TJSP 16/05/2013 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
2077
Ministério Público.Int.Dra. Cássia Regina Perez dos Santos Freitas: Manifestar-se no prazo de cinco (05) dias esclarecendo
que tipo de substituição pretende da pena em favor do sentenciado. Dr. Antonio Aparecido de Matos: Aguardar manifestação da
Dra. Cássia Regina Perez dos Santos Freitas. - Advogados: ANTONIO APARECIDO DE MATOS - OAB/SP nº.:160362; CASSIA
REGINA PEREZ DOS SANTOS FREITAS - OAB/SP nº.:142788;
Processo nº.: 0000076-86.2013.8.26.0416 - Controle nº.: 000004/2013 - Partes: [Parte Protegida] R. A. D. M. e outro X
[Parte Protegida] R. F. D. O. e outro - Fls.: 0 - Vistos.Face à petição de fls. 63, onde o querelado, advogado em causa própria,
manifesta que não tem interesse na transação penal proposta e que pretende produzir as provas necessárias para provar
sua inocência, susto a realização da audiência designada, liberando-se a pauta bem como deixo de designar audiência para
proposta de suspensão condicional do processo.Designo o dia 19 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas, para a audiência
de Instrução, Debates e Julgamento, junto à sala de audiências deste Juízo.Requisite-se a Folha de Antecedentes do(s)
acusado(s)/autor(a)(res) dos fatos, providenciando-se as certidões dos processos que nela eventualmente constarem.Intimese e cientifique-se o(a) denunciado(a) da data da audiência designada, oportunidade em que poderá trazer suas testemunhas
ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias úteis antes de sua realização.Int. - Advogados: CELSO
JOSE NOGUEIRA PINTO - OAB/SP nº.:25512; ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:143734;
Processo nº.: 0000076-86.2013.8.26.0416 - Controle nº.: 000004/2013 - Partes: [Parte Protegida] R. A. D. M. e outro X
[Parte Protegida] R. F. D. O. e outro - Fls.: 0 - Vistos.Fls. 67/69: A data da audiência mencionada foi retificada (fls. 59), e a
audiência cancelada por falta de interesse do querelado na proposta de transação penal.Aguarde-se a realização de audiência
de instrução, debates e julgamento designada à fls. 64. - Advogados: CELSO JOSE NOGUEIRA PINTO - OAB/SP nº.:25512;
ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:143734;
PARAGUAÇÚ PAULISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PARAGUAÇU PAULISTA EM 14/05/2013
PROCESSO:0002719-14.2013.8.26.0417
Nº ORDEM:03.01.2013/000496
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
REQUERENTE:RODRIGO JOSE CAVALCANTE
ADVOGADO:212828/SP - RICARDO SUZUKI SERRA
Requerido:BANCO BRADESCO S A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:0002720-96.2013.8.26.0417
Nº ORDEM:01.02.2013/000381
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO:150793/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Requerido:VALDOMIRO CATARINO FILHO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002723-51.2013.8.26.0417
Nº ORDEM:01.02.2013/000382
CLASSE:INVENTÁRIO
ASSUNTO:INVENTÁRIO E PARTILHA
INVENTARIANTE:DERCI LUIZ DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO:314964/SP - CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA
Requerido:SERGIO PAULO DE ALMEIDA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002724-36.2013.8.26.0417
Nº ORDEM:02.02.2013/000030
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA
EXEQUENTE:UNIAO
ADVOGADO:179638/SP - LUCIANO JOSÉ DE BRITO
Executado:LAPIS DE COR ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL S C
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002725-21.2013.8.26.0417
Nº ORDEM:01.01.2013/000355
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:1075
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º