TJSP 10/05/2013 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
1704
SANT ANA OAB/SP 105455
0009478-26.2010.8.26.0408 (408.01.2010.009478-2/000000-000) Nº Ordem: 001376/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - W. M. M. X M. M. D. S. M. - Fls. 118 - Determino a pesquisa de bens em nome do executado pelos
sistemas RENAJUD, bloqueio “on line” BACENJUD e INFOJUD mediante prévio recolhimento dos respectivos valores devidos
(Comunicado CSM 170/2011). Determino, ainda, a pesquisa “on line” de imóveis. Com relação à penhora de valores, com a
juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intime-se pessoalmente o executado,
ou na pessoa de seu advogado, de sua realização, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do art. 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV MARIZA MARIA MACIEL OAB/SP 103860 - ADV AFONSO CELSO DE
PAULA LIMA OAB/SP 143821
0011489-28.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011489-1/000000-000) Nº Ordem: 001651/2010 - (apensado ao processo 000941938.2010.8.26.0408 - nº ordem 1352/2010) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA JACOMINI DA
SILVA E OUTROS X ARMANDO JACOMINI - Fls. 77 - Defiro o pedido a fls. 74, aguardando-se pelo prazo indicado a fls. 76. Int.
- ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128
0013560-03.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013560-5/000000-000) Nº Ordem: 002011/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. J. O. D. S. X W. H. F. D. O. - Fls. 58 - Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV FLAVIA
MARIA HRETSIUK OAB/SP 171572
0006549-83.2011.8.26.0408 (408.01.2011.006549-0/000000-000) Nº Ordem: 001052/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BANCO FICSA S/A X VANIA APARECIDA TOBIAS - Fls. 83 - Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
0006494-35.2011.8.26.0408 (408.01.2011.006494-0/000000-000) Nº Ordem: 001058/2011 - Procedimento Sumário - Ato /
Negócio Jurídico - JOSÉ AIRTON PIONT X DENIS ARGENTA - Fls. 108 - Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após, na inércia,
ante a inexistência de bens penhoráveis, suspendo o processo, com fulcro no artigo 791, inciso III, do CPC. Aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV CYBELE CAMERON DE SOUZA OAB/SP 288172 - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP
174239
0016384-95.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016384-9/000000-000) Nº Ordem: 002004/2011 - Monitória - Pagamento - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. X OLAVO J DA SILVA TRANSPORTES ME - Fls. 101 - 1. Mantenho o despacho a fls. 96. 2.
Considerando que o peticionário não comprovou a cessão, a ação prosseguirá com as partes originais. 3. Requeira o autor o
que de direito em termos de prosseguimento. 4. No silêncio, cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS OAB/SP 252569 - ADV
PATRÍCIA DONATO MATHIAS OAB/SP 285959
0017512-53.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017512-2/000000-000) Nº Ordem: 002116/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - J. A. D. A. X H. A. D. A. - Fls. 43 - 1. À mingua de informação em relação aos rendimentos do réu, arbitro
os alimentos provisórios em importância equivalente 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação. 2. Decreto a
revelia do réu. 3. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a autora especifique as provas que pretendem produzir, justificando-as
pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV LAIS MARIOTTO
JUBRAN OAB/SP 279326
0018512-88.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018512-8/000000-000) Nº Ordem: 002207/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X J. M. M. INSTALAÇÕES EL[ETRICAS CANITAR ME E OUTROS - Fls.
64 - Defiro o pedido de fls. 63, declarando a suspensão do processo, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de
Processo Civil, determinando a remessa dos autos ao arquivo geral. Int. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 - ADV EVERSON FANTIN MOURA OAB/SP 294521
0018553-55.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018553-5/000000-000) Nº Ordem: 002211/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - JAIME SALVADOR X GSP URBANIZADORA E ENGENHARIA LTDA - Fls. 179 - Por tempestiva,
recebo a apelação de fls. 173/177, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista dos autos ao apelado para oferecimento
de contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Privado 1, 1ª a 10ª Câmaras, S.J. 2.1.1., Complexo Judiciário Ipiranga, Sala 45. Int. - ADV PAULO HENRIQUE
FERNANDES SILVA OAB/SP 223509 - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 268354 - ADV CARLA CIA VALENTE OAB/SP
173868 - ADV PRISCILA OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 168768 - ADV ESTHER COPPIETERS OAB/SP 214054
0020126-31.2011.8.26.0408 (408.01.2011.020126-7/000000-000) Nº Ordem: 002335/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - JANE APARECIDA HERNANDES SILVA X IRMÃOS AMAMURA CIA. LTDA. - Fls. 126 - Considerando que a
apelante não comprovou ter realizado o necessário recolhimento das custas do recurso e das despesas relativas ao porte
de remessa e retorno, julgo deserta a apelação de fls. 117/121, com fundamento no art. 511, caput, do CPC, determinando
seja certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 96/97. Após, tornem conclusos. Int. - ADV HUMBERTO SANTORO
BIAGGIONI OAB/SP 102622 - ADV FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO OAB/SP 273526
0007007-66.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007007-1/000000-000) Nº Ordem: 000885/2012 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - LUCIANA APARECIDA ALVES X VAGNER ALVES EVANGELISTA - Fls. 71 - Para a homologação do acordo
entre as partes, se faz necessário a regularização da representação processual do réu. Portanto, fixo o prazo de 10 (dez) dias
para que o réu regularize sua representação processual, sob pena de não conhecimento do acordo. Int. - ADV FERNANDO
ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
0007689-21.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007689-3/000000-000) Nº Ordem: 000965/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - V. A. G. B. X J. M. G. F. - Fls. 33 - Intime-se pessoalmente a autora para que, no prazo de 10
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