TJSP 16/05/2013 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
2022
nos termos do artigo 730, do CPC. No mais, expeça-se ofício solicitando a implantação do benefício concedido à autora. Int.
(Providencie o requerente as copias para expedição de oficio para implantação do beneficio) - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES
OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
0000645-64.2011.8.26.0414 (414.01.2011.000645-3/000000-000) Nº Ordem: 000335/2011 - Procedimento Ordinário Adimplemento e Extinção - DANIELA PATRÍCIA PAIVA BRUGOGNOLI X MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - Fls. 123 - Vistos.
Fls. 121: Não há prazo processual a ser devolvido ao requerido (ora executado) nestes autos. Assim, digam acerca do pagamento
da RPV expedida a fls. 119. Int. - ADV FLORISBELA MARIA GUIMARAES N MEYKNECHT OAB/SP 59992 - ADV FERNANDO
CALIL COSTA OAB/SP 163721 - ADV EDISON AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 170726 - ADV DANILO ANTONIO MOREIRA
FAVARO OAB/SP 220627
0000805-89.2011.8.26.0414 (414.01.2011.000805-8/000000-000) Nº Ordem: 000398/2011 - Procedimento Ordinário - Ato
/ Negócio Jurídico - EUCLIDES FABRI X MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO E OUTROS - Fls. 57 - Vistos. Fls. 56: Diante da
justificativa apresentada, concedo o prazo de trinta dias para que o requerido dê cumprimento à decisão proferida nestes
autos. Int. - ADV GUSTAVO MANZANI VIOLA OAB/SP 239748 - ADV EDISON AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 170726 - ADV
DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO OAB/SP 220627
0000930-57.2011.8.26.0414 (414.01.2011.000930-0/000000-000) Nº Ordem: 000461/2011 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ADRIANA BERNARDO DOS SANTOS X INSTITITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S.
- retirar alvaras - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
0000930-57.2011.8.26.0414 (414.01.2011.000930-0/000000-000) Nº Ordem: 000461/2011 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ADRIANA BERNARDO DOS SANTOS X INSTITITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S.
- Retirar alvaras - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
0001423-34.2011.8.26.0414 (414.01.2011.001423-7/000000-000) Nº Ordem: 000678/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - L. A. T. D. S. E OUTROS X F. T. D. O. D. S. - Vistos. Diante do requerimento de fls. 82 e da manifestação do
representante do Ministério Público a fls. 84, julgo extinta a presente ação de Execução de Alimentos, com fundamento no
artigo 569, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela PGE/OAB. Expeça-se certidão
oportunamente. Após, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais remetam-se os autos ao arquivo. PRIC
- ADV JEAN CARLOS TENANI OAB/SP 242015 - ADV MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES OAB/SP 256744 - ADV JOSÉ
JORGE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 162930 - ADV ROSANGELA ROSA NAGUMO OAB/SP 323751
0001532-48.2011.8.26.0414 (414.01.2011.001532-2/000000-000) Nº Ordem: 000729/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIA DE LOURDES FERREIRA NERES E OUTROS X ALCIDES NERES - Fls. 75/verso - Vistos. Tendo em vista o interesse
de criança (fls. 47), determino que a tramitação dos presentes autos ocorra como inventário. Retifique-se a distribuição. Anotese. No mais, diante do falecimento do inventariante RENALDO APARECIDO NERES (fls. 46), nomeio em substituição REGINA
FERREIRA NERES, sob compromisso. Assim, lavre a serventia o competente termo de compromisso de inventariante que,
nos termos da procuração de fls. 22, poderá ser assinado pelo Advogado constituído. Conforme r. determinação constante do
penúltimo parágrafo da r. decisão de fls. 48/49, regularize o interessado ALLAN DIOGO MOLINARI NERES sua representação
processual juntando a necessária procuração pública. Conforme r. determinação constante do segundo parágrafo da r.
decisão de fls. 43, lavre a serventia o termo de renúncia abdicativa, que deverá ser assinada pela renunciante, diante da
ausência de mandato com poderes específicos. Com fulcro no art. 1044 do Código de Processo Civil, se o herdeiro falecido
supramencionado não possuir outros bens além do seu quinhão na herança, poderá este ser partilhado com os bens do monte.
Dessa forma, esclareça a inventariante a situação em questão. Sem prejuízo, se o caso, prove a inventariante a inexistência de
dívida do herdeiro falecido supramencionado para com a Receita Federal do Brasil, o que deverá ser providenciado diretamente
por ela mediante certidão, com a respectiva confirmação de autenticidade, disponível no website da Secretaria da Receita
Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Sem prejuízo, ainda, oportunamente, oficie-se ao Colégio Notarial, Seção de São Paulo,
solicitando informações acerca de eventual testamento deixado pelo “de cujus” ALCIDES NERES e, também, se o caso, pelo “de
cujus” RENALDO APARECIDO NERES. Por fim, oportunamente, face ao interesse de menor, dê-se vista ao Doutor Promotor de
Justiça. Int. - ADV VALDOMIRO ROSSI OAB/SP 118536
0001749-91.2011.8.26.0414 (414.01.2011.001749-4/000000-000) Nº Ordem: 000820/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - CLAUDIANO FLORÊNCIO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 104 - Vistos. Diante
da manifestação do requerido (fls. 102) reconheço a preclusão lógica quanto à oposição de embargos à conta apresentada a
fls. 94/97. Assim, com o decurso do prazo para oposição de embargos pelo requerido e a concordância expressa da parte
autora (fls. 100), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a conta de fls. 94/97. Expeçam-se os competentes
ofícios requisitórios nos termos das normas em vigor e aguardem-se os respectivos pagamentos. - ADV LUCIANO ÂNGELO
ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV JEFERSON DE PAES MACHADO OAB/SP 264934
0001822-63.2011.8.26.0414 (414.01.2011.001822-2/000000-000) Nº Ordem: 000854/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - ELISANGELA LIMA DOS SANTOS DA LUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls.
112/113, diga a autora sobre calculo apresentado - ADV ANA PAULA FREITAS DE CASTILHO OAB/SP 148061
0001874-59.2011.8.26.0414 (414.01.2011.001874-6/000000-000) Nº Ordem: 000881/2011 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trânsito - EDMAR PEREIRA DA ROCHA SILVA X PORTO SEGURO CIA SEGUROS GERAIS - Fls. 167 - Vistos. I- Recebo o
recurso de apelação apresentado pela requerida em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. II- Intime-se o requerente
para contrarrazões no prazo legal. III- Se for interposto recurso adesivo, dê-se vista à ré para as respectivas contrarrazões. IVApós, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção
de Direito Privado e Falências, 25ª a 36ª Câmaras, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV MAJORI ALVES DE CARVALHO
OAB/SP 295520 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
0001893-65.2011.8.26.0414 (414.01.2011.001893-0/000000-000) Nº Ordem: 000891/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO TRIÂNGULO S/A X KELY ARAUJO DOS SANTOS-ME E OUTROS - fls. 209/210: Informar atual
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