TJSP 16/05/2013 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
2425
Investigação de Paternidade - E. G. F. X E. R. R. - Fls. 101 - Arbitro os honorários advocatícios da patrona do autor, nomeada
a fls. 67, em R$ 779,15 (cód. 205), bem como da procuradora do requerido, nomeada a fls. 24, em R$ 779,15 (cód. 205).
Expeçam-se certidões. Após, anote-se a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV SUZANA ROBERTA
MARTINS OAB/SP 280382 - ADV SÍLVIA MARIA PEREIRA OAB/SP 201771
0009334-77.2011.8.26.0453 (453.01.2011.009334-5/000000-000) Nº Ordem: 001245/2011 - Procedimento Ordinário
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUIZA TAVEIRA RODRIGUES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 108/110 - Sentença nº 483/2013 registrada em 14/05/2013 no livro nº 121 às Fls. 17/19: Posto isso, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do inciso I do art. 269 do CPC, já que não comprovado que a Autora padece
de incapacidade para o trabalho, não tendo, assim, a deficiência alegada. Deixo de condenar a Autora ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, em razão da gratuidade a que faz jus. P.R.I. - ADV DIOGO
SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0009733-09.2011.8.26.0453 (453.01.2011.009733-0/000000-000) Nº Ordem: 001290/2011 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - MARIA CELESTE DE OLIVEIRA X LUPERCIO MARANGON FILHO - Fls. 56 - Ao cálculo de eventuais custas
finais. Havendo, recolha o requerido, no prazo de dez dias, para fins de extinção e sob pena de inscrição da dívida. Int. (certidão
da serventia de que deixou de cumprir o determinado no r. despacho de fls.56, face já ter sido cumprido as fls.46 e 49) - ADV
LUIZ OTAVIO ZANQUETA OAB/SP 172930 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
0009733-09.2011.8.26.0453 (453.01.2011.009733-0/000000-000) Nº Ordem: 001290/2011 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - MARIA CELESTE DE OLIVEIRA X LUPERCIO MARANGON FILHO - Fls. 58 - Diante da certidão retro da
serventia, inscreva-se a dívida em favor do Estado. Após, anote-se a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int.
- ADV LUIZ OTAVIO ZANQUETA OAB/SP 172930 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
0009883-87.2011.8.26.0453 (453.01.2011.009883-3/000000-000) Nº Ordem: 001299/2011 - Procedimento Ordinário Condomínio - LAERTE AFONSO DE BRITO E OUTROS X AGROPECUARIA MASTER JANDAIA COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA - Fls. 88/90 - Sentença nº 452/2013 registrada em 10/05/2013 no livro nº 120 às Fls. 211/213: Ante o
exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para extinguir o condomínio entre as partes,
autorizando a serventia extrajudicial a promover abertura de matrículas e o mais necessário ao cumprimento deste julgado,
conforme ato de seu ofício, nos termos da fundamentação. Expeça-se o necessário. Julgo a lide nos termos do artigo 269, inciso
I, CPC. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à
causa. P.R.I. (taxa judiciaria em R$110,55 - porte de remessa e retorno no valor de R$29,50 - total: R$140,05) - ADV DANIEL
DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239
0009954-89.2011.8.26.0453 (453.01.2011.009954-0/000000-000) Nº Ordem: 001310/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LEONTINA TURTT GOUVEA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Fls. 134 - Fls. 129 e 133: ciência à autora. Int. - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV KARINA ROCCO
MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0010841-73.2011.8.26.0453 (453.01.2011.010841-0/000000-000) Nº Ordem: 001403/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - FRANCISCA MACEDO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151 - Dou por
encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo sucessivo de dez dias para a apresentação de memoriais, iniciandose pela autora. Int. - ADV CARLOS EDUARDO SIMÕES DE SOUZA OAB/SP 214687 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES
GUIZARDI OAB/SP 165931
0011500-82.2011.8.26.0453 (453.01.2011.011500-5/000000-000) Nº Ordem: 001482/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - DARCY DA COSTA PESSOA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 285
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de fls. 276/280. Expeça-se ofício requisitório
em favor do sr. perito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE
MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0000191-30.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000191-9/000000-000) Nº Ordem: 000065/2012 - Procedimento Ordinário Urbana (Art. 48/51) - ADELINA BORGES DE ALMEIDA FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Fls. 91 - Fls. 90: aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 88. Int. (disponibilizado no DO do dia 15/04/2013) - ADV
FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV KARINA
ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0001669-73.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001669-8/000000-000) Nº Ordem: 000151/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - EDSON JOSE DE LION X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 129 - Não colhe
a impugnação manifestada pelo autor a fls. 122/123. Não obstante a alegada ausência de especialização do perito, é certo que
ele é graduado em medicina, mostrando-se apto para o trabalho pericial que lhe foi requisitado. Além disso, a parte irresignada
deveria diligenciar através de assistente técnico. Nessas condições, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o laudo pericial de fls. 116/120. Expeça-se ofício requisitório a favor do sr. perito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV GUSTAVO
ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0001356-15.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001356-2/000000-000) Nº Ordem: 000191/2012 - Procedimento Ordinário
- Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA APARECIDA DA MOTA LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 108 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de fls. 98/103. Expeça-se ofício
requisitório em favor do sr. perito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246 - ADV KARINA ROCCO
MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0001395-12.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001395-4/000000-000) Nº Ordem: 000202/2012 - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSE DE SOUZA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 248 - Conforme de vê
do extrato de fls. 246/247, foi interposto agravo regimental contra a decisão exarada no agravo de instrumento. Assim, aguardePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º