TJSP 09/05/2013 - Pág. 218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
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0003887-85.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0003887-85.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vinicius Clay de Oliveira Silva; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004006-13.2012.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 020.01.2012.0040063/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Ricardo Moreira; Advogada: Angela Natalina G Vieira Coelho
(OAB: 79596/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004176-10.2009.8.26.0001; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 000417610.2009.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Dariel dos Santos Felipe; Advogado: Paulo Pena Gabriel (OAB:
130475/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004199-95.2012.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 000419995.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Luis Carlos
Mendes da Silva e outro; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público);
0004243-50.2011.8.26.0115; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 115.01.2011.004243-3/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton Henrique de Moraes; Advogado: Cleber Bueno da Silva
(OAB: 292716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004335-91.2009.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0004335-91.2009.8.26.0052;
Assunto: Latrocínio; Apelante: M. A. F. J.; Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0004542-31.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2012.0045420/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellington Mendes Costa; Advogada: Ivonilce Conde da Silveira Martins
(OAB: 262390/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004754-15.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0004754-15.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Robson
Aparecido da Silva; Advogado: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP);
0004795-32.2012.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 0004795-32.2012.8.26.0001;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: C. A. da S.; Advogado: Paulo Pena Gabriel (OAB: 130475/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0004841-98.2012.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 020.01.2012.0048410/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adernoel de Souza Pessoa; Advogado: Flávio Basso
(OAB: 160907/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005047-75.2010.8.26.0366; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem: 366.01.2010.0050471/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Diego da
Silva Paes; Advogado: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP) (Defensor Dativo);
0005170-08.2011.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005170-08.2011.8.26.0441;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro de Araujo Dantas; Advogado: Joal Gusmao Santos (OAB: 25390/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005406-73.2007.8.26.0093; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2007.0054066/000000-000; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexsandro da Silva
Santos; Advogado: Fernando Tadeu Gracia (OAB: 104465/SP); Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP);
0005418-56.2012.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2012.0054189/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Brás Geronimo da Silva; Advogado: Irineu Leite (OAB:
119208/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005499-35.2012.8.26.0457; Apelação;
Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000549935.2012.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo Jesus Pancin; Advogado: Luiz Roque da
Silva Mendes (OAB: 109798/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005528-35.2005.8.26.0068; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000552835.2005.8.26.0068; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jonas Alves do Nascimento; Advogada: Maria de Fatima
Miranda (OAB: 73274/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005611-61.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0005611-61.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo da Silva Almeida; Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Apelante:
David Anderson de França; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Apelante: Nathalia de
Oliveira Correia; Advogado: Valdemir Carloto (OAB: 178939/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005612-46.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0005612-46.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vladimir Francisco da Silva; Advogado: Jorge Ricardo Garrido Bartolo
(OAB: 285934/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008054-82.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0008054-82.2012.8.26.0050;
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