TJSP 16/05/2013 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
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que no dia 21/09/2012, era de R$ 28.353,60, conforme informações do Banco do Brasil (fls. 572). ISTO POSTO e considerando
o mais que dos autos consta, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO apresentada pela OGATA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA em
face de LEONICE SIMONE DOS SANTOS, WAGNER ANDERSON VASCÃO, VANESSA CRISTINA VASCÃO e JOÃO MATHEUS
DOS SANTOS VASCÃO, e considero como débito o valor de R$ 313.506,90 (para 24/07/2012), conforme apurado no cálculo de
fls. 48/51, mais honorários advocatícios devidos na fase de cumprimento da sentença, que fixo em R$ 1.500,00, subtraindo-se o
valor de R$ 28.353,60. Prossiga-se nos autos da execução, com remessa dos autos ao Contador para fixação do débito nos
moldes aqui disciplinados. Int. Marília, 09 de maio de 2013. PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
- ADV MARCOS ROBERTO MESTRE OAB/SP 172026 - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230
0032201-03.2011.8.26.0344 Incidente-2 (344.01.2006.009206-9/000002-000) Nº Ordem: 000640/2006 - (apensado ao
processo 0009206-69.2006.8.26.0344 - nº ordem 640/2006) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ROSANA
VIEIRA BORGES X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA E OUTROS - “Sobre o débito apurado pelo contador no importe
de R$16.826,74, manifestem-se as partes em cinco (05)m dias - ADV EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX OAB/SP 158207 ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV RUI
VICENTE BERMEJO OAB/SP 186606
0010493-67.2006.8.26.0344 (344.01.2006.010493-6/000000-000) Nº Ordem: 000720/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - CAIXA SEGURADORA S/A X MARINJET COMÉRCIO DE PLÁSTICOS MARILIA LTDA ME E OUTROS
- ATO ORDINATÓRIO (artigo 162, § 4º do CPC): “Providencie a autora (DRa MÁRCIA A. MACIEL ROCHA) a qual protocolou a
petição sob nº 0105945, o recolhimento da taxa de desarquivamento do feito no valor de R$ 22,00 (cód. 206-2) Guia: F.E.D.T.J.,
nos termos da portaria nº 6.431/03.” - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV MARCIA APARECIDA MACIEL
ROCHA OAB/SP 113762 - ADV KARINA DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 219366
0016053-87.2006.8.26.0344 (344.01.2006.016053-6/000000-000) Nº Ordem: 001058/2006 - Execução Hipotecária do
Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da Habitação - BANCO NOSSA CAIXA S/A X RODOCENTER CENTRO
AUTOMOTIVO DE MARÍLIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 204 - Vistos Fls.204: indefiro. A diligência compete a parte. Int.. - ADV
ELAINE ZAGO DE CASTILHO OAB/SP 89470 - ADV MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA OAB/SP 184429
0019324-07.2006.8.26.0344 Incidente-2 Nº Ordem: 001280/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença
- MARTINS & REVERSI PUBLICIDADE E PROPAGANDA S/C LTDA X TV STÚDIO DE JAÚ S/A - Fls. 345 - Vistos Tendo
em vista uniformização do entendimento por meio do resultado do REsp 940274-MS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j.
07.04.201, segundo o qual há necessidade de prévia intimação antes da aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do Código
de Processo Civil, INTIME-SE a parte devedora, pelo seu advogado, para satisfazer o montante da condenação no valor de R$
8.831,32, acrescidos dos juros de mora e da correção monetária até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena
de sujeitar-se ao pagamento de multa de 10% sobre o débito e ao prosseguimento da execução com a expedição de mandado
de penhora e avaliação, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Int.. - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS
SANTOS OAB/SP 167743 - ADV MARCELO MIGLIORI OAB/SP 147266
0037653-67.2006.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 002458/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença CAMILA CRISTINA ZANCHIM E OUTROS X BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Intimem-se o devedor, na pessoa de seu advogado,
para satisfazer o montante do débito no valor de R$59.733,78, acrescidos dos juros de mora e da correção monetária até a data
do efetivo pagamento, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de sujeitar-se ao pagamento de multa de 10% sobre o débito e
ao prosseguimento da execução com a expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 475-J do Código
de Processo Civil. Int. - ADV PAULO DORON REHDER DE ARAUJO OAB/SP 246516 - ADV KLEBER LUIZ ZANCHIM OAB/SP
248750 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
0033656-66.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2006.038330-0/000001-000) Nº Ordem: 002525/2006 - (apensado ao
processo 0038330-97.2006.8.26.0344 - nº ordem 2525/2006) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JOÃO
RAMOS DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE MARÍLIA - Vistos. Fornecidas as peças necessárias, expeça-se o ofício RPV. No
silêncio, arquivem-se os autos, nos termos do art. 475-J, § 5º, do CPC. Int. - ADV VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI
OAB/SP 140389 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV MONICA REGINA DA SILVA OAB/SP 235458
0033665-67.2008.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2007.003395-7/000001-000) Nº Ordem: 000333/2007 - (apensado
ao processo 0003395-94.2007.8.26.0344 - nº ordem 333/2007) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA X JOTA FOUR COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP E
OUTROS - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte credora intimada do teor da certidão exarada pelo oficial de
justiça à fl. 277: “Certifico que, em cumprimento ao respeitável mandado aditado, em diligências no endereço retro, onde nesta
data fui atendido pelo executado o Sr. Eduardo Rodrigues Moura, RG nº 34.172.051-3, não tendo encontrado o veículo indicado
pelo autor no referido local, inquiri o Sr. Eduardo sobre a localização do veículo, o qual declarou que o veículo em questão
foi vendido há aproximadamente cinco anos, não me apresentando qualquer documento sobre esta venda (...)”. Prazo para
manifestação: 05 (cinco) dias.” - ADV RICARDO DE SOUZA RAMALHO OAB/SP 135964 - ADV MARCIO GUANAES BONINI
OAB/SP 241618 - ADV JAIRO DONIZETI PIRES OAB/SP 87740
0005671-98.2007.8.26.0344 (344.01.2007.005671-1/000000-000) Nº Ordem: 000525/2007 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - SONIA MARIA CARVALHAL BERLA X SERGIO PAULO DE MELLO MENDES - Fls. 223 - Vistos Cumpra-se o
Venerando Acórdão, cadastrando-o no SIDAP, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo (Capítulo IV, Seção II,
item 12.2.1 das NSCGJ), se o caso. Ciência às partes da baixa dos autos. Int.( processo deverá aguardar intactos até decisão
final do recurso interposto). - ADV ANTONIO IVO AIDAR OAB/SP 68154 - ADV JOSE DOMINGUES BARION NETO OAB/SP
214535 - ADV ANDREA MARIA COELHO BAZZO OAB/SP 149346
0012327-61.2013.8.26.0344 Incidente-2 Nº Ordem: 001489/2007 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X MARIA NAZARET DE JESUS LEITE BARBOSA
- Fls. 21 - Vistos. Recebo o presente incidente de impugnação aos atos executórios argüido pelo devedor, sem suspender a
execução. Manifeste-se o impugnado, no prazo de 15 dias. Int.. - ADV IVO SILVA OAB/SP 135767 - ADV MARCOS DOMINGOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º