TJSP 13/05/2013 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
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Silva - Star Veiculos Limeira Ltda e outro - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, em 10 (dez) dias, acerca do resultado da(s)
pesquisa(s) requerida(s). - ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP)
Processo 0021107-96.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021107) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Aldo
Gonçalves de Souza - Cifra Sa Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente ação, o que faço para declarar a nulidade das cláusulas contratuais que estabelecem o dever do autor em pagar
taxas devidas a título de cadastro e tarifas e CONDENAR a ré a restituir ao autor os valores pagos a este título que totalizam R$
841,09, corrigido da data do ajuizamento e acrescido de juros de mora, calculados da data da citação. Diante da sucumbência
recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, rateando-se as custas e despesas processuais
entre as partes, sujeita a cobrança do autor ao disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. (Custas de preparo, em caso de
apelação é de R$ 96,85 (Código 230-6), valor este referente ao mínimo, ou seja, 5 Ufesps, conforme estabelecido pela Lei nº
11608 de 29.12.2003, artigo quarto, § 1º Capitulo II, acrescido de R$ 29,50 (Código 110-4) por volume referente a despesa de
porte de remessa e retorno dos autos.) - ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP), JULIANA PORCIONATO PEREIRA
(OAB 277249/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP)
Processo 0021312-96.2010.8.26.0320 (320.01.2010.021312) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Givaldo Irineu Pereira - Vista dos autos ao(à) requerente/
exequente, em 10 (dez) dias, sobre a resposta obtida através do sistema INFOJUD. (não consta declaração entregue para NI e
exercício informados) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0023109-39.2012.8.26.0320 (320.01.2012.023109) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Maria Lione
da Silva - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (fls.118-o
oficial não conseguiu citar o requerido Raphael), por não obter confirmação de que o mesmo reside no local indicado). - ADV:
MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP)
Processo 0023261-58.2010.8.26.0320 (320.01.2010.023261) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Cicero Gomes dos Santos - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, em
10 (dez) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0023779-87.2006.8.26.0320 (320.01.2006.023779) - Procedimento Ordinário - Antonio Rodrigues Barros Junior Leandro Antonio Monteiro Simoni - Vista dos autos ao(à) requerente/exequente, em 10 (dez) dias, sobre as respostas negativas
obtidas através do RENAJUD e BACENJUD. (não há veículos nem valores para bloqueio para o CPF informado) - ADV: JOSE
LUIZ PAZELLI DOS SANTOS (OAB 35087/SP), THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS (OAB 196565/SP), SILVIA HELENA
MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 0024387-12.2011.8.26.0320 (320.01.2011.024387) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Raul Antonio Moi - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de
intimação da testemunha Maria José do requerente(fls.223-não reside no local indicado). - ADV: JOÃO DOMINGOS VALENTE
(OAB 212973/SP)
Processo 0024409-07.2010.8.26.0320 (320.01.2010.024409) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Fabio Santos Santana - Vistos. Fls. 79/81: Comprove a
requerente haver cedido o crédito objeto do presente feito ao FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA, juntando aos autos o Termo de Cessão de Crédito, bem como junte a guia
de recolhimento da taxa devida à OAB referente à procuração e o substabelecimento de fls. 80/81, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0024544-53.2009.8.26.0320 (320.01.2009.024544) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gráfica e
Editora Odeon Ltda Me - La Vitta Confraria do Vinho Ltda Me e outros - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, em 10 (dez)
dias, acerca do bloqueio insuficiente de valores junto ao BACENJUD. - ADV: LEO BORGES BARRETO (OAB 129471/SP)
Processo 0024589-52.2012.8.26.0320 (320.01.2012.024589) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado de apreensão (fls.41-o veículo não foi localizado). - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB
124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0024640-97.2011.8.26.0320 (320.01.2011.024640) - Procedimento Ordinário - Cheque - Marco Cesar Serpeloni
- Yokokura Semi Joias e Acessórios Me - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, em 10 (dez) dias, acerca do bloqueio
insuficiente de valores junto ao BACENJUD. - ADV: RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), DANIEL
MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 0024960-55.2008.8.26.0320 (320.01.2008.024960) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Itau Sa - T & B
Participações Ltda - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, em 10 (dez) dias, acerca do bloqueio negativo de valores junto ao
BACENJUD. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS
Processo 0025261-60.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025261) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Danielly Aparecida Fonte - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, em 10 (dez) dias, acerca do bloqueio
insuficiente de valores junto ao BACENJUD. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES
JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 0026123-36.2009.8.26.0320 (320.01.2009.026123) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - America
Fer Ltda - J J Automação Comércio e Serviços Ltda Me - Vistos. Fls. 113: indefiro o novo pedido de penhora “on line”, uma vez
que não veio acompanhado com a devida justificativa demonstrando eventual alteração econômica no patrimônio do devedor.
Neste sentido o entendimento do Colendo STJ - REsp 1284587-SP. Intime-se. - ADV: JOÃO APARECIDO GONÇALVES DA
CUNHA (OAB 218535/SP)
Processo 0026190-35.2008.8.26.0320 (320.01.2008.026190) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
dos Proprietarios do Portal do Sao Clemente - Debora Lee Vianna Paulo - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, em 10 (dez)
dias, acerca do bloqueio insuficiente de valores junto ao BACENJUD. - ADV: RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/
SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 0026447-26.2009.8.26.0320 (320.01.2009.026447) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Wilson Penedo
de Barros e outros - Sergio de Souza Leão Nunes Junior e outro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo da carta de intimação (fls. 329). - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA (OAB 260220/SP)
Processo 0026533-26.2011.8.26.0320 (320.01.2011.026533) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Ignez Bilato
Trovo e outro - Rafael Ribeiro Stange - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, em 10 (dez) dias, acerca do resultado da(s)
pesquisa(s) requerida(s). - ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 0026735-66.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026735) - Monitória - Duplicata - Julio Verne Automação Ltda Me - Vista
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