TJSP 16/05/2013 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
2211
- BANCO NOSSA CAIXA S/A X EXPIR TRANSPORTES LTDA E OUTROS - AO AUTOR: RESULTADO DA SOLICITAÇÃO FLS.622
E CERTIDÃO DE FLS.623 : ARQUIVADO A DECLARAÇÃO DOS EXECUTADOS EM PASTA PRÓRPIA. - ADV NEI CALDERON
OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV HELIO BELISARIO DE ALMEIDA OAB/SP 222542
- ADV VANESSA MARQUES GALINARI OAB/SP 253776
0010343-61.2007.8.26.0438 (438.01.2007.010343-8/000000">438.01.2007.010343-8/000000-000) Nº Ordem: 001187/2007 - Procedimento Sumário
- Pagamento - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
- Fls. 253. - Proc.nº. 438.01.2007.010343-8/0. Nº de Ordem: 1187/07. Vistos, Fls 238/252: anotem-se os nomes dos novos
procuradores da autora. Defiro a expedição de MLJ do depósito de fls 232 à autora, representada pelos novos procuradores. As
suspeitas quanto às ilicitudes alvitradas devem ser investigadas em procedimento próprio. Após o levantamento, arquivem-se os
autos. Int. Penápolis, data supra. - ADV ANTONIO CROSATTI OAB/SP 43786 - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348 - ADV
KARLA GABRIELY DUARTE OBERG OAB/SP 205764 - ADV ALINE PEREIRA MARTINS OAB/SP 238917
0000429-36.2008.8.26.0438 (438.01.2008.000429-3/000000">438.01.2008.000429-3/000000-000) Nº Ordem: 000060/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COOPERCITRUS - CREDICITRUS X LUIZ MEDEIROS E OUTROS
- Fls. 228 - Proc.nº. 438.01.2008.000429-3/0. Nº de Ordem: 60/08. Vistos, Institui o Provimento CSM nº 1864/11 a cobrança
do serviço de impressão de documentos que envolvam: (I) as declarações de imposto de renda obtidas junto à Secretaria da
Receita Federal (INFOJUD); (II) as informações fornecidas pelas instituições bancárias centralizadas pelo Banco Central do
Brasil (BACENJUD); (III) as constantes do cadastro de registro de veículos do DETRAN-SP (RENAJUD), pelo sistema on line
e solicitados pelas partes nos processos judiciais. Informa o comunicado nº 170/2011 que os custos de tais serviços devem ser
recolhidos através da GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, código 434-1 - “IMPRESSÃO
DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA INFOJUD/ BACENJUD/ RENAJUD”, e referem-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado
em cada processo, nos seguintes valores: Sistema INFOJUD: (a) solicitação de declaração de imposto de renda de Pessoa
Física - referente aos últimos cinco anos: R$11,00; (b) solicitação de declaração de imposto de renda de pessoa jurídica POR EXERCÍCIO: R$11,00; (c) solicitação de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$11,00. Sistema BACENJUD:
(a) solicitação de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$11,00 - incluídos atos de bloqueio, penhora e
transferência; (b) solicitação de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$11,00. (III) Sistema RENAJUD: este Juízo
não está aparelhado tecnicamente para eventual solicitação. Fls. 214/227: Providencie o credor. Após, se em termos, defiro a
pesquisa através do BACENJUD. Int. Penápolis, data supra. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 ADV ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 167156 - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920
0001114-43.2008.8.26.0438 (438.01.2008.001114-8/000000-000) Nº Ordem: 000165/2008 - Procedimento Ordinário - Ato /
Negócio Jurídico - HERCOLES FERREIRA X ESPÓLIO HAMILTON CÉSAR FERREIRA - Fls. 206/207/vº. - Sentença nº 688/2013
registrada em 30/04/2013 no livro nº 100 às Fls. 222/224: Diante de todo o exposto, resolvo o processo com julgamento de
mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido
constante na exordial. CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no importe de
R$ 500,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Penápolis, 29 de abril de 2013. WILLI LUCARELLI Juiz Substituto - ADV RODOLFO
VALADÃO AMBRÓSIO OAB/SP 184842 - ADV RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO OAB/SP 190763
0006757-79.2008.8.26.0438 (438.01.2008.006757-5/000000-000) Nº Ordem: 000848/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - FRANCISCO DE JESUS CARVALHO X BANCO DO BRASIL S/A - DIGA O AUTOR SOBRE
PESQUISA BACENJUD FLS.182/184 - VALOR BLOQUEADO R$ 2.590,86 - ADV WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO OAB/SP 171878
- ADV FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI OAB/SP 194390 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0000483-65.2009.8.26.0438 (438.01.2009.000483-7/000000-000) Nº Ordem: 000056/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE BATISTA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- Fls. 157 - Sentença nº 610/2013 registrada em 26/04/2013 no livro nº 100 às Fls. 55: Tendo em vista o pagamento do débito
e a concordância do autor, JULGO EXTINTA a presente ação de aposentadoria por tempo de contribuição requerida por JOSÉ
BATISTA ROCHA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ora em fase de execução de sentença, com
base no art. 794, inc. I, do Cód. Proc. Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. Expeça-se o alvará de levantamento com
as cautelas de estilo. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 19 de abril de 2013. RETIRAR ALVARÁ - ADV ISABELE CRISTINA
GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 147808 - ADV EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO OAB/SP 264458 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/
MS 11469 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
0000647-30.2009.8.26.0438 (438.01.2009.000647-2/000000">438.01.2009.000647-2/000000-000) Nº Ordem: 000073/2009 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - PEDRO CUBAS SIQUEIRA E OUTROS - Fls. 227. - Proc.nº. 438.01.2009.000647-2/0. Nº de Ordem: 73/09. Vistos,
Fls. 182 e 225/226: A nosso ver, a citação por edital não supre a citação do espólio de Anésio da Ponte. Na medida em que,
consoante extrato acostado, na época já havia ação de inventário em trâmite. Desse modo, providenciem os autores, no prazo
de 30 (trinta) dias, a juntada dos dados dos herdeiros do falecido ou do inventariante, para fins de citação. Comunique-se.
Cumpra-se. Int. Penápolis, data supra. - ADV CINTIA DA SILVA FERNANDES OAB/SP 259064 - ADV VAGNER GAVA FERREIRA
OAB/SP 282263 - ADV EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA OAB/SP 227455
0000702-78.2009.8.26.0438 (438.01.2009.000702-9/000000">438.01.2009.000702-9/000000-000) Nº Ordem: 000090/2009 - Procedimento Ordinário
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X AUTO POSTO MATURANA LTDA E OUTROS - Fls. 255 - Proc.nº.
438.01.2009.000702-9/0. Nº de Ordem: 90/09. Vistos, Fls. 252/254: Exclua-se da contracapa dos autos e do sistema o nome do
antigo procurador incluindo-se a atual. Diga o autor em termos de prosseguimento. Int. Penápolis, data supra. Int. Penápolis,
data supra. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0001193-85.2009.8.26.0438 (438.01.2009.001193-2/000000">438.01.2009.001193-2/000000-000) Nº Ordem: 000125/2009 - Busca e Apreensão - Propriedade
Fiduciária - BANCO FINASA S/A X EDMAR GUSTAVO SILVA - Fls. 91 - Proc.nº. 438.01.2009.001193-2/0. Nº de Ordem: 125/09.
Vistos, Indefiro, por ora, a conversão para ação de depósito, tendo em vista que não houve o cumprimento da liminar de busca
e apreensão. Assim, diligencie o autor no seu cumprimento, após será analisado o pedido de conversão. Int. Penápolis, data
supra. - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 - ADV ENY PAULA MARTINUCI OAB/SP 320143
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