TJSP 15/05/2013 - Pág. 704 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1415
704
COELHO (OAB 156347/SP), PETERSON VENITES KÖMEL JÚNIOR (OAB 160500/SP), RAUL REISMANN RODRIGUES (OAB
12390/SP)
Processo 0034863-27.2010.8.26.0100 (100.10.034863-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Veronica Cristina Lichtenberger
- Gustavo Alberto Lichtenberger e outros - Clara Elisabeth Lichtenberger - Fls. 442/655: Ao contador. Fls. 656/657: Nos termos
do Artigo 17, § único, da Lei nº 10.705/2000, reconheço o justo motivo, isentando do pagamento de multa e juros sobre o imposto
causa mortis. Recolha-se o tributo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias e providencie-se a posterior manifestação da Fazenda
Estadual quanto ao recolhimento, nos termos legislação estadual vigente (Portaria CAT). . - ADV: MARIA SILVIA DE CAMPOS
LILLA (OAB 61839/SP), YEDA BASTOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 311260/SP), SAMYLLE CERQUEIRA DOS ANJOS (OAB
261211/SP), EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP), EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA (OAB 18780/SP), RAFAEL
PAVAN (OAB 168638/SP), LUCIANE AYAKO KAJIMA IZZI (OAB 157486/SP)
Processo 0043425-54.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIZA DA SILVA LEME TOTH - MARIA LUCIANA
LEME - Junte-se aos autos a certidão testamentária extraída dos autos da ação de abertura, registro e cumprimento do
testamento em nome da “de cujus”. Venha aos autos a partilha nos termos do artigo 1.025, incisos I e II do Cógigo de Processo
Civil, no prazo de 20(vinte) dias. Após, ao partidor. Oportunamente, sem em termos, conclusos para homologação. Decorrido
o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/
SP)
Processo 0045472-98.2012.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Maria
da Penha Soares de Paula e Silva - Maria Laura Vilhena Soares - Comparecer em cartório para assinar termo de apresentação
de testamento, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA BURATO HIRAOKA (OAB 118411/SP)
Processo 0048473-62.2010.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lidia Maria Machado Dias Faro FERNANDO JOSÉ MACHADO DIAS e outros - Nair Assunção Machado Dias - Digam sobre informação do contador, fls. 371,
no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ADOLFO HENRIQUE MACHADO NETO (OAB 94178/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA
(OAB 100812/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), LUCIANA GASPAROTO DA COSTA E SILVA (OAB
186572/SP), MARIA LUIZA SAPORITO MACHADO (OAB 159928/SP), MARISA APARECIDA CAPRIOTTI DE MELLO (OAB
142596/SP)
Processo 0050543-81.2012.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - S. A. - J. B. - Esclareça a
curadora nos termos do parecer da representante do Ministério Público, que acolho, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem
os autos ao Ministério Público. - ADV: VERA LUCIA MIKEVIS SOBREIRA (OAB 312689/SP)
Processo 0055834-62.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Keren Kayemeth Leisrael (kkl) - Ursula Heine
- Providencie a retificação da declaração de ITCMD com a inclusão da vaga de garagem, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dêse vista à Fazenda Estadual quanto ao recolhimento de fls. 74. Oportunamente, ao contador e digam. Decorrido o prazo sem
manifestação, aguarde-se prosseguimento no arquivo. - ADV: ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP)
Processo 0060096-89.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Clivia Bellandi da Cunha e Silva - Felicitá Bellandi - Prestar compromisso de testamenteiro, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
SILVIA BELLANDI PAES DE FIGUEIREDO (OAB 121774/SP)
Processo 0061013-89.2003.8.26.0100 (000.03.061013-3) - Inventário - Inventário e Partilha - GENI MARIA FURRIER
FAVORITO - JOÃO BENEDITO FAVORITO - Fls. 530/531: Expeça-se alvará. No mais, certifique-se o trânsito em julgado da
sentença de fls. 522. Fornecidas as cópias necessárias e recolhida a respectiva taxa, cumpra-se e arquivem-os autos. - ADV:
ALBERTO CONSTANTINO DALECK (OAB 65503/SP), RUBENS ROSA CASTRO (OAB 28524/SP), IVONE APARECIDA DA
ROCHA CASTRO (OAB 246865/SP)
Processo 0072227-62.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Paula Dias Jannuzzi - Fls. 73/74:
Defiro pelo prazo requerido. No mais, manifestem-se em termos de prosseguimento. - ADV: HAROLDO AGUIAR INOUE (OAB
82999/SP)
Processo 0073731-06.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A. S. e outro - M. S. - Manifestem-se sobre os
honorários periciais, fls. 444, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MYRIAM BARALDI (OAB 117538/SP)
Processo 0103289-04.2004.8.26.0100 (000.04.103289-6) - Inventário - Inventário e Partilha - CLEYDE MONTEIRO MORSE
SIMÕES - JOSÉ CARLOS SIMÕES - Retirar formal de partilha no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARIANA RONCAGLIA CORREIA
DOS SANTOS (OAB 259727/SP), MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB 182842/SP), LUCIANA MORSE DE
OLIVEIRA (OAB 74569/SP)
Processo 0152961-73.2007.8.26.0100 (100.07.152961-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LENY MALTA MENDES
PEREIRA - LUIZ DE TOLEDO MENDES PEREIRA - Retirar formal de partilha no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCELO MALTA
MENDES PEREIRA (OAB 108324/SP)
Processo 0186621-34.2002.8.26.0100 (000.02.186621-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NELSON INFANTI
- Guilherme Chaves Sant’anna - Mario Sergio Tognollo - ROBERTO VETTORE TOGNOLLO - Guilherme Chaves Sant’anna - Mario Sergio Tognollo - Fls. 382: Defiro, expedindo-se o necessário para o recolhimento do imposto “causa mortis”. No mais,
aguarde-se a juntada da certidão negativa de débito federal, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIO SERGIO TOGNOLLO
(OAB 66324/SP), RICARDO BITTAR (OAB 28486/SP), NELSON INFANTI (OAB 13039/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA
(OAB 100812/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0186621-34.2002.8.26.0100 (000.02.186621-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NELSON INFANTI
- Guilherme Chaves Sant’anna - Mario Sergio Tognollo - ROBERTO VETTORE TOGNOLLO - Guilherme Chaves Sant’anna - Mario Sergio Tognollo - Retirar guia de levantamento no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), MARIO SERGIO TOGNOLLO (OAB 66324/SP), NELSON
INFANTI (OAB 13039/SP), RICARDO BITTAR (OAB 28486/SP)
Processo 0557061-50.2000.8.26.0100 (000.00.557061-1) - Inventário - Inventário e Partilha - MARINA GERBER MALUF NAGIB KAISSAR MAALOUF - Vistos. Reconsidero a r. Decisão anterior, pois, conforme ofício enviado pela instituição financeira,
na referida conta somente há saldo suficiente para pagamento das prestações atrasadas devidas ao herdeiro incapaz. Sem
prejuízo, esclareço que qualquer valor devido ao herdeiro incapaz deverá ser enviado ao juízo da interdição. Expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: FÁBIO DA CUNHA MELO (OAB 191353/SP), MARIA HELOISA DE MORAES (OAB 24580/SP),
JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), ADRIANA GUARISE (OAB 130493/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA
CAMPOS (OAB 16913/SP), LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB 177801/SP)
Processo 0646974-19.1995.8.26.0100 (000.95.646974-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANNA MARIA DE
SOUZA DANTAS - MARIA HELENA MACHADO GUIMARÃES DE SOUZA DANTAS - Retirar certidão de inventariante, certidão
de objeto e pé, e comparecer em cartório para assinar auto de adjudicação, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: JOAO OSCAR
PEREIRA (OAB 29628/SP), RENATA SILVA LONGO KALASSA (OAB 115013/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
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