TJSP 13/05/2013 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
1719
0001994-84.2004.8.26.0370 (370.01.2004.001994-0/000000-000) Nº Ordem: 001495/2004 - Procedimento Ordinário - ANNA
LEONORA NICOLLA MARTIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 167 - (autor providenciar a retirada
do alvará expedido) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
59021 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0002052-87.2004.8.26.0370 (370.01.2004.002052-5/000000-000) Nº Ordem: 001535/2004 - Procedimento Ordinário ANTONIA FERNANDES DE ABREU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 163 - (autor providenciar a
retirada do alvará expedido) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP
269285
0000558-56.2005.8.26.0370 (370.01.2005.000558-1/000000-000) Nº Ordem: 000665/2005 - Procedimento Ordinário - LUCI
HELENA ORLANDINI DUCATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 171 - Considerando os termos do
V. Acórdão de fls. 131/138 e depósito de fls. 170, diga autora e M.P. Após, tornem conclusos. - (fls.170: depósito judicial no valor
de R$.81.689,67) - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV CAMILA COELHO DELATORE OAB/SP
225608 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0001069-54.2005.8.26.0370 (370.01.2005.001069-0/000000-000) Nº Ordem: 000952/2005 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - NELCIDES RAMOS SANT ANA X AUGUSTO FIRMINO DE SANT ANNA OU AUGUSTO FIRMINO SANTANA - Fls.
109 - Vistos. Ante as renúncias manifestadas, providencie o inventariante a retificação da partilha amigável. Prazo: 30 dias.
Inocorrendo o cumprimento e independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação.
Int. - ADV JUAREZ DE SANT’ANA OAB/SP 34140 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502
0001089-45.2005.8.26.0370 (370.01.2005.001089-8/000000-000) Nº Ordem: 000964/2005 - Procedimento Ordinário JURACY DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 100 - (autor providenciar a retirada do
alvará expedido) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0001900-05.2005.8.26.0370 (370.01.2005.001900-5/000000-000) Nº Ordem: 001429/2005 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - EUNICE DOS SANTOS VALE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
I N S S - Fls. 106 - Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) em seus regulares efeitos. Intime o réu para oferecimento
de contrarrazões de apelação. Certifique a Serventia sobre a ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de
recurso. Oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV
MARTA CRISTINA BARBEIRO OAB/SP 109515 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0000713-25.2006.8.26.0370 (370.01.2006.000713-0/000000-000) Nº Ordem: 000232/2006 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA DE FATIMA SALES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL I N S S - Fls. 285 - Indefiro o pedido da advogada da autora formulado às fls.284, para levantamento do percentual
equivalente a 10% do valor depositado, referente a seus honorários advocatícios tendo em vista que há houve a expedição
do alvará para tal finalidade e devidamente retirado - fls. 295. Proceda as anotações e arquivem-se. - ADV MARCIA REGINA
ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV ROGÉRIO CESAR BARUFI OAB/SP 171752 - ADV RENATA LOPES DE OLIVEIRA
SEMEGHINI OAB/SP 193754 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0002380-46.2006.8.26.0370 (370.01.2006.002380-0/000000-000) Nº Ordem: 000616/2006 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. C. D. N. X R. N. E OUTROS - Fls. 123/126 - Sentença nº 816/2013 registrada em 29/04/2013
no livro nº 273 às Fls. 196/199: Diante do todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, para declarar que
RODNEI NASCIMENTO não é pai da autora ANA CAROLINA DO NASCIMENTO; e, sim ADEMIR BIGONI e, ainda, determinar a
retificação do registro de nascimento nº 2.208, do Livro A-6, fls. 229 do Oficial de Registro Civil do município de Paraiso, desta
Comarca para excluir os dados referente ao primeiro requerido e incluir os do segundo, ou seja, de Ademir Bigoni. Em virtude
da presente decisão a autora passará a chamar-se Ana Carolina Bigoni. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. Por
força da sucumbência, responderão os réus pelo pagamento de custas, despesas processuais atualizadas desde o ajuizamento
desta ação e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme artigo 20, § 3º do Código de Processo
Civil, observando-se a gratuidade concedida às partes. Transitada esta em julgado, desde já fixo os honorários advocatícios,
respectivamente, em 100 e 70% do código respectivo, expedindo-se as regulares certidões e arquivando-se os autos. Publiquese, Registre-se, Intimem-se. - ADV RODOLFO MARCONI GUARDIA OAB/SP 225861 - ADV EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI
OAB/SP 129734
0004533-52.2006.8.26.0370 (370.01.2006.004533-0/000000-000) Nº Ordem: 001080/2006 - Procedimento Ordinário MARLENE ALVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (autor providenciar a retirada do alvará
expedido) - ADV MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI OAB/SP 219382 - ADV PAULO HENRIQUE PIROLA OAB/SP 218323 - ADV
RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0003610-89.2007.8.26.0370 (370.01.2007.003610-2/000000-000) Nº Ordem: 000759/2007 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - MARCOS DEVANIR DOS SANTOS X PABLO HENRIQUE SANCHES DA SILVA - Fls. 107
- (requerente Marcos Devanir dos Santos manifestar-se face ao não pagamento do débito devido) - ADV MARCELO FÁVERO
CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 189301 - ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945
0004900-42.2007.8.26.0370 (370.01.2007.004900-8/000000-000) Nº Ordem: 001276/2007 - Alvará Judicial - Usufruto e
Administração dos Bens de Filhos Menores - CARLOS FRANCISCO ARROYO - Fls. 1534 - (autor manifestar-se face a certidão
da contadora judicial informando que nas contas do período de janeiro à dezembro de 2012 - fls.1171/1532 não foi comprovado
o pagamento do INSS de Maria Júlia F.Fragoso referente ao mês de janeiro/2012, assim como os juros e IOF sobre saldo
devedor de novembro e dezembro de 2012, estando no mais os cálculos corretos no período de janeiro à dezembro de 2012) ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260
0000645-07.2008.8.26.0370 (370.01.2008.000645-9/000000-000) Nº Ordem: 000230/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Hipoteca - OSVALDO MARCELO PIZZO E OUTROS X BOMBAS JVP LTDA E OUTROS - Fls. 516 - Acolho o pleito de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º