TJSP 16/05/2013 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
2000
de Crédito - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X NORIVAL MARANGONI E OUTROS - “Encontra-se com vista à exeqüente sobre o
resultado da penhora on line de fls. 231/232(valor bloqueado: R$220,91), requerendo o que de direito para prosseguimento do
feito, prazo de 05 dias.” Pacaembu, 10 de maio de 2013. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV ROSELI LOZANO GODOY OAB/SP 196551 - ADV
GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA OAB/SP 253287 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
0001995-72.2006.8.26.0411 (411.01.2006.001995-0/000000-000) Nº Ordem: 000455/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOSE ROBERTO BORGES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 Aguarde-se a apresentação do cálculo por parte do INSS por mais 30(trinta) dias. Sem prejuízo, faculto ao interessado também
a apresentação. Int. Pac., d.s. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES
OAB/SP 104172
0002260-40.2007.8.26.0411 (411.01.2007.002260-8/000000-000) Nº Ordem: 000478/2007 - (apensado ao processo
0000781-27.1998.8.26.0411 - nº ordem 448/1998) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PACAEMBU X AGRO COMERCIAL PERETI DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - Fls. 60 - Fls. 57/59: Traga o
exequente memória de cálculo do débito em 10(dez) dias. Int. Pac., d.s. - ADV MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO OAB/SP
252118 - ADV PEDRO STABILE OAB/SP 101173 - ADV FÁBIO LUIZ STÁBILE OAB/SP 157426
0002718-57.2007.8.26.0411 (411.01.2007.002718-4/000000-000) Nº Ordem: 000608/2007 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CLEUZA MARIA FERREIRA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 143 - Vistos. 1. CLEUZA MARIA FERREIRA PEREIRA, ajuizou a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito
n. 608/07, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de execução veio o Instituto requerido a
cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código
de Processo Civil. 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando o cumprimento da obrigação, se necessário. 3.
Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d.
s. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV
MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
0002942-92.2007.8.26.0411 (411.01.2007.002942-8/000000-000) Nº Ordem: 000673/2007 - Exibição - Medida Cautelar LAUR DOMINGOS DE OLIVEIRA X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - BANESPA - Fls. 144 - Aguarde-se o julgamento
do recurso especial interposto. Int. Pac., d.s. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV ALEXANDRE YUJI
HIRATA OAB/SP 163411 - ADV CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE OAB/SP 235930
0005009-30.2007.8.26.0411 (411.01.2007.005009-8/000000-000) Nº Ordem: 001187/2007 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CRISTINA LIMA AMARANTE VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 189 - Vistos. 1. CRISTINA LIMA AMARANTE VIEIRA, ajuizou a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 1187/07,
contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a
obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil. 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando o cumprimento da obrigação, se necessário. 3. Oportunamente,
pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV EDNEIA
MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
0006197-58.2007.8.26.0411 (411.01.2007.006197-5/000000-000) Nº Ordem: 001503/2007 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - MARTA BARBOZA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
155 - “Nota de cartório: Requerente - comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, para retirar alvarás.” Pacaembu, 14 de maio
de 2013. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238633
0002546-81.2008.8.26.0411 (411.01.2008.002546-9/000000-000) Nº Ordem: 000696/2008 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ELIANA DE OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
117 - Nota de cartório: “Decorrido o prazo legal, sem que a requerente comprovasse o levantamento dos alvarás retirados em
18 de março de 2013, comprove a autora, no prazo de cinco dias”. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV
MATEUS GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
0002632-52.2008.8.26.0411 (411.01.2008.002632-9/000000-000) Nº Ordem: 000725/2008 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S A X VALDOMIRO SOARES DE FARIA - Fls. 123 - Vistos. Defiro o pedido
retro, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe, onde aguardarão eventual provocação da parte interessada.
Anote-se. Int. Pac., 13.05.2013 - ADV ALEXANDRE ROMANI PATUSSI OAB/SP 242085 - ADV MICHELE CARDOSO DA SILVA
OAB/SP 251650 - ADV CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/SP 278281 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA
OAB/SP 139204
0002644-66.2008.8.26.0411 (411.01.2008.002644-8/000000-000) Nº Ordem: 000728/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - BANCO NOSSA CAIXA S/A X FABIANA ROQUE JORGE E OUTROS - Fls. 173 - Vistos. Cuida-se de bloqueio
judicial, providencie a serventia o depósito, caso ainda não tenha sido efetivado, sendo desnecessária a lavratura de termo de
penhora, servindo como tal o depósito efetuado. Intime-se pessoalmente o executado ficando por este ato cientificado de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, para, querendo, oferecer impugnação (artigo 475-J, § 1º, do CPC).
Int. Pac., 23.11.2012 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV
ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV RHANDALL MIO DE CARVALHO OAB/SP 250537 - ADV CRISTIANE COSTA PALO
MELLO OAB/SP 262968
0003120-07.2008.8.26.0411 (411.01.2008.003120-2/000000-000) Nº Ordem: 000857/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - L. C. D. A. S. X A. P. S. - Fls. 107 - Vistos. Fls. 103: Indefiro o pedido posto não haver menção em qual cidade reside
o executado. Fls. 104: Os ofícios para Receita Federal, Caex e TRE de São Paulo já foram expedidos, assim, defiro apenas
a consulta junto ao TRE de Minas Gerais. Fls. 106: Homologo o pedido de renúncia para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Oficie-se à OAB solicitando a indicação de outro profissional para patrocinar os interesses da parte interessada. Arbitro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º