TJSP 21/05/2013 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1419
1411
ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB/SP 77460
0005848-14.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005848-0/000000-000) Nº Ordem: 001999/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - JOSE JOAQUIM PINTO FERREIRA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 92
- Processo nº 1999/12. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido às folhas 80/91, em ambos os efeitos, porque
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões no prazo legal, encaminhem-se os autos
do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal. Intimem-se. Monte Alto, data supra.
Ayman Ramadan Juiz Substituto - ADV REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI OAB/SP 311519 - ADV EDGAR FADIGA
JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
0005992-85.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005992-6/000000-000) Nº Ordem: 002020/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - NATALIA BORGES DE AZEVEDO X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 60 - Processo nº 2020/2012
Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o depósito judicial realizado pela parte requerida a fls.57/59,
proveniente do pagamento espontâneo da condenação. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Júlio César Franceschet Juiz de
Direito - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 - ADV NEI CALDERON
OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
0005999-77.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005999-5/000000-000) Nº Ordem: 002026/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - ANTONIO DONIZETI THOMAZ X CIA ITAULEANSING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls.
49 - Processo nº 2026/12 Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor a fls.43/48 em seu duplo efeito a fim de que a questão
relativa aos benefícios da justiça gratuita seja apreciada preliminarmente pelo Egrégio Colégio Recursal. Com a apresentação
das contrarrazões, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária. Intimemse. Monte Alto, data supra. Júlio César Franceschet Juiz de Direito - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV
MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0006787-91.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006787-2/000000-000) Nº Ordem: 002095/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - FERNANDO ROSA DA CUNHA X BANCO PECUNIA S/A - Fls. 42 - Processo nº 2095/12 Vistos.
Fls.40/41: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, porém, rejeito-os. Por primeiro, INDEFIRO os benefícios
da Justiça gratuita, eis que o autor adquiriu um veículo automotor através de financiamento celebrado junto ao requerido,
mediante 60 parcelas mensais e consecutivas de R$481,99. Ademais, contratou profissional habilitado, que lhe está cobrando
honorários, já que o Estatuto da OAB veda a advocacia graciosa, elementos que, analisados em conjunto, autorizam concluir
pela possibilidade de arcar com os custos de despesas do processo, sem sacrifício pessoal e/ou familiar. Posto isso, mantenho
a sentença por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Monte Alto, data supra. JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET Juiz de Direito
- ADV BRUNO TERCINI OAB/SP 290748 - ADV RANGEL ESTEVES FURLAN OAB/SP 165905 ADV LUCAS SBICCA FELCA
OAB/SP 243523 ADV RICARDO PEDRO OAB/SP 150898
0006821-66.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006821-9/000000-000) Nº Ordem: 002097/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - MARCELO RODRIGO SENEGAGLIA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 151 - Processo nº 2097/12.
Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido às folhas 104/150, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos
de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões no prazo legal, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio
Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Ayman Ramadan Juiz
Substituto - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0007063-25.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007063-8/000000-000) Nº Ordem: 002133/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - JOAO BATISTA BARBOSA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 77 - Processo
nº 2133/12. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido às folhas 65/76, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões no prazo legal, encaminhem-se os autos do processo
ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel
Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI OAB/SP 210357 - ADV EDGAR FADIGA
JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
0001157-20.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000037/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos FERRARI DARCI FERRARI ME COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS PESADOS CATERPILLAR X MUNICÍPIO DE MONTE
ALTO - Fls. 27 - Processo nº 37/2013 Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre a contestação apresentada
pela parte requerida a fls.18/26. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Ayman Ramadan Juiz
Substituto - ADV MARCIA APARECIDA NOGUEIRA OAB/SP 75744 ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986
0002029-35.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000263/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MOISES RAMOS DE
SIQUEIRA X NEUSA DA SILVA - Fls. 57 - Processo nº 263/2013 Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando
sua utilidade e pertinência, para que este Juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova. Intimem-se. Monte Alto,
data supra. Júlio César Franceschet Juiz de Direito - ADV LAURO SAMPAIO MESQUITA JÚNIOR OAB/MG 117728 - ADV JOAO
CARLOS GERBER OAB/SP 62961
0004818-12.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004818-7/000000-000) Nº Ordem: 000788/2010 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Duplicata - MAGNI E NASCIMENTO LTDA ME X ANDERSON RODRIGO HILARIO GARCIA - Fls. 58 - Processo
nº 788/10. Vistos. Fls. 56/57: Defiro a juntada da carta de preposição da autora. Intime-se a mesma do despacho proferido a fls.
55. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Ayman Ramadan Juiz Substituto - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
- ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058
0003205-20.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003205-0/000000-000) Nº Ordem: 000132/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - RODRIGO REINALDO SAMPAIO X FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 52 - Processo nº 132/2011 Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10(dez) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º