TJSP 09/05/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
2010
- Ciência da certidão do oficial de justiça informando que deixou de proceder a apreensão da amenor Tassia por nao localizar o
paradeiro do requerido. - ADV: ANA LINA DA SILVA DEMIQUELI (OAB 299543/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO
(OAB 250160/SP)
Processo 0000849-26.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000849) - Procedimento Ordinário - Guarda - Adinaldo Alcantara de
Santana - Rita de Cássia Guimarães Garcia - 2- 43/13 - R13 - Diga a parte interessada sobre certidão do oficial de justiça
informnado que deixou de proceder a apreesnão de Tassia por nao ter sido fornecidos os meios pela requerida. - ADV: ANA LINA
DA SILVA DEMIQUELI (OAB 299543/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 0001797-65.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001797) - Divórcio Consensual - Dissolução - J. B. N. e outro - 2-94/13R13- Ciencia do oficio infirmando que procedeu a Averbação do divorcio - ADV: GLAUCIA GIARDELLI (OAB 239071/SP)
Processo 0002153-94.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002153) - Inventário - Inventário e Partilha - João Gonzalez - Maria
Carmen Castilho Gonzalez - 2-120/12-R13 - Vistos. Comprove o inventariante o recolhimento do tributo. Int. - ADV: MAURO
AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0002535-87.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002535) - Inventário - Inventário e Partilha - Thor El Cassius de Moura
- Alessandra Cristina Debei Soares - 2-144/12-R13-Sentença nº 366/2013 registrada em 20/03/2013 no livro nº 104 às Fls. 80:
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 5/6), feita nestes autos de Inventário
sob nº 144/12, dos bens deixados por ALESSANDRA CRISTINA DEBEI SOARES, julgando-a boa, firme e valiosa, atribuindo
aos contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.Com a vinda da
manifestação da Fazenda Estadual, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSE ROBERTO REZENDE
BATISTA (OAB 79625/SP)
Processo 0002730-09.2011.8.26.0451 (451.01.2011.002730) - Arrolamento de Bens - Liminar - Ana Bueno Chierigatti - José
Benedito Chieregatti - 2-224/11-R13 - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/
SP), MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP)
Processo 0003062-10.2010.8.26.0451 (451.01.2010.003062) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Anna Maria
Luiza Stalder - Raphael Stalder - 2-222/10-R13- Vistos. Providencie o inventariante a abertura de expediente junto ao Posto
Fiscal, objetivando o reconhecimento da isenção do ITCMD ou aferição do tributo incidente. Tal procedimento pode ser obtido
através da página do Posto Fiscal Eletrônico, no endereço: www.pfe.fazenda.sp.gov.br - opção ?ITCMD? ? Lista de Serviços.
Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/
SP)
Processo 0003459-69.2010.8.26.0451 (451.01.2010.003459) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lasara Castorino
de Campos - Mário Correa de Campos - 2-237/10-R123- Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: LUIZA
BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP)
Processo 0004215-78.2010.8.26.0451 (451.01.2010.004215) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lúcio Luiz Leme
e outro - Ignez Capellazzo Leme - 2-286/10-R13 - Vistos. Fls. 57: Desarquivados os autos, aguarde-se manifestação dos
interessados, ressaltando-se não ter o advogado subscritor procuração nos autos. Int. - ADV: ROBERTO SACILOTO (OAB
160149/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 0005785-31.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005785) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliseu Francisco Alves Benedicto Augusto Alves - 2-314/12- R13 -Sentença nº 367/2013 registrada em 20/03/2013 no livro nº 104 às Fls. 81: 2.Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 72/73, feita nestes autos de Arrolamento sob nº
314/12, dos bens deixados por BENEDICTO AUGUSTO ALVES, julgando-a boa, firme e valiosa, atribuindo aos contemplados
seus respectivos quinhões, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, expeça-se
formal de partilha e arquivem-se.P.R.I. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 0006445-40.2003.8.26.0451 (451.01.2003.006445) - Cautelar Inominada - Amilcar Moraes Sampaio ( Espolio ) Marta Benedini Vechi e outros - 3FAM 3915/05 R13 Autos desarquivados a pedido de ESPOLIO DE AMILCAR - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0006660-64.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006660) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Sergio Trevisan
e outro - Eduvilia Colletti Trevisan - 2-384/13-R13-Vistos Nomeio o requerente Marcos Sergio Trevisan como inventariante,
independente de compromisso. No prazo de 30 dias, deverão ser apresentadas as primeiras declarações, nos termos do art.
993 do CPC, subscritas pelo inventariante ou por seu procurador, desde que a este tenham sido outorgados poderes para
tanto (artigo 991, III, do CPC), e instruídas com os seguintes documentos: - A certidão de óbito do ?de cujus?, bem como sua
certidão de nascimento, se solteiro, ou de casamento, se casado, e a certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; - As certidões
de nascimento dos herdeiros solteiros, de casamento dos casados e de óbito dos falecidos; - As procurações dos herdeiros e
cônjuges; - Os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos do imposto predial/territorial urbano ou rural; - As certidões
negativas municipais dos imóveis urbanos; - A certidão negativa de débitos junto à Receita Federal em nome do ?de cujus?;
- As cópias autenticadas dos documentos de autorização de transferência dos veículos (recibos de venda). - As cópias do
testamento devidamente registrado, se houver. - A certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto
ao órgão previdenciário, no caso de haver pedido de levantamento de valores previstos na Lei 6.850/80. Apresentadas as
declarações, o cartório deverá certificar se foi cumprido o item anterior, se todos os herdeiros estão devidamente representados
nos autos e se foram recolhidas corretamente as custas. Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiros
não representados e/ou legatários, com prazo de 10 dias para manifestação. Cumpridos os itens acima, e desde que não
tenha havido impugnação às primeiras declarações, deverá ser apresentado o plano de partilha, que deverá ser subscrito
pelos herdeiros ou por seus procuradores, desde que a estes tenham sido outorgados poderes específicos para tanto, em 10
dias, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000,
deverá o inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei
10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá
ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos termos da Lei
9.591/66. Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em
caso de haver incapaz ou testamento. No caso da não observância ou atendimento parcial de qualquer das disposições supra,
devidamente certificados nos autos, deverá ser intimado o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a
falta em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 0006863-26.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006863) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nunes de Souza
Marcelino - Geraldo Marcelino - 2-410/13-R13 - Vistos. Providencie a requerente a juntada de declaração de hipossuficiência.
Int. - ADV: ALESSANDRA ZEM FUNES (OAB 152542/SP)
Processo 0007810-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007810) - Inventário - Inventário e Partilha - Creusa Maria de Farias Cicero Pereira de Souza - 2-465/12-R13- Vistos. Manifeste-se a inventariante a respeito do pedido de remoção (fls. 106/107),
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