TJSP 16/05/2013 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
2393
(OAB 89027/SP).
Processo 0029369-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029369) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Antonio Vidal Lucas Filho - Diretor Regional da Saúde Dir Xv Piracicaba - ORDEM N. 8644/12
- Vistos etc.Fls. 63/80: Ante a tempestividade, recebo a apelação do impetrado no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após,
subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV.: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), DEBORA CRISTINA ANÍBAL
(OAB 185199/SP).
Processo 0031934-98.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031934) - Outros Feitos não Especificados - Maria Helena Mengatto
Cella - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM N. 4885/11 - Vistos etc. Recurso adesivo de fls. 86/90: diga a FESP em
contrarrazões. Após, cumpra-se o determinado a fls. 84, última parte. Int. - ADV.: SAMYRA RODRIGUES FERREIRA CASSANO
(OAB 296563/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0032154-33.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032154) - Procedimento Ordinário - Maria de Lourdes Fajardo - Fazenda
do Estado de São Paulo - Spprev - ORDEM N. 3104/11 - Revogo a decisão que determinou a suspensão do presente feito.
Regularizados aos autos venham conclusos para sentença. Havendo recurso de agravo de instrumento pendente de julgamento,
comunique-se o Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV.: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), FERNANDA
SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), SILVIA HELENA MACHUCA
(OAB 113875/SP).
Processo 0032396-26.2009.8.26.0451 (451.01.2009.032396) - Procedimento Ordinário - Jane Aparecida Gomes Cardoso Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 1090/2012. Os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV.: CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), JURACI INÊS CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), RITA CHAVES DE
BRITO (OAB 171019/SP).
Processo 0032852-05.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032852) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Antonio Porfirio e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ordem nº 4950/11 Vistos. Mantenho
a decisão agravada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as em 10 dias. Int. - ADV.: JOSE
ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP), VANDERLEI ANÍBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), RICARDO CANALE GANDELIN
(OAB 240668/SP).
Processo 0032980-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032980) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Wanderley Christofoletti - Estado de São Paulo Secretaria de Estado de Saúde - ORDEM N.
8894/12 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias. Int. Fls.. 116/121 (manifestação
do autor...): ao requerido. Int. AO AUTOR, para que se manifeste sobre a juntada do documento novo de fls. 123/126 (art. 398 do
CPC.). - ADV.: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP).
Processo 0036643-45.2012.8.26.0451 (451.01.2009.024873/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Associação Cruz Azul
de São Paulo Cruz Azul - Jose Ricardo Banzato - Vistos. Ao impugnado. Int. - ADV.: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO
(OAB 88494/SP), KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MARIA
MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), EDVALDO LINS DO
NASCIMENTO (OAB 274034/SP).
Processo 3000545-73.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 6169-36.2011 1º Vara Judicial da Comarca de Capivari/SP) - Fátima Maria do Carmo Sachi Sander - Fazenda Pública do Município de Capivari
- Ordem nº 2751/13 - Vistos. Designo audiência para oitiva da testemunha para o dia 3 de julho de 2013, às 15 horas. Intime-se.
Comunique-se. - ADV.: PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), RENATA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 189331/SP).
FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS
Cível
1ª Vara
ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS/SP
Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba
JUIZ: FABÍOLA GIOVANNA BARREA
0002489-15.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002489-8/000000-000) Nº Ordem: 001094/2012 - Imissão na Posse - Propriedade
- ANA MARIA STOCCO BOTAM E OUTROS X ELDI ROSA RIBEIRO - Fls. 85 - Vistos, I - A escritura de declaração constante
da fl. 70 é indicativa de que, tal como alegado na contestação, o falecido Paulo Antônio Botan vivia em união estável com a ré,
não sendo esta mera cuidadora sua, ao contrário do que alegado na inicial. Em que pese essa circunstância não prejudicar,
em princípio, a liminar deferida (vez que o falecido possuía apenas o usufruto do imóvel), entendo por bem, à vista do poder
geral de cautela (CPC, art. 798) e considerando que a ré reside no local há vários anos, suspender o cumprimento da ordem de
imissão na posse até a realização de audiência de conciliação, que fica desde logo designada para o dia 21 de maio de 2013 às
14h30min. II - Recolha-se o mandado de imissão na posse, sem cumprimento. III - Intimem-se os autores para se manifestarem
sobre a contestação. Int. Rio das Pedras, 15 de maio de 2013. PEDRO REBELLO BORTOLINI Juiz Substituto - ADV EDISON
LUIZ CAVAGIS OAB/SP 110188 - ADV PAULO ROBERTO FREDERICI OAB/SP 150531 - ADV EDISON LUIZ CAVAGIS OAB/SP
110188
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