TJSP 09/05/2013 - Pág. 2258 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
2258
(OAB 172209/SP), THAISA CANDEO RATTA (OAB 317250/SP)
Processo 0020049-49.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - T. C. R. e outro - L. R. N. Vistos. Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, manifestem-se os exequentes sobre a petição de fls. 405/409 e
os documentos de fls. 410/414, no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: THAISA CANDEO RATTA (OAB 317250/SP), MAGALY
APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP)
Processo 0020738-30.2010.8.26.0011 (011.10.020738-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Rodrigues de Oliveira
e outro - Ricardo Madrigali - Expeça-se a carta precatória para a Comarca de Guarujá para que proceda a avaliação do imóvel
descrito às fls. 200, providenciando os interessados as peças necessárias para instruí-la. Com relação ao pedido de alvará para
levantamento dos valores existentes em conta bancária, deve o inventariante providenciar o anuência expressa da Fazenda
Pública sobre o levantamento. Sem prejuízo, remetam os autos ao Partidor Judicial para conferência do esboço de partilha
apresentado às fls. 170/175. - ADV: CARLOS EDUARDO BARBIERI (OAB 181753/SP), RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB
142989/SP)
Processo 0021348-61.2011.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Terezinha Galvão Malta - Jadir
de Araujo Malta - Vistos. Intime-se a Inventariante, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para que se manifeste quanto à petição da
Fazenda Pública Estadual juntada a fls. 66. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO SANAIOTTI (OAB 207859/SP)
Processo 0022396-89.2010.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. S. C. - L. F. C. - “Manifestem-se as partes, no
prazo de 10 (dez) dias, quanto a resposta do Banco Santander (fls. 506/510). “ - ADV: BRANCA LESCHER FACCIOLLA (OAB
108120/SP), PAOLA OTERO RUSSO (OAB 121002/SP), LUIS FERNANDO CRESTANA (OAB 132471/SP)
Processo 0023942-48.2011.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - M. X. da S. - E. X. da S. - “Manifeste-se a requerente
quanto a não intimação do requerido - carta de intimação devolvida (fls. 77/78).” - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB
175740/SP)
Processo 0024933-24.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - R. P. I. - P. H. R. I. - LOTE 87:
Intime a requerente, através de seu patrono, para que proceda o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 106,86, no
prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, com a rigorosa observância do Prov. CG nº 16/2012, quando do
preenchimento correto da guia quanto ao nº do CPF da parte responsável pelo recolhimento, natureza da ação, nº do processo,
nome das partes e Comarca que tramita a ação. - ADV: LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), EDUARDO
PENTEADO (OAB 38176/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP)
Processo 0024963-93.2010.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. H. P. - I. A. N. P. e outro - Lote 87: Vista dos
autos ao patrono do requerente para manifestar-se sobre a devolução da carta de intimação negativa juntada às fls. 205/207. ADV: WILLIAM TULLIO SIMI (OAB 118776/SP), JOÃO BOSCO BENTO BARBOSA (OAB 195039/SP)
Processo 0025446-89.2011.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. L. da S. e outro - Manifestem-se as partes,
no prazo de 10 (dez) dias, quanto a manifestação da Fazenda Pública (fls. 133/163).” - ADV: ELISABETE SILVA DE ANDRADE
(OAB 149941/SP)
Processo 0100214-93.2005.8.26.0011 (011.05.100214-8) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Martha Rufaiel Matson Edmir Matson - Vistos. Intime-se, por mandado, como diligência do Juízo, a Curadora do interdito para a apresentação da devida
prestação de contas, em autos apartados e em forma mercantil, referente ao período de dezembro/2009 a dezembro/2012, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Ciência do Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB
109012/SP), WALTER AUGUSTO BECKER PEDROSO (OAB 112733/SP)
Processo 0100408-59.2006.8.26.0011 (011.06.100408-2) - Arrolamento de Bens - Silvana Savassi Menezes - Ricardo Robert
Athayde Menezes - Vistos. Foi aqui decidido que haveria apensamento da presente à futura ação de partilha, já que a separação
litigiosa foi convertida em consensual. Desta forma, e considerando que as partes celebraram acordo definindo que a partilha se
daria, em juízo sucessivo, na ação de separação judicial nº 0603029-98.2008 e que já houve renúncia à meação de alguns bens,
digam se concordam com a extinção da presente sem julgamento de mérito ou se preferem o apensamento. O silêncio implicará
na concordância com a extinção. Int. - ADV: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), FABIO BOTELHO EGAS
TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP)
Processo 0103903-43.2008.8.26.0011 (011.08.103903-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Sebastião Lazaro Sebastião e outro - Vistos. Apresente a Inventariante novo Plano de Partilha relativo à 2ª sucessão, nos exatos termos da
manifestação do Partidor Judicial a fls. 229. Sem prejuízo, traga aos autos certidão negativa da Receita Federal em relação ao
Espólio de Lázaro Sebastião. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VILMAR BRITO DA SILVA (OAB 260316/SP)
Processo 0105508-58.2007.8.26.0011 (011.07.105508-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. P. - V. S. - Vistos.
Renumere a serventia os autos a partir de fls. 1429. Após, à Contadoria Judicial para conferência das custas recolhidas pela
exequente, observando os termos da Lei Estadual nº 11.608/2003. Após, tornem. Int. - ADV: PAULA THEREZA POTENZA
FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP), LILIAN BANNO (OAB 250069/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP),
SANDRA REGINA FANTINI (OAB 75377/SP), EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB 75835/SP)
Processo 0106405-86.2007.8.26.0011 (011.07.106405-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Célia Maria Andrade
Kolhy - Léa Kolhy Pace - Nomeio Inventariante, dispensada da assinatura do termo de compromisso, CÉLIA MARIA ANDRADE
KOLHY, para o Espólio de VITÓRIO PACE. Apresente a Inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias: 1. certidão do Colégio Notarial
do Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo falecido VITÓRIO; 2. recolhimento da complementação da taxa judiciária
conforme cálculo de fls. 115, com rigorosa observância do Provimento CG nº 16/2012 da E. Corregedoria Geral da Justiça; 3.
cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referente ao cumprimento das obrigações principal
e acessórias da legislação estadual do ITCMD (Leis nºs. 10.705/2000 e 10.992/2001), para ambos os Espólios. Após, abra-se
vista à Dra. Promotora de Justiça. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 0106610-18.2007.8.26.0011 (011.07.106610-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Enrietti de Paiva
Bonizzi - Walmir Bonizzi - Fls. 630/631: Defiro pelo prazo requerido, de 60 (sessenta) dias. Decorrido, tornem conclusos. Int.
- ADV: ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP), RODRIGO TACLA DURAN (OAB 166339/SP), MARILUCIA
ESPINOLA (OAB 116043/SP), PEDRO MARINI NETO (OAB 106902/SP)
Processo 0107302-75.2006.8.26.0003 (003.06.107302-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela de Oliveira
Yokoyama - Jose Alexandre de Oliveira Yokoyama - Morikazu Yokoyama - Diante da certidão retro, retifique-se o recolhimento da
taxa judiciária juntado a fls. 167, devendo ser rigorosamente observado o Provimento CG nº 16/2012 da E. Corregedoria Geral
da Justiça, quando do preenchimento correto da guia, quanto ao nº do CPF da parte responsável pelo recolhimento, natureza da
ação, nº do processo, nome das partes e Comarca que tramita a ação. Após, voltem conclusos, para finalização do feito. Int. ADV: JOYCE DE SOUZA KUBOI (OAB 129135/SP), KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP)
Processo 0107450-28.2007.8.26.0011 (011.07.107450-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - Í N. A. e outro - G. R. A. Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES (OAB 109982/SP), SILVANA CARDOSO LEITE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º