TJSP 15/05/2013 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1415
2080
pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada para inclusão de seus sócios. Ademais, o crédito excutido
deve ser habilitado nos autos falimentar para eventual concurso de credores caso surja notícia de bens penhoráveis. Nada
requerido, arquivem-se. Int. - ADV NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA OAB/SP 78792 - ADV PATRICIA BRAGA RAMOS
B MARACAJA OAB/SP 78072 - ADV LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS OAB/SP 62172
0002918-02.2012.8.26.0472 (472.01.2012.002918-4/000000-000) Nº Ordem: 000385/2012 - Monitória - Cheque - JOSE
SALVADOR PUSSI X J MARTINELLI EXPORTAÇAO E CIA LTDA - Fls. 54 - Vistos. Tendo decorrido o prazo sem quitação
do débito e, ante o requerimento do credor, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Da lavratura do termo ou auto de
penhora, intime-se desde logo o Dr. Defensor do executado (nos termos do artigo 236 e 237 do Código de Processo Civil), ou
na falta deste, seu representante legal ou o executado, pessoalmente, por mandado ou carta com aviso de recebimento A.R..
Conste-se, ainda, a intimação do executado, para caso queira, apresentar impugnação em 15 dias, desde que versar sobre o
disposto no artigo 475 L do Código de Processo Civil. Por fim, em sendo realizado pagamento parcial do débito, a multa de 10%
deverá incidir sobre o saldo devedor restante. Int. e Dil.(Retirar precatória) (providenciar peças) (comprovar distribuição) - ADV
ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ OAB/SP 224516 - ADV CARLOS ALBERTO LOLLO OAB/SP 114525
0002987-78.2005.8.26.0472 (472.01.2005.002987-0/000000-000) Nº Ordem: 000214/2005 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - N. V. R. X D. P. D. C. - Fls. 475 - Vistos. Primeiramente, ante a noticia de falecimento do
executado, intime-se a inventariante do mesmo a instruir o presente feito com certidão de inteiro teor do processo de inventário,
bem como cópia das declarações e partilha, homologação e trânsito em julgado, se houver. Int. e Dil - ADV JORGE NERY DE
OLIVEIRA OAB/SP 78202 - ADV DANIEL CÉSAR LENCIONE OAB/SP 201678
0003043-72.2009.8.26.0472 (472.01.2009.003043-1/000000-000) Nº Ordem: 000762/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- AGNES BURGUER DE FREITAS E OUTROS X NELSON SEBASTIAO PINTO DE FREITAS - Fls. 91 - Vistos. Tendo em vista
que foram comprovados nos autos os recolhimentos devidos, defiro a expedição do alvará requerido, autorizando o inventariante
a proceder a alienação e transferência da cota parte inventariada relativa ao imóvel objeto da matrícula nº 10.188, prestando
contas em 30 dias. Int. e Dil. (Retirar alvará) - ADV GUSTAVO DE FREITAS OAB/SP 156893
0004107-15.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004107-2/000000-000) Nº Ordem: 000638/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MADALENA ROBERTA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 93 - Vistos. Tornem os
autos a MMª. Juíza prolatora da sentença para apreciação dos embargos opostos. Int. e Dil - ADV VIVIANE BARUSSI CANTERO
GOMEZ OAB/SP 161854 - ADV VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA OAB/SP 197993 - ADV CARLOS HENRIQUE
MORCELLI OAB/SP 172175
0004263-71.2010.8.26.0472 (472.01.2010.004263-1/000000-000) Nº Ordem: 000883/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - A. B. M. X A. M. - Fls. 107 - Vistos. Proc. nº 883/2010 Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se o
exequente, pessoalmente, para dar andamento no feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 267,
inciso III, do Código de Processo Civil. Int. e Dil. - ADV ANDRE LUIS BENTO DA FONSECA OAB/SP 270618
0004313-29.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004313-4/000000-000) Nº Ordem: 000781/2012 - Procedimento Ordinário
- Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A X ANA PAULA BATACLINE QUINTILIANO ME E OUTROS - Fls. 131 Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da devolução das cartas de citação dos réus Ana Paula Batacline e Sebastião Luiz
Batacline, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, cumpra-se o item “3” da deliberação de fls. 118. Int. e Dil.(Manifestar-se acerca
dos endereços localizados: Av. Dr. José F. Azambuja, 673, Porto Ferreira/SP; Rua Nelson P. Lopes, 951, Porto Ferreira/SP) ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0004323-15.2008.8.26.0472 (472.01.2008.004323-5/000000-000) Nº Ordem: 001156/2008 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - TEREZINHA DE LOURDES FRANZIN JULIANI E OUTROS X GERALDO JULIANI - Fls. 105 - Vistos.
Remetam-se os autos ao Sr. Contador para conferência da partilha e cálculo das custas devidas. Após, intime-se a inventariante
para recolhimento e tornem conclusos. Int. e Dil.(Manifestar-se acerca da certidão do contador) - ADV FÁBIO CASTELHANO
FRANCO DA SILVEIRA OAB/SP 178580
0004363-89.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004363-4/000000-000) Nº Ordem: 000729/2011 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trânsito - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ELTON DONIZETI CUSTODIO - Fls. 217 - Vistos 1. Fl.216: Defiro
bloqueio “on line”. 2. Em restando frutífera, com a observação de quantia ínfima (até R$10,00) proceda a imediata transferência
do valor bloqueado a ordem e disposição do Juízo, momento que restará efetivada a penhora. 3. Após, em restando suficiente o
bloqueio, intime-se o Dr. Defensor do executado, para caso queira, apresentar impugnação em 15 dias, desde que versar sobre
o disposto no artigo 475 L do Código de Processo Civil. Int. e Dil.(Manifestar-se acerca do resultado da pesquisa - sem saldo) ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634 - ADV ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190188
0005120-49.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005120-6/000000-000) Nº Ordem: 000942/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DA PENHA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 66
- Vistos. Fls. 60: Indefiro, porquanto o procedimento pericial encontra-se suficientemente descrito no laudo acostado aos autos.
Expeça-se oficio requisitório para pagamento da Sra. Perita no valor máximo permitido na tabela, no importe de R$ 200,00
(duzentos reais). Após, consertados, tornem conclusos para sentença. Int. e Dil - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS OAB/SP 190813 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
0005289-12.2007.8.26.0472 (472.01.2007.005289-6/000000-000) Nº Ordem: 001176/2007 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - CARINA DE FATIMA FERREIRA MACHADO E OUTROS X FLAVIO SILVA PEDRO E OUTROS - Fls. 320
- Vistos. Expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa em desfavor de ÉRICA BERTERO ROSSI PORTO FERREIRA ME.
Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. e Dil - ADV JORGE NERY DE OLIVEIRA OAB/SP
78202 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327 - ADV ORLANDO PEDRO OAB/SP 70030 - ADV ERLON MUTINELLI OAB/
SP 181424 - ADV ADRIANO PINTO MENIN OAB/SP 217560
0005828-02.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005828-0/000000-000) Nº Ordem: 001115/2012 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º