TJSP 10/05/2013 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
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deferido o prazo de 30 dias requeridos. - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP 234900
0002402-43.2005.8.26.0337 (337.01.2005.002402-9/000000-000) Nº Ordem: 000896/2005 - Procedimento Ordinário REGINALDO FERREIRA COSTA X VALORCAP VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A - Fls. 223 - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se
pelo prazo de seis meses. Na inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo (Art. 475-J, do CPC “(...) § 5ºNão sendo
requerida a execução no prazo de seis meses, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido
da parte.” Int. - ADV ALINE MARIA CAIANI OAB/SP 134185 - ADV JOSE EDUARDO VICTORIA OAB/SP 103160 - ADV AFONSO
RODEGUER NETO OAB/SP 60583 - ADV ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA OAB/SP 158056 - ADV GINA CARLA
RUSSO OAB/SP 202102
0002619-23.2004.8.26.0337 (337.01.2004.002619-2/000000-000) Nº Ordem: 001194/2004 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - GILBERTO FERREIRA DARE E OUTROS X JOSÉ BOTTARO E OUTROS - Fls. 240
- Fls.336/339: Intimem-se os réus, por seu advogado constituído, através de publicação pela imprensa oficial para cumprir
voluntariamente a obrigação decorrente da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude
o art 475 J do CPC e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação (valor: R$ 992,49 para março de 2013. Int. - ADV
JANET GONZALEZ PINHEIRO OAB/SP 151422 - ADV RAFAEL PINHEIRO BORGES OAB/SP 225059 - ADV JUAREZ MARTINS
BOTTARO OAB/SP 158369 - ADV ROGERIO SOARES DE MELO OAB/SP 207496
0002771-03.2006.8.26.0337 (337.01.2006.002771-3/000000-000) Nº Ordem: 000807/2006 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - B. H. D. R. X M. H. A. D. P. - Fls. 39 - Fls. 37: Defiro. Oficie-se à empregadora para que cesse os descontos
dos alimentos, até ulterior deliberação judicial Mantenho, todavia, intacta a obrigação alimentar para o caso de necessidade.
Int. - ADV SERGIO DE CARVALHO OAB/SP 29770 - ADV PAULO CÉSAR DE CAMARGO OAB/SP 171989 - ADV SERGIO DE
CARVALHO OAB/SP 29770
0003139-02.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003139-8/000000-000) Nº Ordem: 001628/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - R. D. S. L. X A. A. D. L. - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar sobre
a devolução da carta precatória sem cumprimento. Oficial de Justiça deixou de citar o executado, dado que encontra-se em local
incerto e não sabido, no qual recebeu a informação que o mesmo esta residindo em Campinas. - ADV LOURDES DE FATIMA
VERGILIO M DE MORAES OAB/SP 142818
0003247-41.2006.8.26.0337 (337.01.2006.003247-1/000000-000) Nº Ordem: 001018/2006 - Inventário - Inventário e Partilha
- LEVINDO GOMES CORREA X MARIA AUIXILIADORA GOMES - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para tomar ciência
que foi deferido o prazo de 30 dias requeridos. - ADV CARLA SAMIY CONCEIÇÃO OAB/SP 221822 - ADV MAURO SILVA
OLIVEIRA OAB/BA 24237
0003433-64.2006.8.26.0337 (337.01.2006.003433-6/000000-000) Nº Ordem: 001103/2006 - Procedimento Ordinário Condomínio - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS X WILSON GANDOLFO E OUTROS
- Fls. 545 - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV FABIO RODRIGO TRALDI OAB/SP 148389 - ADV FLAVIA
BERNACCHI OAB/SP 281523 - ADV EDUARDO ADARIO CAIUBY OAB/SP 166852 - ADV ROBSON CAVALIERI OAB/SP 146941
- ADV GRASIELE RAPHAELA FANDI BORGES OAB/SP 233730 - ADV MARCO AURÉLIO GANDOLFO OAB/SP 261386
0003537-46.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003537-0/000000-000) Nº Ordem: 001838/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - K. C. D. S. C. X P. S. C. - Fls. 39 - Em preparação ao julgamento conforme o estado do processo,
declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e utilidade. Após, ao MP. Int. - ADV DIOGO
KAWAI OAB/SP 62944 - ADV ANTONIO MARCOS DOS REIS OAB/SP 232041
0003654-71.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003654-6/000000-000) Nº Ordem: 001913/2011 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - CEFRI - ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA E AGROINDUSTRIA LTDA X GFRIGO TRANSPORTADORA
DE CARGAS LTDA - Fls. 237 - Vistos. Não há na sentença embargada obscuridade ou contradição, nem foi omitido ponto
sobre o qual deveria se pronunciar. A irresignação da embargante tem caráter nitidamente infringente, inadmissível em sede
de embargos de declaração, os quais, assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a sentença encontra-se devidamente
fundamentada, tendo apreciado a lide nos limites em que proposta. Posto isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos
por CEFRI - ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA E AGROINDUSTRIA LTDA (fls. 235/236) para, em decorrência, manter por seus
próprios e jurídicos fundamentos, a decisão embargada. Int. - ADV CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES OAB/SP 137816 ADV ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO OAB/SP 122809 - ADV JOSÉ CLAUDIO FRATONI OAB/SP 212764
0003756-59.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003756-4/000000-000) Nº Ordem: 001924/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - W. L. M. X G. A. M. - Fls. 41 - Sentença nº 588/2013 registrada em 22/04/2013 no livro nº 172 às Fls. 128:
Proc. n.º 1924/2012. Vistos. Homologo a desistência manifestada pelo requerente, e, em decorrência, com fulcro no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem o conhecimento do mérito, o processo da presente ação
de alimentos (oferta) que WELDER LIMA MARTINS move em face de GABRIEL AZEVEDO MARTINS. Sem custas por ser o
requerente beneficiário da assistência judiciária gratuita. Fica prejudicada a nomeação de fls. 34, tendo em conta a inexistência
de qualquer ato praticado pelo causídico, que se limitou a postular vista dos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. P. R. e I. Mairinque, 17 de abril de 2013. - ADV LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232997
0003801-97.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003801-9/000000-000) Nº Ordem: 002005/2011 - Monitória - Prestação de Serviços
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO ROQUE X THIAGO DE BARROS CESAR - Nota de Cartório:
Vistas dos autos ao autor para apresentar cópia para desentranhamento de fls. 87. - ADV WALTER ROBERTO TRUJILLO OAB/
SP 153622
0003855-63.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003855-8/000000-000) Nº Ordem: 002037/2011 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - L. A. A. D. A. X E. R. P. D. A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à empregadora nos termos da
sentença, com urgência. Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO
MARCHETTI OAB/SP 154110 - ADV ROBSON CAVALIERI OAB/SP 146941 - ADV ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO MARCHETTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º