste despacho pelo DJE
para a apresentação do rol de testemunhas ou complementação do já apresentado, depositando as partes no mesmo prazo
as respectivas diligências de oficial de Justiça. 4. Fixo como pontos controvertidos as circunstâncias da contratação, isto é,
se realmente não houve o repasse do financiamento pelo lojista Ângelo Multimarcas ao vendedor, se os contratos de venda
e compra, e o de financiamento são coligados, se ocorreram danos morais e qual sua extensão. - ADV: ANDREA GOMES DE
SOUZA (OAB 281044/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0033381-24.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033381) - Procedimento Ordinário - Veículos - Agnaldo Almeida dos
Santos - Aymoré Credito Financiamento e Investimento S A - Prossiga-se nos autos da consignatória em apenso para instrução
e julgamento conjuntos. - ADV: ANDREA GOMES DE SOUZA (OAB 281044/SP), ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), EDGAR
FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0033808-21.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033808) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Geisa Danielle Vitolo Julho - Nos termos do § 3º do art. 652 do CPC, intime-se a parte
executada, por carta, para, em cinco dias, indicar bens penhoráveis ou esclarecer se não os possui, sob pena de ato atentatório
à dignidade da Justiça, com multa de até 20% do valor do débito. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO
(OAB 226005/SP)
Processo 0034525-04.2009.8.26.0451 (451.01.2009.034525) - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino
- Condomínio Edifício Sans Souci - Samir Tufic Arbex e outros - A escolha do cartório e da data para lavratura da escritura
deverá ser convencionada diretamente entre as partes, Sarmir Tufic Arbex e Hercilia Pires, desnecessária intervenção judicial.
Aguarde-se por sessenta dias notícia do cumprimento integral do acordo. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
- ADV: HORACIO LUIZ DE FARIA SOBRINHO (OAB 145232/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP), MARCELO
GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0036008-11.2005.8.26.0451 (451.01.2003.027667) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Egas Jose Gimenes - Sergio da Costa Fonseca e outro - Expeçam-se guias de levantamento em favor do exequente
dos depósitos noticiados a fls. 216 e 217, ficando desde logo determinado que se expeçam as guias respectivas à medida que
os demais depósitos vierem a ser comprovados nos autos até a quitação do parcelamento. - ADV: JOSE ROBERTO CALDARI
(OAB 14756/SP), JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI (OAB 145886/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0036537-59.2007.8.26.0451 (451.01.2007.036537) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fernando Rogerio
Mandro - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - 1. Ante o cumprimento espontâneo do julgado, expeça-se guia de
levantamento em favor da parte exequente. 2. Retirada a guia de levantamento, a parte exequente deverá esclarecer, nos
quinze dias seguintes, se o débito foi integralmente satisfeito. No silêncio, presumido o adimplemento completo, conclusos para
extinção. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), DENIZETI APARECIDA FURLAN (OAB 70154/SP)
Processo 0037833-43.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037833) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Jucélia
Macedo da Mata - Rede Presidente Distribuidora de Auto Peças Ltda - “À réplica em dez dias. No mesmo prazo, esclareçam as
partes se tem provas a produzir em audiência, justificando-as, e se vislumbram possibilidade de acordo. Os autos poderão ser
retirados pela parte autora, desnecessária vista pela parte demandada”. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/
SP), CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/SP), BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON GERALDO BERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2013
Processo 4000057-04.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Borges
Rainha Sobrinho Piracicaba e outro - Itaú Unibanco S/A - 1. Respeitadas as ponderações dos embargantes em seu agravo
de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Em complemento à decisão inicial, concedo
assistência judiciária gratuita aos embargantes. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CESAR
ALEXANDRE MARQUES (OAB 234521/SP)
Processo 4000223-36.2013.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Roni Jose Barbosa de
Souza - NOEMIA DOS SANTOS ARAUJO PIRACABA - À contadoria para que, com urgência, verifique a suficiência do depósito
efetuado, em conformidade com o critério do despacho de fls. 11. Após, conclusos com urgência para apreciação do pedido de
liminar. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 4000449-41.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Bradesco Financiamentos S/A - ADETRANS
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e outro - 1. Providencie a Serventia a retificação da classe - assunto do processo, pois se
trata de reintegração de posse e não busca e apreensão. 2. Comprovado o arrendamento mercantil e a mora, defiro a liminar de
reintegração de posse. 3. Expeça-se mandado para cumprimento da liminar e para citação, ficando o(a) réu(ré) cientificando(a)
de que terá 15 (quinze) dias para apresentar sua resposta (defesa), necessariamente por meio de advogado, contado o prazo
da juntada aos autos do mandado de cumprimento da liminar. 4. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança
de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara
Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: DEBORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º