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TJSP - Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 - Página 1397

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TJSP 14/05/2013 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1414

1397

FERNANDO PEREIRA JÚNIOR E OUTROS - Sentença nº 526/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 410 às Fls. 206: 3 Diante do exposto, não vislumbrando na espécie prejuízo a terceiro ou incapazes, homologo, por sentença, para que produza o
efeito legal, a transação em apreço, declarando extinto este processo de conhecimento, com julgamento do mérito, nos termos
do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 4 - Defiro aos autores os benefícios da Justiça gratuita. 5 - P. R. I. e C.,
arquivando-se os autos oportunamente. - ADV RENATO CONTRERAS OAB/SP 221284
0002192-39.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 000343/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. T. C. E OUTROS - Sentença nº
520/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 410 às Fls. 198/199: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO,
por sentença, o acordo e vontade das partes, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal. Declaro cessados os deveres de fidelidade
recíproca e o regime matrimonial dos bens. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação, consignando-se
que a autora voltará a usar seu nome de solteira, ou seja, Jacqueline Trovó. Ao advogado nomeado pela Assistência Judiciária
Gratuita, arbitro honorários no valor de R$438,97 - 100% (Cód. 202), expedindo-se a referida certidão oportunamente. Após,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479
0002482-54.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 000400/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. R. D. O. M. E OUTROS Sentença nº 518/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 410 às Fls. 194/195: Ante o exposto, e o mais que dos autos
consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo e vontade das partes, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal. Declaro cessados os
deveres de fidelidade recíproca e o regime matrimonial dos bens. Transitada esta em julgado, expeça-se o respectivo mandado
de averbação, consignando-se que a autora voltará a usar seu nome de solteira, ou seja, Luciana Coelho. Após, arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS OAB/SP 263942 - ADV MÁRCIO
ANTONIO DE FREITAS OAB/SP 313559
0002654-93.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 000429/2013 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - MARIA JOSE DE SOUZA DIAS GODOI E OUTROS X ELIZABETH DE ALMEIDA FABIANO E OUTROS
- Vistos. Entendo suficientemente provada a posse e propriedade pela parte embargante, razão pela qual defiro, liminarmente,
os embargos. Determino, em conseqüência, a suspensão do processo principal (artigo 1.052 do CPC), no qual deverá ser
certificada a oposição dos presentes embargos. Cite-se a parte requerida no processo principal, doravante denominando nestes
autos de embargado para contestar em 10 (dez) dias (artigo 1.053 do CPC), consignando que, não sendo contestado o pedido,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela ora embargante (arts. 803, 285 e 319, combinados, todos do
CPC). A citação, se produzida os legais efeitos, poderá ser feita na pessoa do advogado do embargado (cf. nota de THEOTONIO
NEGRÃO ao artigo 1.053 do CPC). Dil. e Int. - ADV TIAGO RIBEIRO DI SANTIS OAB/SP 242094 - ADV HUGO ANDRADE
COSSI OAB/SP 110521 - ADV PEDRO NILSON DA SILVA OAB/SP 196096 - ADV TIAGO RIBEIRO DI SANTIS OAB/SP 242094
- ADV ELIZABETH JACOB DE SOUZA MARQUES OAB/SP 256575
Centimetragem justiça

2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Mococa - Comarca de Mococa
JUIZ: DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
0002187-42.1998.8.26.0360 (360.01.1998.002187-7/000000-000) Nº Ordem: 000255/1998 - Execução de Título Extrajudicial
- UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X JOAQUIM RAIMUNDO MARTINS E OUTROS - nota de cartorio:
Processo desarquivado.
0000069-59.1999.8.26.0360 (360.01.1999.000069-8/000000-000) Nº Ordem: 000026/1999 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - MOCAFOR TRATORES E QUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA X LUIS FERNANDO DA
SILVA E OUTROS - Nota de cartório. “ Retirar a guia de levantamento expedida.” Localização física do processo - prazo 27/05
- ADV ANGELA SAUERBRONN MANHAES OAB/SP 131495
0002127-98.2000.8.26.0360 (360.01.2000.002127-2/000000-000) Nº Ordem: 001033/2000 - Procedimento Ordinário MARTA BENEDITA CAMARGO MANOEL E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP - Fls. 284 - Aguarde-se pelo
prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se independentemente de intimação. Int. - ADV CARLOS ROBERTO GAGLIARDI
BARRIUNOVO OAB/SP 155379 - ADV ROSANGELA DE ASSIS OAB/SP 122014
0000886-21.2002.8.26.0360 (360.01.2002.000886-9/000000-000) Nº Ordem: 000544/2002 - Procedimento Ordinário Pagamento - SUPERMERCADO SERVE TODOS PIRAJUÍ LTDA X S. TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. E OUTROS
- nota de cartorio: Manifeste a parte autra em termos de prosseguimento do feito. - ADV JACSON LOPES LEAO OAB/SP 101901
- ADV LUIZ GILBERTO BITAR OAB/SP 41256 - ADV CARLOS EDUARDO PEREIRA DE PAIVA OAB/SP 181216 - ADV FABIANA
NATI MARTINI OAB/SP 179140 - ADV FABIANA QUEIROZ OAB/SP 143186
0001187-65.2002.8.26.0360 (360.01.2002.001187-5/000000-000) Nº Ordem: 000669/2002 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - CLAUDIA MARIA JACOIA DA CUNHA E OUTROS X I N S S - INSITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - NC(Retirar alvará.) LF PZ 20 - ADV GETULIO CARDOZO DA SILVA OAB/SP 70121 - ADV TATIANA
CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
0001583-42.2002.8.26.0360 (360.01.2002.001583-2/000000-000) Nº Ordem: 000815/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X VIACAO URBANA MOCOCA LTDA E OUTROS
- nota de cartorio: Manifeste aparte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV SORAYA REGINA GASPARETTO
LUNARDI OAB/SP 143869 - ADV RICARDO LUIZ ORLANDI OAB/SP 61234 - ADV MARIA HELENA DO CARMO COSTI OAB/
SP 218313
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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