TJSP 13/05/2013 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
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APARECIDA RAMOS SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 37 - Defiro a assistência Judiciária
Gratuita, anotando-se. Comprovado o indeferimento administrativo, cite-se o requerido no endereço declinado na inicial dando
conhecimento dos termos da ação proposta, da advertência do artigo 285, do Código de Processo Civil e do prazo de 60
(sessenta) dias para oferecer sua defesa. A precatória deverá conter todos os requisitos do artigo 225 do Código de Processo
Civil e obedecer as N.S.C.G.J. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
0001196-47.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001196-0/000000-000) Nº Ordem: 000484/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CENAI DE FREITAS GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 98 - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pela autora, em seus regulares efeitos de direito.
Vista ao INSS para contrarrazões. Certifique sobre eventual interrupção dos prazos processuais e verifique a regularidade da
numeração. Após, remetam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens, anotandose. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
0001197-32.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001197-2/000000-000) Nº Ordem: 000469/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - EURIPEDES AUGUSTO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
106/108 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, condeno o autor nas custas e despesas
processuais (inclusive honorários periciais que arbitro em 01 (um) salário mínimo), além de honorários advocatícios do patrono
do requerido, que arbitro em R$ 678,00, ressalvando-se, contudo, eventual benefício de Assistência Judiciária Gratuita. PRIC
Pedregulho, 08 de maio de 2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO
TOLEDO OAB/SP 225341
0001201-69.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001201-8/000000-000) Nº Ordem: 000473/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - IVOMAR DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87
- Vistos. Converto o julgamento em diligência. Ao Perito para que informe, se for possível, se a doença incapacitante já existia
em maio de 2010. Int. Pedregulho, 07 de maio de 2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV ROGERIO
MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
0001205-14.2009.8.26.0434 (434.01.2009.001205-4/000000-000) Nº Ordem: 000502/2009 - Outros Feitos Não Especificados
- Aposentadoria Rural por Idade - APARECIDA MENDES X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 114 Esclareça o peticionário de fls. 113 o requerimento, uma vez que não houve o pagamento do valor cabente à parte autora. - ADV
ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
0001207-86.2006.8.26.0434 (434.01.2006.001207-5/000000-000) Nº Ordem: 000580/2006 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - BADIR MARIA MORAES X FRANCISCO MORAES - Fls. 125 - Manifeste a parte com aditamento no que
for necessário para a regularização do Formal de Partilha. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV
MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA OAB/SP 111338
0001213-59.2007.8.26.0434 (434.01.2007.001213-6/000000-000) Nº Ordem: 000525/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X ROBERTO ÂNGELO E OUTROS - Fls. 352 - Apresenta o executado o
pagamento em guia própria da “última parcela” do acordo. Assim, em 5 dias manifeste-se o Banco credor em termos de extinção
e informe a quem deverá ser expedida a guia de levantamento com a indicação do nome e número dos documentos (CPF e RG).
Fls. 339: O Advogado Acácio Fernandes informa a rescisão do mandato e pede para ser mantido no processo a fim de receber
intimações. Defiro a pretensão, observando-se. Fls. 344: Novo Advogado do exequente já anotado no sistema. Intimem-se e
aguarde-se a manifestação. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
- ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495
0001229-03.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000295/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DAS
GRAÇAS DE ABREU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 32 - Fls. 30: Defiro o prazo de trinta dias
para que a autora traga aos autos a decisão do requerimento administrativo. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se. ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
0001230-85.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000296/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ALMIRA
INÁCIO PEREIRA MALTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 35 - Defiro a assistência Judiciária
Gratuita, anotando-se. Cite-se o requerido no endereço declinado na inicial dando conhecimento dos termos da ação proposta,
da advertência do artigo 285, do Código de Processo Civil e do prazo de 60 (sessenta) dias para oferecer sua defesa. A
precatória deverá conter todos os requisitos do artigo 225 do Código de Processo Civil e obedecer as N.S.C.G.J. - ADV
ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
0001231-70.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000297/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LAURA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - Defiro a assistência Judiciária Gratuita, anotandose. Comprovado o indeferimento administrativo, cite-se o requerido no endereço declinado na inicial dando conhecimento dos
termos da ação proposta, da advertência do artigo 285, do Código de Processo Civil e do prazo de 60 (sessenta) dias para
oferecer sua defesa. A precatória deverá conter todos os requisitos do artigo 225 do Código de Processo Civil e obedecer as
N.S.C.G.J. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
0001244-06.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001244-0/000000-000) Nº Ordem: 000510/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - HELENA MARIA DE LIMA X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A - Fls. 193 - Quanto
ao pedido para execução, aguarde-se melhor oportunidade para prosseguimento. Recebo o recurso da parte ré em seus
regulares efeitos de direito. Intime-se a parte adversa para contrarrazões. Certifique-se quanto a eventual interrupção dos
prazos processuais e verifique a regularidade da numeração. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo - Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras -, observadas as cautelas de estilo. - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/
SP 214495 - ADV ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO OAB/SP 220244 - ADV ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA
OAB/SP 237255
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º