TJSP 14/05/2013 - Pág. 1948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
1948
3ª Vara Cível
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
0006025-96.2005.8.26.0408 (408.01.2005.006025-0/000000-000) Nº Ordem: 000032/2005 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - APARECIDO ANTONIO RIBEIRO X PANIFICADORA PAO E VINHO LTDA E OUTROS - Fls. 300 - Processo
n° 32/05 Cumpra-se a Portaria 01/2006, deste Juízo, visando a expedição de certidão para inscrição em dívida ativa. Int. ADV LARISSA RODRIGUES LARA OAB/SP 213237 - ADV LUIZ GUSTAVO ENCARNAÇÃO DE PAULA OAB/SP 196505 - ADV
RAMON MONTORO MARTINS OAB/SP 48078
0004328-35.2008.8.26.0408 (408.01.2008.004328-6/000000-000) Nº Ordem: 000653/2008 - Monitória - Cheque - MARIA
NATALINA MORAES EVANGELISTA X DENISE APARECIDA PEDRO - Fls. 80 - Processo nº 653/08 1. Indefiro o bloqueio do
veículo, visto que ainda não se efetivou sua penhora. 2. Expeça-se mandado para penhora e avaliação do veículo indicado a fls.
49, alertando ao oficial de justiça que a penhora deve ser feita desde que o veículo se encontre na posse da executada, pois,
como é cediço, o registro de repartição de trânsito não é fonte de prova dominial, mas simples controle de natureza fiscal e
administrativa. Int. - ADV JOSE SMANIA OAB/SP 76883 - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV SÉRGIO
PAULO DE SOUZA MELLA OAB/SP 265724
0004328-35.2008.8.26.0408 (408.01.2008.004328-6/000000-000) Nº Ordem: 000653/2008 - Monitória - Cheque - MARIA
NATALINA MORAES EVANGELISTA X DENISE APARECIDA PEDRO - Depositar diligências. - ADV JOSE SMANIA OAB/SP
76883 - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA OAB/SP 265724
0002532-72.2009.8.26.0408 (408.01.2009.002532-0/000000-000) Nº Ordem: 000439/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - S. M. P. D. S. T. N. X E. T. N. - Autor: manifeste-se sobre fls. 117 (informar o banco, número de sua agência e
conta corrente bancária para depósitos futuros), 119 (comprovante de pagamento da pensão alimentícia da autora do mês de
janeiro de 2013 através de depósito judicial) e 123 (ofício referente ao depósito). - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/
SP 170033 - ADV ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK OAB/SP 90936 - ADV AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO OAB/SP
11329 - ADV CLAUDIO MELO DA SILVA OAB/SP 282523 - ADV APARECIDO NUNES BARBOSA OAB/SP 296121
0014458-50.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014458-6/000000-000) Nº Ordem: 000039/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X HELOISA ROSA LUSCENTE - Providenciar o exequente
custas finais no valor de R$ 96,85. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV SILVANA MARIA
GARCIA DE FARIAS OAB/SP 319087 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI
OAB/SP 272190
0002013-63.2010.8.26.0408 (408.01.2010.002013-0/000000-000) Nº Ordem: 000263/2010 - Depósito - Depósito - BANCO
FINASA BMC S/A X BENEDITA DOS SANTOS CARDOSO - Fls. 117 - Processo nº 263/10 Remetam-se os autos ao setor, para
realização da pesquisa Renajud. Int. - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV WILSON SANCHES MARCONI OAB/SP
85657 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189 - ADV MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI OAB/SP 203963
0002013-63.2010.8.26.0408 (408.01.2010.002013-0/000000-000) Nº Ordem: 000263/2010 - Depósito - Depósito - BANCO
FINASA BMC S/A X BENEDITA DOS SANTOS CARDOSO - Autor: manifeste-se sobre pesquisa(s) realizada(s): RENAJUD: fls.
118/120v. - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV WILSON SANCHES MARCONI OAB/SP 85657 - ADV ALMIR JONAS
DE POLI OAB/SP 212189 - ADV MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI OAB/SP 203963
0002090-72.2010.8.26.0408 (408.01.2010.002090-1/000000-000) Nº Ordem: 000283/2010 - Declaratória (em geral) RITA PANAZZOLO HORÁCIO X UNIMED DE OURINHOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 160 - Processo
n° 288/13 Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes quanto ao
interesse na conciliação, presumindo-se, o silêncio, o desinteresse. Int. - ADV CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES OAB/SP
263833 - ADV JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573
0003444-35.2010.8.26.0408 (408.01.2010.003444-8/000000-000) Nº Ordem: 000496/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - EXTECH-LINK INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - EPP X TECNAL PROJETOS, ASSESSORIA E
INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - Partes - Data da perícia: 27/05/2013 às 11h no escritório do perito José Vanderlei Masson
dos Santos, localizado na Rua Conde do Pinhal nº 08 - 7º andar, cjto 73, Bairro da Liberdade, São Paulo/SP. - ADV JACKSON
ROMEU ARIUKUDO OAB/PR 30917 - ADV ALINE MATOS ARIUKUDO OAB/PR 46758 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113
0003766-55.2010.8.26.0408 (408.01.2010.003766-4/000000-000) Nº Ordem: 000546/2010 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez Acidentária - WOLNEI FRAGÃO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Fls. 180 - Processo nº 546/10 O perito judicial afirmou que a doença/lesão/moléstia/deficiência não tem nexo de causalidade
com acidente do trabalho ou doença profissional ou doença do trabalho, conforme definidos nos artigos 19, 20 e 21 da Lei n°
8.213/91 (fls. 164, resposta ao quesito de letra “c” a fls. 133). Logo, a incapacidade do autor para o trabalho, se existente, é de
outra natureza que não acidentária, e por isso compete à Justiça Federal a apreciação do pedido de benefício. Pelo exposto,
reconheço a incompetência absoluta para conhecer e julgar o processo e determino a remessa dos autos a Vara Federal de
Ourinhos com as nossas homenagens. Int. - ADV DIOGENES TORRES BERNARDINO OAB/SP 171886 - ADV ALAN OLIVEIRA
PONTES OAB/SP 182096
0002090-38.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002090-0/000000-000) Nº Ordem: 000373/2011 - Procedimento Ordinário Locação de Imóvel - ANTONIO ALVES X CARLOS ROBERTO FERREIRA - Fls. 74 - Processo n° 373/2011 Aguarde-se pelo prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º