TJSP 15/05/2013 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1415
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Carlos da Silva Oliveira - - Denise Anastacio de Goes Oliveira - Prefeitrura Municipal de Mairipora - Esclareçam as partes se
pretendem produzir provas. Intimem-se. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0001237-50.2008.8.26.0338 (338.01.2008.001237) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B.j.
Gonçalves Perfumaria - Me - Thais Fagundes Schreiner - Certifico e dou fé que 03/05/13 decorreu o prazo legal sem que o
devedor efetuasse o pagamento do débito. ... Decorrido o prazo, intime-se a credora para que dentro do prazo legal de dez dias,
indique bens a penhora, sob pena de extinção. (art. 53, § 4º da Lei 9099/95). - ADV: IZABEL CRISTINA LOGE ALVES (OAB
83174/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP)
Processo 0001239-20.2008.8.26.0338 (338.01.2008.001239) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Jose Carlos Carvalho do Amaral - Mario Henrique Araújo - deverá a exequente se manifestar sobre as cartas precatórias
negativas - ADV: CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB 82901/SP)
Processo 0003386-14.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003386) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Roseli Ramalho Amado da Silva - Municipio de Mairiporã - Fls. 171/172: ciência as partes. Com o pagamento,
informem ao Juízo para extinção do feito. Int. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), ANTONIO
MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP)
Processo 0003388-81.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003388) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Alexandra Faria de Almeida - Municipio de Mairiporã - Fls. 169/170: ciência as partes. Com o pagamento, informem
ao Juízo para extinção do feito. Int. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), ANTONIO MARCOS
CONCEICAO (OAB 132881/SP),
Processo 0003513-49.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003513) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Cristiane Rocha Inacio - Municipio de Mairiporã - Fls. 142/143: ciência as partes. Com o pagamento, informem ao
Juízo para extinção do feito. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA
SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0003718-78.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003718) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Eduardo Borba Monteiro - Municipio de Mairiporã - Fls. 167/168: ciência as partes. Com o pagamento, informem
ao Juízo para extinção do feito. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA
DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0004354-10.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004354) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Robson Ricardo de Rezende - B2w Companhia Global de Varejo - Americanas.com - Fls.
43/47: aguarde-se manifestação do requerente, conforme determinado à fls. 41. Cumpra-se item 02 de fls. 37. Int. - ADV:
RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP), ROBERTO PELLINI JUNIOR (OAB 209369/SP)
Processo 0005000-54.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005000) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Samuel Contrera - Jose Inocencio da Silva Filho - Certifico e dou fé que até a presente data, não
houve informações nos autos acerca do pagamento do débito, tendo decorrido o prazo em 22/04/13 - ADV: RENATO SÉRGIO
DA ROCHA (OAB 217451/SP), RENNE ROCHA (OAB 287226/SP), MARIA APARECIDA BUENO DO PRADO (OAB 72735/SP)
Processo 0005193-35.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005193) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Ferreira Franco - Car Rental Systems do Brasil Locação de Veiculos - Hertz Rent A Car
- - Decolar.com Ltda - Ante a certidão de fls. 49, aguarde-se por trinta dias. No silêncio, expeça-se certidão à FESP. Decorrido
o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM nº 1679/09, inutilizem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL
SODERO VALERIO (OAB 216152/SP)
Processo 0005643-12.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005643) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Roberta Costa Pereira da Silva - Groupon Serviços Digitais Ltda - Antes de apreciar o pedido de fls. 133/134, intime-se
novamente a autora para que, dentro do prazo legal de cinco dias, se manifeste acerca do depósito judicial no valor de R$
6.487,68, efetuado em 09/01/13. Int. - ADV: VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA
SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0005724-24.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005724) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Anderson Eustaquio Franco Miziara - MARQUES CHELOTTI & CIA LTDA - Ante a petição de fls. 112, declaro
prejudicada a audiência designada à fls. 40. Libere-se a pauta. Depreque-se a oitiva da testemunha. Int. - ADV: ALCINDO
MORANDIN NETO (OAB 225558/SP), GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB 307586/SP), MAIRA DA SILVA (OAB 317992/SP)
Processo 0005785-50.2010.8.26.0338 (338.01.2010.005785) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - M. R. Z. - F. S. C. LTDA - - E. do B. S. - Melhor analisando os autos, verifico, conforme certidão de fls. 265, que
o valor depositado pela requerida Eletrolux, em 22.06.12, para satisfação do débito da requerida Fast Shop, encontra-se a
disposição do Juízo. Assim, determino a expedição de mandado de levantamento da quantia depositada à fls. 198/201 em favor
da credora. Intime-se para retirada e, em consequência, torno sem efeito as decisões a partir de fls. 228. Expeça-se mandado
de levantamento da quantia bloqueada por meio do sistema Bacenjud e colocada a disposição deste Juízo à fls. 250 em favor
da requerida Fast Shop, intimando-se para retirada. Em razão do exposto declaro prejudicado o pedido de impugnação à
execução apresentado pela requerida Fast Shop. Decorrido o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM
nº 1679/09, inutilizem-se os autos. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), EDUARDO BARROS
MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), MARCOS CAITANO ALVES (OAB 271964/SP), MEIRE YULICO SILVA WATANABE
(OAB 246042/SP), ARNALDO RODRIGUES NETO (OAB 238946/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ANTONIO
THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP)
Processo 0006037-53.2010.8.26.0338 (338.01.2010.006037) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
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