TJSP 10/05/2013 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
2295
- (Diga a municipalidade quanto a petição apresentada pela parte autora.) - ADV ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/SP
143388 - ADV CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE OAB/SP 121387
0003976-07.2012.8.26.0483 (483.01.2012.003976-0/000000-000) Nº Ordem: 000404/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - HIDEOSHI HIRAE X MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - Fls.
307 - (Diga a municipalidade quanto a petição apresentada pela parte autora.) - ADV ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/SP
143388 - ADV CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE OAB/SP 121387
0003832-33.2012.8.26.0483 (483.01.2012.003832-0/000000-000) Nº Ordem: 000405/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - MARINEI FERREIRA DA SILVA X RENATA NASCIMENTO DOS SANTOS - Fls. 34 - Vistos. Prossiga-se
a execução pelo valor do débito apurado à fls. 32/33, ou seja, R$245,35. Expeça-se mandado para constatar e relacionar
os bens existentes na residência do/a devedor/a, inclusive de eventual automóvel ou motocicleta existente na garagem da
residência, com os permissivos do artigo 172, § 2º, do CPC. Em caso da parte ré impedir a entrada do oficial de justiça, oficie-se
requisitando reforço policial, independentemente de novo despacho. Int. - ADV RICARDO TAVARES BARBOSA OAB/SP 170695
- ADV LUCIANA BAREIA BARBOSA OAB/SP 213743
0003839-25.2012.8.26.0483 (483.01.2012.003839-9/000000-000) Nº Ordem: 000407/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EVANDRO SALUSTIANO DIAS X MARCELO RONCOLATO VEÍCULOS ME
E OUTROS - Fls. 95 - Vistos. Regularize a empresa requerida sua representação processual. Após, tornem os autos conclusos
para apreciar a petição de fls. 89/90. Int. - ADV SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA OAB/SP 179766 - ADV ANE CAROLINA
OBERLANDER ERBELLA OAB/SP 174494 - ADV JOSE ROBERTO BENEDITO DE JESUS OAB/SP 134119 - ADV SILVIO
AUGUSTO PANUCCI OAB/SP 160605
0004420-40.2012.8.26.0483 (483.01.2012.004420-8/000000-000) Nº Ordem: 000465/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - EDNA MARIA ZAMBRANO BARBOZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - Fls. 147 - Vistos. Defiro a petição conjunta das partes de fls. 144/146. Ao contador para conferência
do/s cálculo/s ora apresentado/s. Após, digam, informando quanto a possibilidade de acordo. Int. (Os autos encontram-se com
vista as partes para se manifestarem quanto ao cálculo apresentado pelo contador judicial no valor de R$ 587,28) - ADV
NAYARA VILLA LEITE OLIVEIRA OAB/SP 311509 - ADV CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE OAB/SP 121387
0004645-60.2012.8.26.0483 (483.01.2012.004645-8/000000-000) Nº Ordem: 000483/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - IZAQUEO FRANCISCO DA SILVA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - Fls. 163 - VISTOS Trata-se de embargos de declaração promovidos por Izaqueo
Francisco da Silva Filho à sentença proferida às fls. 152/155. É o relatório. Decido. A peça intitulada de embargos tem nítidos
contornos de razões de apelação, porém em via imprópria. Não se verifica na sentença nenhuma omissão ou contradição
passível de correção por embargos. Rejeito, assim, os embargos em apreço. Int. - ADV PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA
OAB/SP 122476 - ADV RAFAELA STEIN MOREIRA OAB/SP 318137 - ADV CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE OAB/SP
121387
0002937-38.2013.8.26.0483 Incidente-1 Nº Ordem: 000498/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento
do Juizado Especial Cível - IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU X CLEMENCIA
MARIA COSTA - Fls. 32 - Vistos. Recebo os embargos para discussão. Intime-se a embargada para, no prazo de dez (10)
dias, caso queira, impugnar os embargos opostos, através de advogado. Certifique-se nos autos principais. Int. - ADV LUZIA
SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967 - ADV RAPHAEL VINHOTO MUCHON OAB/SP 247842 - ADV CARLOS ALBERTO
PINTADO DURAN CARBONARO OAB/SP 173261
0005356-65.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005356-6/000000-000) Nº Ordem: 000547/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - AGNELO APARECIDO BERNARDES E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU E OUTROS - Fls. 222 - Vistos. Fls. 219: Manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV
JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 121388 - ADV ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP
80530 - ADV CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE OAB/SP 121387 - ADV RAPHAEL VINHOTO MUCHON OAB/SP 247842
0005689-17.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005689-9/000000-000) Nº Ordem: 000578/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - LEANDRO DO NASCIMENTO CRAMOLICH E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADA
E RODAGENS DER - Fls. 172 - Vistos. Fls. 129/135: Ciência ao requerente. Fls. 138/171: Recebo o recurso interposto pelo
réu nos efeitos devolutivo e suspensivo, este por força do artigo 2º-B da Lei 9.494/97. Intime-se o recorrido para, querendo,
através de advogado, apresentar as contrarrazões, no prazo de dez (10) dias. Apresentadas as contrarrazões ou não, remetamse estes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o recorrido. Int. - ADV JULIANE
CANO RODRIGUES SCALON MAGRO OAB/SP 236656 - ADV CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE OAB/SP 276403 - ADV
RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200103
0006957-09.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006957-1/000000-000) Nº Ordem: 000680/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - UBIRACY COSTA VILELA X MARCELO TEIXEIRA BATISTA - Fls. 52 - Diga o(a) autor(a) quanto à certidão
do oficial de justiça que deixou de proceder a penhora por não encontrar bens penhoráveis em nome do(a) réu(ré), constando na
certidão a constatação dos bens que guarnecem a residência. - ADV LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID OAB/SP 323571
0006726-79.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006726-9/000000-000) Nº Ordem: 000723/2012 - Execução Contra a Fazenda
Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - ZÉLIA FONSECA RAMOS X IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Fls. 100 - Vistos. Fls. 92/93: A decisão noticiada ainda não foi publicada. Cumprase o despacho de fls. 89. Int. - ADV ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/SP 143388 - ADV TUFY NICOLAU JUNIOR OAB/SP
224373 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967
0008759-42.2012.8.26.0483 (483.01.2012.008759-9/000000-000) Nº Ordem: 000835/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - ELIAS ALVES DA SILVA ME X ROSANGELA SILVANA SANTANA SAITO - Fls. 26/27 - (Os autos encontramPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º