TJSP 16/05/2013 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1793
0006581-71.2009.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.1997.000202-1/000001-000) Nº Ordem: 000052/1997 - (apensado ao
processo 0000202-37.1997.8.26.0404 - nº ordem 52/1997) - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença RAFAEL JORGE CORSINO X ANTÔNIO MOISÉS E OUTROS - Fls. 433 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 420/432: Noticiada
a interposição do recurso de agravo de instrumento. Ciente. Muito embora o inconformismo expressado, não vejo elementos
para a modificação da decisão. Fica mantida. Não havendo notícia do deferimento da liminar pleiteada ou a concessão do
efeito suspensivo - ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 2. Anote-se
no rosto dos autos principais a interposição do agravo e certifique ao lado da decisão agravada a interposição. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 02 de maio de 2013. MÔNICA GONZAGA ARNONI Juíza Substituta - ADV EDER GODINHO RIBEIRO
OAB/SP 229066 - ADV CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO OAB/SP 225214 - ADV JOSÉ EDUARDO DE MOURA OAB/SP 254995
- ADV GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 257240 - ADV DANILO GARNICA SIMINI OAB/SP 304503 - ADV
ALESSANDRA DA VEIGA OAB/SP 281652
0006868-34.2009.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2005.003349-2/000001-000) Nº Ordem: 000342/2005 - (apensado ao
processo 0003349-90.2005.8.26.0404 - nº ordem 342/2005) - Monitória - Cumprimento de sentença - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X IGOR GROSSKOPF RIBAS - Vistos. Processo em ordem. 1. O Sistema
‘Bacen’ não se perpetua. Inviável se mostra a realização da ordem de penhora pelo sistema, há todo momento. Feita uma ordem
de bloqueio, com resultado (positivo ou negativo), o Juízo não pode, há todo momento, determinar nova busca. O Sistema
‘vasculha’ todas as instituições bancárias do País e busca as informações com amplitude. Entendo inviável a emissão de nova
ordem de bloqueio, se foram esgotadas as providências junto ao sistema ‘Bacen’. Indefiro. 2. Consoante ensina HUMBERTO
THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do devedor
importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que
aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a
consequente extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de abril de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI
M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
OAB/SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277
0006940-89.2007.8.26.0404 (404.01.2007.006940-6/000000-000) Nº Ordem: 001968/2007 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X JOSÉ ROBERTO PRAXEDES DE SOUZA - Vistos. Fls.
30/31: manifeste-se o executado, via patrono, acerca dos cálculos apresentados pelo exequente. Fls. 33: expeça-se mandado
de reavaliação do veículo penhorado a fls. 23 Intime-se e cumpra-se. - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV JULIO
CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
0007096-77.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007096-5/000000-000) Nº Ordem: 002016/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X JOSÉ BARATIERI CREZ - Vistos. Antes do deferimento do pedido
de sobrestamento, proceda, o exequente, à substituição da CDA, nos termos do parágrafo 8º do art. 2º da lei 6830/80, para
regularização do polo passivo. Intime-se e Cumpra-se - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474 - ADV PRISCILA
PERISSINI OAB/SP 288399
0009982-83.2006.8.26.0404 (404.01.2006.009982-4/000000-000) Nº Ordem: 001171/2006 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ FRANCISCO PILOTO E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO
DE ORLÂNDIA CAROL - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 1100/1101: Manifestem-se os requerentes, em 05 dias. Intime-se
e cumpra-se. Orlândia, 15 de fevereiro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do
Cartório: Dr. Pericles Landgraf sobre a petição informando o aditamento do acordo celebrado entre as partes e requerendo a
extinção da demanda e respectivos apensos...) - ADV PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/PR 18294 - ADV
JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277
0010338-78.2006.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2004.002241-2/000001-000) Nº Ordem: 001292/2004 - (apensado ao
processo 0002241-60.2004.8.26.0404 - nº ordem 1292/2004) - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA DE
COISA INCERTA - Embargos à Execução (Inativa) - ALBINO ARGENTON E OUTROS X PRODUTOS ALIMENTICIOS ORLANDIA
S.A. COMERCIO E INDUSTRIA - Vistos. 1. Fls. 264/268 e 273/295 (habilitação dos herdeiros do falecido embargante Albino):
manifeste-se a embargada. 2. Anoto que a instrução está encerrada (fls. 243). Int. Orlândia, 16 de abril de 2013. ANA CAROLINA
ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Luciano - Dr. Gilberto Massaro) - ADV IGNEZ VASSALO
OAB/SP 133172 - ADV ADRIANA HELENA BETIM MANTELI OAB/SP 133234 - ADV LUIS CARLOS COALHO OAB/SP 136894 ADV GILBERTO MASSARO OAB/SP 28235 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
0010893-27.2008.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2005.002100-9/000001-000) Nº Ordem: 002527/2005 - (apensado ao
processo 0002100-07.2005.8.26.0404 - nº ordem 2527/2005) - Monitória - Cumprimento de sentença - DAMASIO BENEDITO
DE OLIVEIRA X JOSÉ ROZILTON DA SILVA - Vistos. Processo em ordem. 1. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 16 de abril de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV MARCO
ANTONIO FIGUEIREDO FILHO OAB/SP 210322
0503613-11.2009.8.26.0404 (404.01.2009.503613-6/000000-000) Nº Ordem: 001546/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE ORLANDIA X LUIZ CARLOS ANTIGO - Vistos. Observo interesse processual
no recebimento e manejo da exceção, diante da matéria ventilada (prescrição). Recebo a exceção de pré-executividade. 3.
Concedo vista ao adverso para impugnação específica, observando-se o prazo de 10 dias. Intime-se e cumpra-se - ADV FLAVIO
CASAROTTO OAB/SP 134152
Centimetragem justiça
Relação dos processos que se encontram com carga aos advogados fora de prazo. Ficam os mesmos intimados a devolver(em)
em cartório, os autos no prazo 24 horas, sob pena de se proceder a busca e apreensão através de Oficial de Justiça.
Nº Processo
Data da carga
Requerentes
Advogados
OAB
21.02.2013
1571/97
Glaucia Melo Junqueira
Francisco Genésio Bessa De castro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
195.646