TJSP 20/05/2013 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1418
2247
Processo 0011557-29.1999.8.26.0451 (451.01.1999.011557) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões
- Paulo Roberto Naval - Mario Naval - 2F - 1266/05 R27 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JUARACY RANIERO (OAB
11605/SP), FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO (OAB 112992/SP), DENISE SCARPARI CARRARO
(OAB 108571/SP), WLADIMIR VALLER (OAB 12503/SP)
Processo 0011883-66.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011883) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. F. dos C. B. - L. F. A. B.
- 2F- 825/11- R27 - Arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), ROSA MARIA
FURONI, LAILA MARIA SIMÃO (OAB 289805/SP)
Processo 0011915-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011915) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. F. dos S. P. - S. L. da
S. e outro - 2F- 685/12 - R27 Vistos. Proceda-se à tentativa de penhora junto ao sistema Bacenjud. Em caso positivo, intimem-se
os devedores para oferecimento de embargos. Int. (diga a parte interessada sobre a pesquisa bacen e requeira o que de direito
em termos de prosseguimento) - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP)
Processo 0013328-56.2010.8.26.0451 (451.01.2010.013328) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Maura Sarcedo Berno
e outro - Isabel Benedicta Rodrigues Sarcedo - 2 - - Proc. 1298/10 - R 27 - Vistos. Fls. 141/142: Retirado o formal de partilha,
por equívoco, pela advogada Dra. Michelle Cavalleri, deverá o mesmo ser restituído aos autos. Fls. 138: Arbitro os honorários
em 100% da tabela DPE, expedindo-se certidão, a qual deverá ser entregue apenas depois de devolvido o formal de partilha.
Intime-se. - ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP), ANDREA GOMES DE SOUZA (OAB 281044/SP)
Processo 0013340-07.2009.8.26.0451 (451.01.2009.013340) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. C. - R. L. de S. - 2FPROC. 831/09 - R27 Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens.
Int. Pir., d.s. esc. - ADV: LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/SP), ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), ROSANA
APARECIDA GERALDO PIRES (OAB 132898/SP)
Processo 0013486-14.2010.8.26.0451 (451.01.2010.013486) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. C. - R. L. de S. - 2FPROC. 790/10 - R27 Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens.
Int. Pir., d.s. esc. - ADV: ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/SP)
Processo 0014418-31.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014418) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. da
S. - M. de L. G. da S. - 2F- 839/12 -R27 - Sentença nº 368/2013 registrada em 20/03/2013 no livro nº 104 às Fls. 82: Homologo
para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 43/44), extinguindo o processo com base no art.
269, III, do CPC.Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CRISTIANE GERBELLI CIARAMELLO (OAB 203847/SP),
DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 0014566-57.2003.8.26.0451 (451.01.2003.014566) - Separação Litigiosa - Dissolução - M. L. B. do C. - H. T. Z.
do C. - 2 - Proc. 1514/05 - R 27 - Vistos. Aguarde-se depósito pelas partes pelo prazo de 30 dias. Int;. - ADV: JOAO ORLANDO
PAVAO (OAB 43218/SP), JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP), HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP)
Processo 0017216-33.2010.8.26.0451 (451.01.2010.017216) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. C. de S. G. - P. S. G. - 2
- PROC. 992/10 - R 27 - Vistos. A fim de possibilitar a busca por valores depositados em contas bancárias, deverá a exequente
apresentar memória atualizada de débito e indicar o número do CPF do executado. Int. - ADV: JULIANI SACILOTTO DE LIMA
(OAB 170750/SP)
Processo 0017625-58.2000.8.26.0451 (451.01.2000.017625) - Interdição - Capacidade - I. M. de S. - R. G. M. - 2 - PROC.
1513/10 - R 27 - Vistos. Providencie o sr. Curador a prestação de contas, na forma mercantil, especificando-se as receitas e a
aplicação das despesas, apurando-se o resultado das contas (CPC, 917). No silêncio, intime-se pessoalmente. Int. - ADV: JOÃO
MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB 159255/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 0018559-93.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018559) - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete de Fátima Bottene
e outros - Benjamin Bottene - 2F- 1106/12- R27- Vistos. aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada - ADV: DJALMA
HENRIQUE LOPES (OAB 253246/SP)
Processo 0020295-98.2002.8.26.0451 (451.01.2002.020295) - Interdição - Capacidade - M. L. D. S. - C. S. - 2F- 2292/05
-R27 - Diante da manifestação da contadoria pela adequação das contas (fls. 664) e do parecer favoravel do Ministerio Publico
(fls. 6660 julgo boa firme e valiosa a prestação de contas referente ao periodo em tela. Arquivem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO
ABRAHAO (OAB 13290/SP), JOSE ERALDO STENICO (OAB 115171/SP)
Processo 0021031-67.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021031) - Procedimento Ordinário - Guarda - E. de J. M. e outro - V.
A. de T. - 2 -Proc. 1255/12 - R 27 - Vistos. Fls. 138/142: Recebo o apelo interposto nos efeitos suspensivo e devolutivo. À
parte contrária para resposta. Fls. 143/144: Embora interposto recurso, ora recebido também no efeito suspensivo, certo é que
a questão referente à revogação da liminar anteriormente concedida, a par de decidida na sentença, não será colhida pela
suspensividade. No sentido do expendido, o julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, no Agravo de Instrumento n.
634.618-4/3-00, rel. Des. Egídio Giacoia, j. em 28/04/2009, que bem analisa a matéria: “A revogação da liminar pressupõe uma
solução definitiva, não afetada nem mesmo pelo efeito suspensivo da apelação interposta pela autora. De modo que, com a
sentença de improcedência, revogada a liminar anteriormente concedida, eventual interposição de recurso de apelação não faz
reativar os efeitos daquela medida de urgência.”. Assim, para fins de cumprimento do decidido na sentença, expeça-se mandado
de busca e apreensão da criança, com a consequente entrega à sua mãe. Intime-se. - ADV: REINALDO ENOC FUENTES (OAB
62029/SP), ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 0021363-68.2011.8.26.0451 (451.01.2011.021363) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Pezzato
Tolotti - Carlos Alberto Tolotti - Proc. 1407/11 - R 27 - Vistos. Ciência à inventariante da manifestação do Contador (fls. 124).
Em relação ao pedido de alvará, ainda que se entenda tratar-se de verbas rescisórias, a condição de isenção somente pode
ser reconhecida pela própria Fazenda Estadual. Providencie o inventariante a abertura de expediente junto ao Posto Fiscal,
objetivando o reconhecimento da isenção do ITCMD ou aferição do tributo incidente. Tal procedimento pode ser obtido através
da página do Posto Fiscal Eletrônico, no endereço: www.pfe.fazenda.sp.gov.br - opção ITCMD Lista de Serviços. Int. - ADV:
THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP)
Processo 0021739-54.2011.8.26.0451 (451.01.2011.021739) - Alimentos - Provisionais - Fixação - J. V. L. - C. E. L. - 2
- Proc. 1433/11 - R 27 - Fls. 98/99: Ciência (ofício do INSS) - ADV: MARIANA PAGANO GIL (OAB 251644/SP), EDENILTON
JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP)
Processo 0021829-09.2004.8.26.0451 (451.01.2004.021829) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. H. de J. dos S. - M.
A. dos S. - 2F-656/05- R27 -Sentença nº 370/2013 registrada em 20/03/2013 no livro nº 104 às Fls. 84: 1 Satisfeito o débito,
conforme manifestado pelo credor (fls. 156/157), fica, nos termos do art. 794, I do CPC, extinta a presente execução, proposta
com fundamento no art. 733 do mesmo estatuto. 2.Em relação à execução fundada no art. 732 do CPC, deverá o exequente
apresentar memória atualizada do débito.PRI. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP),
FERNANDA DAL PICOLO (OAB 178780/SP), JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP)
Processo 0022137-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.022137) - Outros Feitos não Especificados - Maria Cristina Firmino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º