TJSP 13/05/2013 - Pág. 701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
701
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: PAULO SERGIO MONTEZ
(OAB: 127979/SP) - NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Berenice Soubhie Nogueira
Magri (OAB: 121288/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Berenice Soubhie Nogueira Magri (OAB: 121288/SP) - Jose
Lima de Siqueira (OAB: 42631/SP) (Causa própria) - Jose Adelcio de Araujo Ribeiro (OAB: 18276/SP) (Causa própria) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026901-59.2010.8.26.0000/50000 (990.10.026901-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - Apesp - Embargdo: Sindicato dos
Procuradores do Estado, Autarquias, Fundações e Universidades Públicas do Est de S.paulo - Sindiproesp - Embargdo: Jose
Lima de Siqueira - Embargdo: Jose Adelcio de Araujo Ribeiro - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: PAULO SERGIO MONTEZ
(OAB: 127979/SP) - NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Berenice Soubhie Nogueira
Magri (OAB: 121288/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Berenice Soubhie Nogueira Magri (OAB: 121288/SP) - Jose
Lima de Siqueira (OAB: 42631/SP) (Causa própria) - Jose Adelcio de Araujo Ribeiro (OAB: 18276/SP) (Causa própria) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027025-75.2006.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Jose Sergio Saraiva - Interessado:
Edna Maria Campanhol - Interessado: Marcelo Mambrini - Interessado: Câmara Municipal de Franca - Interessado: Centro
Universitário de Franca - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 8 de fevereiro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Jose Sergio
Saraiva (OAB: 94907/SP) (Causa própria) - Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Welton José Geron (OAB:
159992/SP) - Taysa Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP) - Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Daniel
Arruda (OAB: 21050/SP) - Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027025-75.2006.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Jose Sergio Saraiva - Interessado:
Edna Maria Campanhol - Interessado: Marcelo Mambrini - Interessado: Câmara Municipal de Franca - Interessado: Centro
Universitário de Franca - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 8 de fevereiro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Jose Sergio
Saraiva (OAB: 94907/SP) (Causa própria) - Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Welton José Geron (OAB:
159992/SP) - Taysa Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP) - Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Daniel
Arruda (OAB: 21050/SP) - Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027025-75.2006.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Jose Sergio Saraiva - Interessado:
Edna Maria Campanhol - Interessado: Marcelo Mambrini - Interessado: Câmara Municipal de Franca - Interessado: Centro
Universitário de Franca - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 8 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP) (Causa própria) - Denilson Pereira Afonso de
Carvalho (OAB: 205939/SP) - Welton José Geron (OAB: 159992/SP) - Taysa Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP) Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Daniel Arruda (OAB: 21050/SP) - Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027025-75.2006.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Jose Sergio Saraiva - Interessado:
Edna Maria Campanhol - Interessado: Marcelo Mambrini - Interessado: Câmara Municipal de Franca - Interessado: Centro
Universitário de Franca - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 8 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP) (Causa própria) - Denilson Pereira Afonso de
Carvalho (OAB: 205939/SP) - Welton José Geron (OAB: 159992/SP) - Taysa Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP) Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Daniel Arruda (OAB: 21050/SP) - Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027333-85.2010.8.26.0224/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgte/Embgdo: Adailton José Gedra Embgte/Embgdo: Fátima do Rosário Gonçalves Gedra - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Não admito, pois,
o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Elaine Cristina de Moraes (OAB: 218716/SP) - Elaine Cristina de Moraes
(OAB: 218716/SP) - Eduardo Fusco Calvilho (OAB: 236779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027333-85.2010.8.26.0224/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgte/Embgdo: Adailton José Gedra Embgte/Embgdo: Fátima do Rosário Gonçalves Gedra - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por tais razões,
não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo,
3 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz
Germano - Advs: Elaine Cristina de Moraes (OAB: 218716/SP) - Elaine Cristina de Moraes (OAB: 218716/SP) - Eduardo Fusco
Calvilho (OAB: 236779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028116-42.2009.8.26.0053 (990.10.350758-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Marques Trovao Junior - Apelante:
Carlos Roberto Seguro - Apelante: Arvids Pedro Kruger - Apelante: Gilmir dos Santos Souza - Apelante: Maurilio Venancio Apelante: Carlos Rodrigues da Costa - Apelante: Jacobs Venancio Martins - Apelante: Alvary Alves Lima - Apelante: Kaoro
Mizugai - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em face de tais razões, rejeitam-se os embargos. Intimem-se. São Paulo,
19 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - William Lima Cabral
(OAB: 56263/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - William Lima Cabral (OAB:
56263/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/
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