TJSP 17/05/2013 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
2018
tornem ao MP. Dil. - ADV CEZAR GUILHERME MERCURI OAB/SP 131668
0006579-49.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006579-8/000000-000) Nº Ordem: 000260/2012 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Roubo (art. 157) - - M. P. D. E. D. S. P. X L. M. S. D. S. - (ato ordinatório)FLS. 81: Ciência ao defensores das partes
da transcrição da estenotipia da audiência realizada em 08/03/2013. - ADV VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES OAB/SP
260267 - ADV JOSE ROMEU AITH FAVARO OAB/SP 260168
0000049-92.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000006/2013 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para
Consumo Pessoal - - M. P. D. E. D. S. P. X J. M. D. A. - Fls. 27 - Autos nº 006/13 Vistos, etc. Recebo a representação em face
de JOÃO MARCOS DE ANDRADE, juntando-se os antecedentes. Para apresentação do adolescente supracitado, designo o dia
06 de agosto de 2013, às 15:00 horas. Oficie-se à Subsecção local da OAB-SP, solicitando seja nomeado Defensor(es) ao(à)
(s) mesmo(a)(s). Cientifiquem-se o(a)(s) adolescente(s) e seus genitores ou responsáveis do teor da representação, bem como
notifiquem-se-os para comparecerem na audiência. Dil. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
0000052-47.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000009/2013 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para
Consumo Pessoal - M. P. D. E. D. S. P. X J. R. L. E OUTROS - Fls. 35 - Autos nº 09/13 V. Fls. 32: Trata-se de expediente
solicitando autorização para incineração de substância apreendida pela D. Autoridade Policial O Ministério Público manifestouse favoravelmente ao pedido (fls. 34) É o breve relatório. DECIDO. Os autos se encontram com o Laudo Pericial devidamente
juntado (fls. 19/20), não tendo sido impugnado. Isto posto, AUTORIZO a destruição PARCIAL da substância apreendida,
reservando-se parcela suficiente para eventual necessidade de contraprova. Oficie-se à Delpol de origem dando conta desta
decisão. Após, cumpra-se a sentença de fls. 31. Dil. - ADV RODRIGO LOPES LOUZADA OAB/SP 251980
0000975-73.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000046/2013 - Cautelar Inominada - Maus Tratos - - M. P. D. E. D. S. P. X D. J. S. Fls. 51 - Processo nº 046/13 Vistos, etc. Diante do teor do ofício nº 42/45 do Conselho Tutelar de Barueri e, com a manifestação
Ministerial, oficie-se ao então Conselho Tutelar, requisitando-se acompanhamento sistemático da família da adolescente, pelo
prazo de dois (02) meses, ao cabo do qual deverá ser enviando relatório a este Juízo, visando constatar eventual situação
de risco da menor. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à Comarca de Barueri, visando que realizem estudo social na
residência de Elisângela Ramos Camargo, a fim de constatar a adaptação da adolescente na residência da tia materna. Com a
resposta, dê-se vista do expediente ao MP. Dil. - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172
0001167-06.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000051/2013 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra a dignidade sexual
- M. P. D. E. D. S. P. X D. D. S. S. - Fls. 37 - Autos nº 51/13 Vistos, etc. Recebo a representação em face de DIOGO DA
SILVA SANTOS, juntando-se os antecedentes. Para apresentação do adolescente supracitado, designo o dia 21 de junho de
2013, às 16:10 horas. Oficie-se à Subsecção local da OAB-SP, solicitando seja nomeado Defensor(es) ao(à)(s) mesmo(a)(s).
Cientifiquem-se o(a)(s) adolescente(s) e seus genitores ou responsáveis do teor da representação, bem como notifiquem-se-os
para comparecerem na audiência. Dil. - ADV JANA LUCIA DAMATO OAB/SP 179877
0002088-62.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000088/2013 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - - M. P. D. E. D. S. P. X N. F. L. E OUTROS - (ato ordinatório) fls. 44: Ciência ao defensor nomeado à adolescente
de todo o processado, - ADV JOSE CARLOS CATALA OAB/SP 30196
Centimetragem justiça
PIRAJUÍ
Cível
2ª Vara
PIRAJUÍ
2ª VARA
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
0004552-08.2003.8.26.0453 (453.01.2003.004552-3/000000-000) Nº Ordem: 001158/2003 - Procedimento Ordinário BANCO DO BRASIL S A X JOSE FRANCISCO FOGO PIRAJUI - ME E OUTROS - Fls. 459 - Fls. 456: Defiro a suspensão do feito
por 60(sessenta) dias, conforme requerido. Anote-se conforme requerido no 3º parágrafo da petição de fls. 456. Int. - ADV LUIZ
FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964
0002557-23.2004.8.26.0453 (453.01.2004.002557-4/000000-000) Nº Ordem: 000190/2004 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A X MAGALI ZUCHIERI E OUTROS - Fls. 361 - Vistos. ( I ) Fls. 360: Recolha, o
autor, em 05 (cinco) dias, os custos de impressão do sistema Infojud, nos termos do comunicado 170/2011, recolhidos na Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”. ( II ) Com o recolhimento, providencie, a Serventia, a inserção dos dados necessários, no Sistema
InfoJud, para realização da pesquisa. ( III ) Int. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV MARCIA REGINA NEGRISOLI
FERNANDEZ POLETTINI OAB/SP 201443
0000347-96.2004.8.26.0453 (453.01.2004.000347-0/000000-000) Nº Ordem: 000381/2004 - Inventário - Inventário e Partilha
- JOSINO CAETANO X SALVINO CAETANO DE FARIA E OUTROS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): *Fls. 262: “Manifestar a Fazenda do
Estado, no prazo legal, sobre o recolhimento do ITBI “causa mortis” de fls. 258/261”. - ADV VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º