TJSP 14/05/2013 - Pág. 333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
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tanto a celebração de acordo, quanto a desistência do recurso, pedindo por sua homologação e, conseqüente extinção do feito.
Constatada a superveniente perda de interesse recursal, “cabe ao relator decidir o pedido ou o recurso que haja perdido seu
objeto” (RSTJ 21/260), segundo anotações do saudoso jurista Theotonio Negrão ao “caput” do artigo 557, em seu “Código de
Processo Civil e Legislação Processual em Vigor” (36ª edição, p. 675, nota 5a). Pelo exposto e, nos termos dos arts. 501 e, 557,
ambos do Código de Processo Civil, homologo a desistência pleiteada, negando seguimento ao recurso, porque prejudicado.
Remetam-se os autos à Vara de Origem, com as cautelas de praxe, para homologação do acordo avençado. Int. São Paulo, 8 de
maio de 2013. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Eduardo Augusto Mendonça de
Almeida (OAB: 101180/SP) - Jose Daldete Sindeaux de Lima (OAB: 213425/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0196064-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Transcorpa Transporte de Cargas Ltda
- Agravado: AGRO BERTOLO LTDA (Em recuperação judicial) - Vistos. A agravada encontra-se em recuperação judicial. Dê-se
vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Edson Micali (OAB:
31445/SP) - Andre Luiz Bolzan Amaral (OAB: 287799/SP) - Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) - Gustavo
Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Administrador Judicial) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0227852-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mettodo Fomento Mercantil Ltda - Agravado:
Physical Catalyst Industria e Comercio Ltda - Vistos Voto nº. 10460 À mesa. Int.. - Magistrado(a) Luís Fernando Lodi - Advs:
Wagner Lopes Caprio (OAB: 169091/SP) - Sergio Bossam (OAB: 89603/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0227852-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mettodo Fomento Mercantil Ltda - Agravado:
Physical Catalyst Industria e Comercio Ltda - Vistos. Considerando o noticiado as fls. 264/269 e o cumprimento do disposto no
artigo 45, do Código de Processo Civil, intime-se a agravada para regularização de sua representação processual. Após, tornem
os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Luís Fernando Lodi - Advs: Wagner Lopes Caprio (OAB: 169091/SP) - Sergio Bossam
(OAB: 89603/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0272484-15.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: Electro plasticf s/a - Réu: Simab S/A - Vistos.
Processe-se o agravo regimental. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Antonio
Carlos Ferreira de Araujo (OAB: 166004/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9063040-56.2007.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Gilberto Lopes Martins (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Automotivo Santa Ignês Ltda - Encaminhem-se os autos ao Desembargador Simões de Vergueiro. Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Edson da Silva Ferreira (OAB: 187121/SP) - Rubens Simões (OAB: 149687/SP) Rodolfo Funcia Simões (OAB: 106682/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 215
DESPACHO
Nº 0068560-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Alessandra Peçutti - Agravante: Alfredo
Tornelli - Agravante: Aparecida Campagnoli Guedes - Agravante: Holaria Aparecida Guarnieri - Agravante: Isaura Darci da Silva
Fernandes - Agravante: Osnei Adauto Navarro - Agravante: Rosa Calio Guarnieri - Agravante: Sebastião Gonçalves - Agravante:
Terezinha de Jesus da Silva Rodrigues - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos.Defiro o efeito suspensivo, pois presentes
os requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil.Considerando que o agravante pode ser onerado indevidamente,
neste momento, a continuidade da execução oferece risco de lesão grave e difícil reparação, o que não exclui a possibilidade
de modificação do decisum, quando do julgamento deste recurso.Comunique-se ao D. Magistrado a quo.Dispensadas as
informações, ouçam-se os agravados e, após eventual manifestação, tornem conclusos.Informo, ainda, que este recurso será
julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE em 25 de agosto de 2011
e em vigor desde 26 de setembro de 2011.Int.São Paulo, 26 de abril de 2013. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Danilo
Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo
(OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues
de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB:
253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo
Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo
(OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva
(OAB: 221271/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0068560-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Alessandra Peçutti - Agravante: Alfredo
Tornelli - Agravante: Aparecida Campagnoli Guedes - Agravante: Holaria Aparecida Guarnieri - Agravante: Isaura Darci da Silva
Fernandes - Agravante: Osnei Adauto Navarro - Agravante: Rosa Calio Guarnieri - Agravante: Sebastião Gonçalves - Agravante:
Terezinha de Jesus da Silva Rodrigues - Agravado: Banco do Brasil S/A - CADASTRAR TEXTO DO DESPACHO - Magistrado(a)
Afonso Bráz - Advs: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP)
- Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues
de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB:
254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael
Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo
(OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de
Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/
SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º