TJSP 09/05/2013 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
2190
Pública - Dervilho Alexandre Pereira - Vistos. Encaminhem-se os quesitos formulados pela defesa para que sejam respondidos
pela psicóloga Hérika de O. Soto Maior, independente de nova avaliação da menor. Int. Porangaba, 06 de maio de 2013. - ADV:
GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP)
Processo 0002933-74.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002933) - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - Jair Castiniano
da Silva - Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a fase de instrução e substituo os debates por
memoriais, concedendo o prazo de cinco (05) dias para cada parte, vindo a seguir conclusos para prolação da sentença. Intimese. (os autos encontram-se com vista à defesa para apresentação dos memoriais). - ADV: SERGIO ALVES DE CASTRO (OAB
160090/SP)
Processo 0003485-49.2006.8.26.0470 (470.01.2006.003485) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Esbulho possessório Justiça Pública - Erico Eloiso Rodrigues Medrado e outro - Vistos. A denúncia já foi recebida a fls. 72. No mais, estão presentes
os requisitos necessários ao seu processamento, ao passo que os demais argumentos expendidos pela Defesa são relativos ao
mérito e, por isso, dependentes da produção de prova. Anote-se e comunique-se. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 15 de agosto de 2013, às 13 : 30 horas, conforme o artigo 400 e seguintes do CPP (redação da Lei 11.719/2008).
Intime-se e requisite-se o réu e as testemunhas de acusação. Intime-se. Porangaba, 02 de maio de 2013. - ADV: MARCELO DE
PAULA (OAB 171324/SP)
Processo 0004385-22.2012.8.26.0470 (470.01.2012.004385) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Jessica Aparecida Granzotto - Intimação do defensor para ficar ciente de sua nomeação a denunciada Jessica Aparecida
Granzotto e para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 do C.P.P. - ADV: MARIANO
HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP)
Processo 0004790-29.2010.8.26.0470 (470.01.2010.004790) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Rubens Camargo de Freitas - Intimação do defensor para ficar ciente de sua nomeação ao réu Rubens
Camargo de Freitas e para tomar ciência da situação destes autos, visto que, retornarão ao Tribunal de Justiça de São Paulo
para prosseguimento da tramitação do recurso de apelação interposto. - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB 175084/SP)
Processo 0005017-48.2012.8.26.0470 (470.01.2010.003767/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra
a liberdade pessoal - Paulo Sergio Lara - - Paulo Sergio Lara - Intimação do defensor para ficar ciente da expedição de carta
precatória à Comarca de São Manuel-SP, a fim do interrogatório do réu Paulo Sérgio de Lara. - ADV: JOSE FRANCISCO
MARTINS (OAB 148875/SP)
Processo 3000502-79.2013.8.26.0470 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 670-96.2011 - 5ª Vara do
Juri) - Justiça Pública - Joao Antonio Theodoro Vieira de Oliveira - Para a diligência depercada designo o dia 18 de junho de
2013, às 15h45min, para oitiva das tesemunhas de defesa, qualificadas nesta carta precatória. Ana Lúcia Granziol. Juíza de
Direito. - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB 175084/SP)
Processo 3000608-41.2013.8.26.0470 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - M. B. da S. - Intimação do defensor para ficar ciente da liberação do veículo automotor apreendido nos autos, bem
como retirar cópia da decisão e respectivo ofício para apresentar à autoridade policial do Ciretran, no momento da liberação do
veículo. - ADV: STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP)
Processo 3000630-02.2013.8.26.0470 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1130-72.2012 - Vara Única)
- Justiça Pública - Franciele Dias de Oliveira - Intimação do defensor para comparecer neste Juízo no dia 30 de julho de 2013,
às 16h30min para particpar de audiência para oitiva da testemunha Jonas. - ADV: MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/
SP)
PORTO FELIZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 07/05/2013
PROCESSO:0001814-41.2013.8.26.0471
Nº ORDEM:01.01.2013/000424
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:FINAMAX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO:229107/SP - LUCAS MARQUES MENDONÇA
Requerido:NEI GALVAO VIEIRA CAMPOS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001780-66.2013.8.26.0471
Nº ORDEM:02.02.2013/000046
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA
REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO:568/PE - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º