TJSP 22/05/2013 - Pág. 301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
301
Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson
Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson
Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson
Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson
Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson
Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Nº 0083659-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Valdeci Zeffiro (Causa Propria) - Agravado: Cal
Construtora Araçatuba Ltda. - Intime-se a agravada, nos termos do art. 527, V do CPC, para que responda, no prazo de 10 dias,
facultando-lhe a juntada de peças que entender convenientes. Int. SP, 14/05/2013 - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs:
Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP) - Joao Lincoln Viol (OAB: 89700/SP) - Antonio Durval Ghilardi (OAB: 30238/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 0085530-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Patrocínio Paulista - Agravante: Valdete de Jesus - Agravante:
Cláudia Luisa da Cruz - Agravado: Flávio Antônio Faleiros de Castro - Agravado: Waleska de Oliveira Castro - Vistos. Em vista
da argumentação, mostrando-se relevantes os fundamentos do inconformismo e havendo o risco de lesão de difícil reparação,
concedo o efeito suspensivo almejado, até o julgamento do agravo pela Câmara. Requisitem-se informações ao juiz da causa,
que poderá sustentar ou reformar sua decisão. Intimem-se os agravados para que, querendo, apresentem contraminuta. SP,
10/05/2013 - Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Rogério Alves Rodrigues (OAB: 184848/SP) - Tomas dos Reis Chagas Junior
(OAB: 117481/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0086093-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Jose Roberto de Andrade Freire Agravado: Banco Itaucard S/A - Vistos. Em vista da argumentação, mostrando-se relevantes os fundamentos do inconformismo
e havendo o risco de lesão de difícil reparação, concedo o efeito suspensivo almejado, até o julgamento do agravo pela Câmara.
À Mesa, tendo em vista que o agravado não está representado nos autos. SP, 09/05/2013 - Magistrado(a) Melo Colombi - Advs:
Vidalma Andrade Batista da Silva (OAB: 288457/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0088500-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Improta Grafica e Editora Ltda Epp Agravante: Elvira Annamaria Improta - Agravante: Tania Improta - Agravado: Banco Bradesco S/A - Em vista da argumentação,
mostrando-se relevantes os fundamentos do inconformismo e havendo o risco de lesão de difícil reparação, recebo o recurso
para regular processamento, concedendo o efeito ativo para permitir o depósito em juízo do valor incontroverso de forma
mensal e, em razão dele, determinar que se abstenha o banco de incluir o nome das agravantes junto aos órgãos de proteção
ao crédito ou o retire, caso já haja a inclusão. Também concedo efeito suspensivo, suspendendo determinação de emenda da
inicial para alteração do valor da causa, até final julgamento do recurso. À Mesa, tendo em vista que o agravado não se encontra
representado nos autos. SP, 13/05/20013 - Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Teresa Cristina Henriques de Abreu (OAB:
266416/SP) - Teresa Cristina Henriques de Abreu (OAB: 266416/SP) - Teresa Cristina Henriques de Abreu (OAB: 266416/SP) Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0089242-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Larissa Marques
Correia Albuquerque - Agravado: Bv Financeira S/A - I - Desentranhe-se a petição que faz menção aos autos nº 000779767.2013.8.26.0003, porque o presente agravo de instrumento foi tirado por Larissa Marques Correia Albuquerque contra decisão
que lhe indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela. II - As razões do recurso não estão assinadas (cf. fls. 09).
Entretanto, vem entendendo a jurisprudência de que é sanável essa irregularidade, quando a falha ocorreu nas instâncias
ordinárias. Nesse sentido: “O recurso interposto perante as instâncias ordinárias mediante petição sem assinatura do advogado
não é, ‘a priori’, inexistente, sendo cabível a abertura de oportunidade à parte recorrente para sanar tal falha” (STJ 5ª Turma,
REsp. 293.043-RS, REL. MIN. FELIX FISCHER). Dessa forma, concedo o prazo de 48 hs. (quarenta e oito horas) para a
regularização da falha, pena de não conhecimento do recurso. Int. SP, 13/05/2013 - Magistrado(a) Ligia Araújo Bisogni - Advs:
Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0089930-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Fmv Comércio de Produtos de
Segurança Eletrônica Ltda - Agravado: Banco do Brasil S/A - Dada a relevância da matéria argüida na minuta e sopesadas as
considerações nela expendidas, atribui-se ao recurso o efeito suspensivo. Após a comunicação, tornem os autos conclusos. Int.
São Paulo, 16 de maio de 2013. - Magistrado(a) Cardoso Neto - Advs: Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP) - Otto
Artur da Silva Rodrigues de Moraes (OAB: 243997/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0092292-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Alexsandro Moreli (Justiça Gratuita)
- Agravado: Banco Pecunia S/A - Como a suspensão da eficácia da decisão configura medida excepcional (art. 558, CPC) ,
somente deve ser admitida quando efetivamente necessária para evitar prejuízo irreparável ou de difícil reparação, o que não
ocorre no caso concreto. Assim, indefiro o pedido de efeito ativo quanto ao pedido de
tutela antecipada. À mesa, tendo em vista que o agravado não está representado nos autos. Int. SP, 15/05/2013
- Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Flavia Regina Gallo (OAB: 193257/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0092453-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aldemar Lopes de Souza Filho - Agravado:
Banco Credifibra S/A - Ausentes os requisitos para tanto (v. r. despacho guerreado de fundamentos não abalados pelas
ponderações da minuta), indefere-se o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo. Após a comunicação, tornem os autos
conclusos. Int. São Paulo, 16 de maio de 2013. - Magistrado(a) Cardoso Neto - Advs: David Conceição de Oliveira (OAB:
316712/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0093790-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: IRX Construções e Serviços Ltda - Agravado:
Mettodo Cobrança AACE Ltda - Excepcionalmente, traga o agravante cópia da certidão de intimação da decisão guerreada a fim
de comprovar a tempestividade do presente recurso. Após voltem conclusos com urgência para apreciação da liminar. Int. São
Paulo, 17 de maio de 2013. - Magistrado(a) Cardoso Neto - Advs: Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB: 246419/SP) - Sem Advogado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º