TJSP 20/05/2013 - Pág. 1245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1418
1245
0027205-25.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027205-3/000000-000) Nº Ordem: 002898/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - G. F. A. X D. D. V. P. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV GUILHERME ROMÉRA DE
REZENDE PAOLIELLO OAB/SP 174668 - ADV PAULO LUIZ DE JESUS OAB/SP 269945
0028884-60.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028884-2/000000-000) Nº Ordem: 002900/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - T. C. F. X A. F. - Vistos Para fins de homologação da avença, regularize o digno Advogado a representação
processual do requerido. Sobre a informação prestada pelo INSS, manifeste-se a requerente. - ADV LUCIANO HENRIQUE
DINIZ RAMIRES OAB/SP 131027
0029313-27.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029313-7/000000-000) Nº Ordem: 002941/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - E. V. D. O. P. X A. E. D. S. P. - Vistos Fls. 30. O pedido já foi atendido - ADV ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA NETO OAB/SP 172498
0031006-46.2012.8.26.0344 (344.01.2012.031006-0/000000-000) Nº Ordem: 003088/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - V. R. J. D. S. X V. H. D. C. D. S. E OUTROS - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV ELIANE
CRISTINA TRENTINI OAB/SP 263386
0030240-90.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030240-2/000000-000) Nº Ordem: 003156/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - G. P. D. F. X T. H. F. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ OAB/SP
115233 - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794
0001610-87.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000136/2013 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. L. M.
X L. A. A. D. L. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV LEONILDO CARNEVALLI OAB/SP 294440 - ADV LUCIANE DOS
SANTOS MAGALHÃES OAB/SP 158581 - ADV MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA OAB/SP 196085
0000182-70.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000193/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. P. R. X R. F. R. para retirar certidão de honorários.Int. - ADV CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO OAB/SP 77360 - ADV ABRAÃO SAMUEL
DOS REIS OAB/SP 190554
0002272-51.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000205/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. M. S. A.
X F. S. D. M. - Vistos Sobre o pedido de fls. 97, manifeste-se a requerida - ADV PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA OAB/SP
318095 - ADV FERNANDA CAVICCHIOLI OAB/SP 213675
0004488-82.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000441/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. D. S. B. X T. W. D.
S. - Vistos. Para validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando, devendo o carteiro para
convalidar o ato fazer a entrega e colher a assinatura do citando, o que não ocorreu no presente caso (fls. 24). A propósito, tem
decidido o STJ a respeito: “CITAÇÃO PELO CORREIO - PESSOA FISICA - REQUISITOS - ARTIGO 223, § único do CPC - Para
a validade da citação, não basta a entrega da correspondencia no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta ao
destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo. Recurso Especial conhecido e provido (STJ - 3ª T.; Rec. Esp. nº 129.867-DF:
Rel. Min. Waldemar Zveiter; j. 13.05.1999; v.u.)”. Manifeste-se a requerente - ADV DIVANIR DA SILVA OAB/SP 86508
0004295-67.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000547/2013 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. D. C. X A. G. D. C. - Vistos
Suspendo o curso da ação até julgamento definitivo da exceção de incompetência - ADV NADIR DE CAMPOS OAB/SP 34100 ADV OSVALDO DE JESUS MORAIS OAB/SP 62750 - ADV CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI OAB/SP 60514
0012034-91.2013.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 000547/2013 - (apensado ao processo 0004295-67.2013.8.26.0344 - nº
ordem 547/2013) - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - A. G. D. C. X M. D. C. - Suspendo o curso
deste incidente até julgamento definitivo da exceção de incompetência - ADV OSVALDO DE JESUS MORAIS OAB/SP 62750 ADV CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI OAB/SP 60514 - ADV NADIR DE CAMPOS OAB/SP 34100
0012035-76.2013.8.26.0344 Incidente-2 Nº Ordem: 000547/2013 - (apensado ao processo 0004295-67.2013.8.26.0344 - nº
ordem 547/2013) - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - A. G. D. C. X M. D. C. - Visto. Recebo a exceção e
determino seu processamento, apensando aos autos principais, que ficará suspenso até o julgamento desta, procedendo o
cartório as anotações de praxe. Após, manifeste-se em 10 dias, o excepto e o MP. - ADV OSVALDO DE JESUS MORAIS OAB/
SP 62750 - ADV CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI OAB/SP 60514 - ADV NADIR DE CAMPOS OAB/SP 34100
0007730-49.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000741/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. R. P.
D. S. X D. D. C. S. - Intimação das partes da designação do dia 05/07/2013 às 8:00 horas, para a realização da coleta para
futura perícia de Investigação de Paternidade, devendo as partes comparecerem ao Hemocentro da FAMEMA localizado à Rua
Lourival Freire, 240, nesta cidade de Marília/SP. - ADV GILBERTO DE BAPTISTA CAVALLARI OAB/SP 131796
0007785-97.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000745/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. V. P. C. X
D. R. O. - Vistos, em saneador Defiro ao requerido os benefícios da AJG. Sobre a contestação, manifeste-se a autora e o MP.
As partes encontram-se devidamente representadas e não há nulidades e nem preliminares a serem apreciadas, razão pela qual
dou o feito por saneado, fixando como ponto controvertido a paternidade discutida nos autos e o valor da pensão alimentícia,
caso seja devida. Aguarde-se o agendamento da pericia pelo IMESC - ADV WALTER GOMES FERNANDES FILHO OAB/SP
145867 - ADV ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB/SP 101711
0007785-97.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000745/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. V. P. C. X
D. R. O. - Intimação das partes da designação do dia 05/07/2013 às 8:00 horas, para a realização da coleta para futura perícia
de Investigação de Paternidade, devendo as partes comparecerem ao Hemocentro da FAMEMA localizado à Rua Lourival Freire,
240, nesta cidade de Marília/SP. - ADV WALTER GOMES FERNANDES FILHO OAB/SP 145867 - ADV ULISSES MARCELO
TUCUNDUVA OAB/SP 101711
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