TJSP 13/05/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
1010
0034061-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Susumu Komatsu (Justiça Gratuita) - Advogada: Angela
Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) - Advogado: Helio Bento dos Santos (OAB: 301101/SP) (Fls: 101)
0034195-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Moacir Peres - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Arufer - Aruja Ferramentas Ltda - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Kelly
Christina Mont`alvão Montezano (OAB: 236589/SP)
0034205-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Arufer - Aruja Ferramentas Ltda - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/
SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Luis Antonio de Camargo (OAB: 93082/SP) - Advogado: Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP)
0035010-82.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Reginaldo de Souza Falcao - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador)
- Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
0035116-19.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza
- Embargte: Alice Mariko Higuto Blecha (E outros(as)) - Embargte: Andrea Carpinetti - Embargte: Andre Luiz Felix Embargte: Daniela Lobo Borges - Embargte: Dalva Helena Leal Berchelli - Embargte: Daniela Ferreira Gusmão Stefani
- Embargte: Edmara Amorim - Embargte: Ivair Evagenlista Pereira - Embargte: Jose Roberto Alves Pinheiro - Embargte:
Jose Antonio da Rosa - Embargte: Luiz Donizete de Souza - Embargte: Maria Aparecida Appolinario Rossi - Embargte:
Monica Mendes dos Reis - Embargte: Marcelo Augusto Serpa Mendes - Embargte: Regina Yoko Tatimoto - Embargte:
Sonia Ligia Andrade - Embargte: Sidneya Maria Carli - Embargte: Silvia Helena Cicolani - Embargte: Vera Lucia Fernandes
Martins - Embargte: Vanda Maria Dias - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Russignoli
Bugalho (OAB: 235825/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
0035186-08.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Aline Bispo dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls:
31) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP)
0035283-08.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Adilson
Pereira Caldas e outros - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - Ciaf e outro - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino
(OAB: 308916/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) (Fls: 173)
0035309-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Agravante:
Alberto de Farias Pamos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adonilson Franco (OAB: 87066/
SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
0035371-02.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Volkswagen do Brasil Ind. de Veículos Aut. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls:
10) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0035434-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante:
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Agravado: Anazir Regina Martinez Drumond (Justiça Gratuita) - Advogado:
Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) - Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP)
0035786-63.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Embargte: Stb
Sistema de Transportes Brasil Ltda Me - Embargdo: Diretor Adjunto da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo
- Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 37) - Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/
SP)
0035841-33.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jorjao Rodas e Pneus Lt-me - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
0035851-92.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Denise Soares de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Mariano
Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 10) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) (Fls: 10) Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador)
0035946-88.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
World Center Estacionamentos Ltda - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Interessado: Sinart
- Sociedade Nacional de Apoio Rodoviario e Turistico Ltda - Advogada: Marcela Macedo de Lima Goulart (OAB: 188118/
SP) (Fls: 151) - Advogado: Ricardo Alves Cavalcante (OAB: 224071/SP) (Fls: 123) - Advogado: Bolivar Ferreira Costa
(OAB: 5082/BA) (Fls: 189) - Advogado: Ruy João Ribeiro (OAB: 14511/BA)
0036479-13.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Jose Maria Soeiro (Justiça
Gratuita) - Apelado: secretário de saúde do estado de são paulo - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º