TJSP 13/05/2013 - Pág. 1198 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
1198
pelo TJSP, intime-se o devedor (na pessoa de seu Advogado) para que cumpra o julgado (sem a multa do artigo 475-J, CPC)
no prazo de quinze dias, independentemente de defesa que tiver a apresentar, acrescido de 10% de verba honorária do credor.
Int. São Paulo, 20 de abril de 2013. - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP)
Processo 0144947-09.2007.8.26.0001 (001.07.144947-7) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - João Luiz Cilira Aonio Genicolo Vieira e outro - Recebo a apelação de fls. 307/313, do(a) autor, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Processe-se
o recurso com vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Após subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste juízo. Int. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Crespo
Dias - ADV: HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA AGUIAR (OAB 200831/SP), RENATA NOGUEIRA (OAB 225844/SP), MARIA ADA
D’ONOFRIO (OAB 62096/SP), FRANCISCO MIRANDA PEREIRA (OAB 78565/SP)
Processo 0149765-04.2007.8.26.0001 (001.07.149765-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Itau S/A - Hygino Prudencio - Espólio - Vistos. Fls. 105: defiro a pesquisa Infojud requerida, mediante o recolhimento
das despesas pertinentes aos atos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0150843-62.2009.8.26.0001 (001.09.150843-7) - Procedimento Ordinário - Franquia - Fastsigns Brasil Ltda. - EPP Marciel Lima Vieira e outros - Vistos. De acordo com a orientação do STJ, secundada pelo TJSP, intime-se o devedor (na pessoa
de seu Advogado) para que cumpra o julgado (sem a multa do artigo 475-J, CPC) no prazo de quinze dias, independentemente
de defesa que tiver a apresentar, acrescido de 10% de verba honorária do credor. Int. São Paulo, 20 de abril de 2013. - ADV:
ÂNDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO (OAB 27542/GO), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 0220157-77.2009.8.26.0007 (007.09.220157-8) - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Francisco Lúcio de
Andrade Filho - Nelson das Neves - Recebo a apelação de fls. 118/120, do(a) réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Processese o recurso com vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Após subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste juízo. Int. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Crespo
Dias - ADV: CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), ROGERIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 275566/SP)
Processo 0613197-92.2008.8.26.0001 (001.08.613197-5) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Dibens Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Janaina Martinez Martucci de Souza - Vistos. Providencie o autor o recolhimento de cinco
diligências para tentativa de citação da requerida nos endereços localizados via pesquisa Bacenjud (fls. 137/138). Prazo: 05
dias. Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ARIANE DE FÁTIMA ALVES DIAS PAUKOSKI SIMONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA TOMACHEUSK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2013
Processo 0003314-97.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sandro Nicoletti - Banco Itaucard S.A. - Vistos.
Para apreciação do requerimento de assistência judiciária gratuita, apresente o(a) autor(a) documentos que comprovem a
alegada pobreza (carteira de trabalho, “hollerith”, três últimas declarações de imposto de renda ou informação de inexistência
de tais documentos) no prazo de dez dias. Se não houver o cumprimento da juntada de documentos, nem o recolhimento das
custas em 30 dias (art. 257, CPC), será o processo extinto sem exame de mérito (art. 267, inc. I, combinado com o art. 295, inc.
VI, CPC), cancelando-se a distribuição. Intimem-se. - ADV: FERNANDO GILBERTO BELLON (OAB 116175/SP)
Processo 0003529-73.2013.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Natal Total Comercio de Artigos Natalinos e Presentes Ltda Bruno Cicerelli Donato - Vistos. No prazo de 10 dias, o(a) advogado(a) da requerente deverá subscrever a petição inicial, bem
como providenciar o complemento do valor das custas para citação via postal (R$4,92), sob pena de extinção do processo sem
exame de mérito, na forma do artigo 267, inc. I, combinado com o artigo 295, VI, CPC, com cancelamento da inicial (art.257,
CPC). Int. - ADV: MARCO ANTONIO BRAZ ARAPIAN (OAB 287580/SP), FELIPE PASQUALI LORENÇATO (OAB 257361/SP)
Processo 0004138-56.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Ademir Alves
- Vistos. Fls.66/68: Para homologação do acordo apresentado, o autor deverá providenciar, no prazo de 10 dias, a juntada
aos autos da via original do acordo, com a assinatura do réu e firma reconhecida. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004344-70.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Sandra Regina Esteves
Suzuki - Mauricio Guilherme Câmara e outro - Vistos. No prazo de 10 dias, regularize a autora sua representação processual,
juntando procuração, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, na forma do artigo 267, inc. I, combinado com o
artigo 295, VI, CPC, com cancelamento da inicial (art.257, CPC). Intimem-se. - ADV: MOIRA REGINA DE TOLEDO ALKESSUANI
(OAB 185807/SP), SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 0004615-79.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Tais Moraes Crocco Scarlet
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Para apreciação do requerimento de assistência judiciária
gratuita, apresente o(a) autor(a) documentos que comprovem a alegada pobreza (carteira de trabalho, “hollerith”, três últimas
declarações de imposto de renda ou informação de inexistência de tais documentos) no prazo de dez dias. Se não houver o
cumprimento da juntada de documentos, nem o recolhimento das custas em 30 dias (art. 257, CPC), será o processo extinto
sem exame de mérito (art. 267, inc. I, combinado com o art. 295, inc. VI, CPC), cancelando-se a distribuição. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0006418-34.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Comissão - Portal Imóveis e Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Armando Rodrigues Caetano e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação proposta por PORTAL
IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS em face de ARMANDO RODRIGUES CAETANO e JANETE RODRIGUES
CAETANO e fica extinto o processo com resolução do mérito, ex vi do artigo 269, I do CPC. Em razão da sucumbência, deverá a
requerente arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, nos termos do artigo
20, §4º do CPC. Com a publicação da presente, ficam as partes cientes de que o prazo do artigo 475-J do CPC passará a fluir
automaticamente a partir do trânsito em julgado, em primeiro ou segundo graus, independentemente de nova intimação. Caso
esse prazo decorra in albis, para promover a execução deverá o credor apresentar cálculo atualizado do débito e indicar bens
penhoráveis, em quinze dias, independentemente de nova intimação. No silêncio, oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - Valor
do preparo: R$739,84 - Porte de remessa e retorno: R$29,50 (01 VOL). - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/
SP), ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), OSWALDO JOSE PEREIRA (OAB 90289/SP)
Processo 0006842-42.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Carmela Editore Barreiros - Maria da Conceição Casemiro dos Reis - Vistos. Ante a comprovação de fls.15, defiro a prioridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º