TJSP 16/05/2013 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1610
0001929-24.2007.8.26.0390 (390.01.2007.001929-8/000000-000) Nº Ordem: 000733/2007 - Procedimento Ordinário Direitos e Títulos de Crédito - P.L. TORRES-ME X ONDA VERDE AGROINDUSTRIAL - Fls. 262 - Vistos. Para que seja possível
nova pesquisa no sistema Bacen-Jud, é necessário que o credor comprove alteração na situação econômica do devedor. Vedada
a repetição de atos já praticados, salvo se houver indício de recebimento de valor penhorável, sob pena de perpetuação da
execução. Nesse sentido julgado do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, REsp 1284587/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA,
TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2012, DJe 01/03/2012. Isso posto, indefiro o pedido de penhora on line junto ao sistema
Bacen Jud. Int. - ADV FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR OAB/SP 139898 - ADV MIRIAM MARTHA DE SOUZA
BARBEIRO RIBEIRO OAB/SP 223494
0001958-74.2007.8.26.0390 (390.01.2007.001958-6/000000-000) Nº Ordem: 000764/2007 - Execução de Alimentos Alimentos - S. S. A. X J. R. D. A. - Fls. 277 - “Item 2 - Aguarde-se o decurso do prazo concedido, decorrido e nada sendo
requerido, intime-se pessoalmente o exequente, para no prazo de 48:00 hora, promover o andamento do feito, sob pena de ser
presumida a desistência e extinção destes autos. Int.” - ADV UMBERTO CIPOLATO OAB/SP 145665 - ADV LUIS HENRIQUE
FIGUEIRA OAB/SP 195568 - ADV JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA LUIZ OAB/SP 218089 - ADV DIEGO AUGUSTO BORGHI
OAB/SP 259089 - ADV ANIS ANDRADE KHOURI OAB/SP 123408
0004429-63.2007.8.26.0390 (390.01.2007.004429-1/000000-000) Nº Ordem: 001683/2007 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Material - ROBERTO PERES RIBEIRO X ASTRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS
- Fls. 364 - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se por cinco (05) dias, eventual requerimento da
parte interessada. Com a manifestação, tornem conclusos. Int. (OBS.-Embargos de declaração são acolhidos em parte) ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV MARCELO HENRIQUE OAB/SP 131118 - ADV
LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE OAB/SP 72973 - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO
OAB/SP 207906
0001454-34.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001454-0/000000-000) Nº Ordem: 000574/2008 - Consignação em Pagamento Obrigações - SANDRA PARREIRA LIMA VICENTE X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 331 - V. Determino que a financeira proceda
ao recálculo da dívida, com a compensação dos valores já pagos e a devolução de eventual indébito, conforme V. Acórdão
(fls. 257/265). Defiro o levantamento do valor depositado a fl. 326, conforme requerido às fls. 329/330. Expeça-se mandado
de levantamento judicial. Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP
84206
0001537-50.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001537-6/000000-000) Nº Ordem: 000624/2008 - Procedimento Ordinário Execução Contratual - MAYRTON PEREIRA MARINHO X MUNICÍPIO DE ONDA VERDE - Fls. 304 - Vistos, etc. 1. Homologo,
para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de fls. 209/301, entabulado entre as partes. 2. Aguarde-se o transcurso do
prazo para o cumprimento do avençado. Posteriormente, intime-se o(a) requerente a se manifestar sobre o cumprimento. Int. ADV MAYRTON PEREIRA MARINHO OAB/SP 138263 - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/SP 133670
0001899-52.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001899-7/000000-000) Nº Ordem: 000744/2008 - Procedimento Ordinário Retificação de Nome - M. C. S. D. R. - Fls. 23 - (OBS.- Desarquivamento) - ADV ANTONIO DA TRINDADE OAB/SP 21049
0004514-15.2008.8.26.0390 (390.01.2008.004514-7/000000-000) Nº Ordem: 001633/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Rural - Agrícola/Pecuário - ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA NETO X COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇUCAR E ÁLCOOL
- Fls. 479 - “J. Ciência.” - (OBS.-Ofício do TJ - A.I. n. 0067878-88.2013.8.26.0000 - ...Posto isso, defiro parcialmente a liminar
e concedo efeito suspensivo postulado, apenas para impossibilitar a eventual expropriação do bem objeto do mandado de
penhora e avaliação, até reexame do tema por este Relator ou pela Col. Câmara. Comunique-se ao MM. Juiz da causa, inclusive
fia fax, consoante o art. 527, inciso III do CPC, dispensadas as informações. Intime-se o agravado para resposta, ex vi do art.
527, V do CPC) - ADV MARCOS ANTONIO RUSSO OAB/SP 126185 - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO OAB/SP 44609
- ADV JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO OAB/SP 230530 - ADV ANDRÉ GUSTAVO DE GIORGIO OAB/SP 183021 ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199
0001247-98.2009.8.26.0390 (390.01.2009.001247-4/000000-000) Nº Ordem: 000504/2009 - Procedimento Sumário Contratos Bancários - SIRLEY ALVES BORGE-ME X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 789 - Vistos. Fls. 789: defiro o prazo de 20
dias para o requerido cumprir o despacho de fl. 770. Int. (OBS.- instituição financeira apresentar planilha da evolução do saldo
com o expurgo dos acréscimos entendidos como inexigíveis) - ADV TATIANA EINSWEILER DELPRETO OAB/SP 217786 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0000415-31.2010.8.26.0390 (390.01.2010.000415-0/000000-000) Nº Ordem: 000194/2010 - Procedimento Ordinário - Atos
Administrativos - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Fls.
485 - “Designo o dia 17.06.2013, às 16:30 horas, para audiência de conciliação e solução final do litígio. Intimem-se as partes,
devendo o município se fazer presente na pessoa do atual prefeito.” - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/SP 133670
0000527-97.2010.8.26.0390 (390.01.2010.000527-3/000000-000) Nº Ordem: 000233/2010 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - ARMELINDA RIBEIRO DA COSTA X REGINA MASSUTA DE SOUZA - Fls. 61 - Vistos. Fls. 60: Trata-se
de execução de sentença, considerando o acordo avençado entre as partes (fls. 54/55). Intime-se a exequente, para, no prazo
de cinco (05) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, bem como indicar bens passíveis de penhora. Int. - ADV DANIELA
RAMIRES OAB/SP 185878
0001419-06.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001419-6/000000-000) Nº Ordem: 001004/2010 - Procedimento Ordinário - Dano
Ambiental - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARCOS PORTILHO - Fls. 87 - “Tendo em vista o cumprimento integral
da obrigação de fazer, julgo extinta a execução com fundamento no art. 794, inciso I, CPC. Arquivem-se os autos.” - ADV FABIO
IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 - ADV VALTER PAULON
JUNIOR OAB/SP 133670
0002763-22.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002763-7/000000-000) Nº Ordem: 001283/2010 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º