TJSP 09/05/2013 - Pág. 903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
903
Moraes e Maria Pereira da Silva, da imputação que lhe foi feita e o faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal.Oportunamente, arquive-se.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - Advogados: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA
ATIE - OAB/SP nº.:115565;
Processo nº.: 0000667-85.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000667-3/000000-000) - Controle nº.: 000123/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL PEREIRA NEVES - Fls.: 0 - Fls. 322 e seguintes:Anote-se a habilitação da TELEFONICA BRASIL
S.A. como Assistente de Acusação (vide requerimento deduzido no tópico I de fls. 326).Instrumento de procuração outorgado pela
empresa Recolha-se a cota previdenciária respectiva. Prazo: 10 dias.Pedido que visa o imediato bloqueio de ativos financeiros
do acusado (penúltimo parágrafo de fls. 324) Remeto o interessado às ponderações do segundo parágrafo de fls. 370 e, pois,
indefiro, nesse momento e nesta via, a pretensão articulada.Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça.Int. - Advogados:
ADRIANO MENEZES URBANO DA SILVA - OAB/SP nº.:311699; ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE - OAB/SP nº.:292145;
APARECIDA CRISTINA CICARONI - OAB/SP nº.:90539; BRUNO CASTANHA DE SOUSA - OAB/SP nº.:330950; DANILO SERRA
TAVARES - OAB/RJ nº.:156844; EDIR PELLIZZER BLASS - OAB/SP nº.:288946; GUILHERME HENRIQUES DE ARAUJO - OAB/
SP nº.:289089; JULIANA CARNEIRO ROSSONI - OAB/SP nº.:240491; LEANDRO FUSCHINI - OAB/SP nº.:286620; LEANDRO
NEDER LOMELE - OAB/SP nº.:252543; LIGIA MENEZES SANTOS NEVES - OAB/SP nº.:299012; MARCENO BARBOSA DA
SILVA - OAB/SP nº.:292624; NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:58944; RAFAEL GUIMARÃES PLACIDO - OAB/
SP nº.:320580; SILVIO ROBERTO MARTINELLI - OAB/SP nº.:74236; THIAGO SBRANA BARROS - OAB/SP nº.:245160;
Processo nº.: 0000927-65.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000927-2/000000-000) - Controle nº.: 000186/2009 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. A. D. S. e outros - Fls.: 0 - Ciência da expedição de Carta Precatória para Comarca de
São José dos Campos-SP para inquirição da testemunha de acusação. - Advogados: NILZA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP
nº.:280604;
Processo nº.: 0000685-72.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000685-3/000000-000) - Controle nº.: 000151/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON VICENTE COELHO e outro - Fls.: 0 - Nos termos da cota de fls. 145/146 (... requeiro a
conversão do julgamento em diligência, intimando-se o doutor Aloísio Alves Junqueira Junior, via DJE, para esclarecer se
pretende a renovação da prova coligida na audiência de 11 de abril de 2013, no tocante ao acusado Jeferson, donde o silêncio
será considerado como aquiescência aos atos praticados naquela solenidade ...), intime-se o Dr. Aloísio a manifestar-se nos
autos, no prazo de 05 dias. Int. - Advogados: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:271675; DIANA LÚCIA DA
ENCARNAÇÃO GUIDA - OAB/SP nº.:178854;
Processo nº.: 0000404-82.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000404-0/000000-000) - Controle nº.: 000079/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. L. X. A. e outro - Fls.: 0 - Designado o dia 11/07/2013, às 16:30 horas para realização
de audiência para interrogatório do réu Landerson Luiz Xavier Amorim, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida-SP. Advogados: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES - OAB/SP nº.:125887; PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS - OAB/SP
nº.:173803;
Processo nº.: 0000759-92.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000759-6/000000-000) - Controle nº.: 000153/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DAVI RIBEIRO e outros - Fls.: 0 - Defiro o pedido, observando-se a data da audiência. Int.(pedido de
novo prazo feita pela Oficial de Justiça) - Advogados: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE - OAB/SP nº.:115565;
Processo nº.: 0000800-59.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000800-8/000000-000) - Controle nº.: 000161/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. S. G. J. - Fls.: 0 - Fls. 235: Arbitro honorários em R$ 248,88 (30% - complementares).
Expeça-se certidão. Int. - Advogados: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA - OAB/SP nº.:178854;
Processo nº.: 0000615-84.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000615-4/000000-000) - Controle nº.: 000021/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. I. D. S. - Fls.: 0 - Ante ao exposto, JULGO IMPRO¬CEDENTE a Ação Penal, ABSOLVENDO
a acu¬sada MARGARIDA ISABEL DA SILVA, com amparo no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
P.R.I.C. - Advogados: NILZA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP nº.:280604;
Processo nº.: 0001740-87.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001740-1/000000-000) - Controle nº.: 000105/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] H. P. D. S. J. e outros - Fls.: 0 - Observo, nesta oportunidade, que nem todos os laudos
requisitados pela D. Autoridade Policial foram apresentados, isto é, o laudo de reconstituição pedido a fls. 251 e também
mencionado pelo policial Clayton no depoimento de fls. 569 ainda não foi encaminhado. Assim, oficie-se a DELPOL cobrando
referido laudo e solicitando urgência na resposta. Depois que o laudo faltante for apresentado, sobre seu conteúdo dê-se ciência
as partes e aguarde-se, por dez dias, eventual aditamento dos memoriais. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça.
Int. - Advogados: BRUNO MARTINS ALVARENGA - OAB/SP nº.:286927; JOAO BATISTA DA SILVA - OAB/SP nº.:119280; NADIR
GUEDES DIAS FERREIRA - OAB/SP nº.:125945; NILZA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP nº.:280604; PAULO SERGIO COSTA
- OAB/SP nº.:83734;
Processo nº.: 0002323-72.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002323-0/000000-000) - Controle nº.: 000216/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. C. G. e outro - Fls.: 0 - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, juntando-se nos
autos pertinentes. Int. - Advogados: NILZA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP nº.:280604; PAULO SERGIO COSTA - OAB/SP
nº.:83734;
Processo nº.: 0002440-63.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002440-3/000000-000) - Controle nº.: 000236/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. H. F. e outro - Fls.: 0 - Ciência ao Dr. Defensor do réu da juntada do laudo de exame
químico toxicológico e do prazo para eventual aditamento dos memoriais que é de 03 (três) dias. - Advogados: LUIZ CARLOS
DA SILVA - OAB/SP nº.:105166; NILZA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP nº.:280604; PAULO AUGUSTO ROMEIRO MAZZA OAB/SP nº.:121841;
Processo nº.: 0002411-13.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002411-5/000000-000) - Controle nº.: 000242/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. A. - Fls.: 0 - Redesigno a audiência de fls. 37, para o dia 23 de julho de 2013, às
13:00 horas, tendo em vista que no mesmo período tenho audiência designada na Distrital de Roseira, da qual sou titular.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º