TJSP 23/05/2013 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
2110
Processo 0002329-47.2010.8.26.0450 (450.01.2010.002329) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Leonardo Balastereire e outro - Fica o requerente intimado do desarquivamento dos autos, no prazo legal.
- ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP), FABIANA
PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0002330-61.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002330) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Manuel Candido da Silva - Fls. 90: ANOTEM-SE. À réplica. No mais, aguarde-se nos
termos da intimação de fls. 97, certificando-se eventual inércia. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), PERICLES NOVAES
FILHO (OAB 19531/BA), ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA SANTOS NOVAES (OAB 27845/BA)
Processo 0002372-47.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002372) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- F. I. da S. - L. C. P. - Fica a requerente intimada a retirar a certidão de casamento devidamente averbada. - ADV: EDMILSON
ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 0002377-40.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002377) - Interdição - Capacidade - S. M. C. A. - A. F. G. - Fica o autor
devidamente intimado a retirar a certidão de interdição acostada na contracapa dos autos. - ADV: SONIA MARIA CSORDAS
ARGENTIN (OAB 229882/SP)
Processo 0002527-16.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002527) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcela de Carvalho
Figueira Tavares - José Nilson Filho e outro - Diante da discordância da Fazenda com a isenção pretendida, conforme fls. 70/71,
CUMPRA o inventariante integralmente os itens faltantes de fls. 61, para fins de sentenciamento do feito. - ADV: CRISTIANE
FRANCO (OAB 214990/SP)
Processo 0002552-29.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002552) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Wellington Moraes Galvão - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vista ao requerente para réplica. - ADV: RODRIGO
TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO
(OAB 236055/SP)
Processo 0002564-77.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002564) - Interdição - Capacidade - M. do C. F. - G. C. F. - MARIA DO
CARMO FERREIRA requereu a interdição de GISELE CRISTINA FERREIRA nascido(a) em 28/04/1993, natural de Piracaia,
SP, filho(a) de Wellington Souza Duarte e Marcela Ferreira, alegando que o(a) interditando(a) é portador(a) de doença mental,
o que o(a) torna incapaz de praticar os atos da vida civil, sendo que a interditanda é sua neta, já que é mãe de Marcela.
Houve interrogatório conforme fls. 46, sendo a autora nomeada curadora provisória de Gisele (fls. 47). Foi realizada perícia
médica com laudo às fls. 68/70. O representante do Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 92/94). É o
relatório. Passo a decidir. Cuida-se de ação de interdição com alegação de incapacidade para a prática de atos da vida civil.
O pedido é procedente. Segundo a conclusão do laudo pericial: “diante do exposto, sob o ponto de vista psiquiátrico forense,
a examinada GISELE CRISTINA FERREIRA, não apresenta condições psíquicas mínimas para, por si só, reger sua pessoa e
administrar seus bens e interesses. A incapacidade é absoluta e permanente”. Assim, verificando-se sua incapacidade para
a prática de atos da vida civil, o pedido deve ser acolhido. Centrada nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido
reconhecendo a total incapacidade de GISELE CRISTINA FERREIRA para a prática de atos da vida civil. Torno definitivo(a) o(a)
curador(a) provisório(a) já nomeado(a), que deverá, nestes próprios autos, prestar contas da gestão dos recursos pertencentes
ao(à) interditado(a). Em obediência ao artigo 1.184 do Código de Processo Civil e art. 9º, inc. III, do Código Civil, inscrevase a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de 10 dias. Comunique-se o teor
da presente sentença à Justiça Eleitoral, em atenção ao disposto no art. 15, inc. II, da Constituição Federal. EXPEÇA-SE A
CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ REQUERIDA ÀS FLS. 87, COM URGÊNCIA. Custas, na forma de lei. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. Arbitro os honorários do advogado nomeado em razão do convênio OAB/PGE em 100% da tabela. Com o
trânsito, ainda, expeça-se certidão. P.R.I.C. - ADV: MARIA ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP)
Processo 0002572-20.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002572) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Carlos
Aguiar Torres - Vivo Sa - Autos com vista para replica. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), ALESSANDRA
FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0002637-30.2003.8.26.0450 (450.01.2003.002637) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - Joao Benedito de Barros e outros - Proc. nº 984/03 PROCEDA-SE ABERTURA DE VOLUME NOVO A PARTIR DE FLS.
400. Fls. 456: defiro integralmente. Oficie-se e intime-se. Int. - ADV: AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP), HELIO
BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP), MARCELO CAPI RODRIGUES (OAB 220320/SP)
Processo 0002640-04.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002640) - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Celina da
Silva Cardoso - Jose Donizetti de Oliveira - Fica o requerido devidamente intimado acerca do r. despacho de fls. 64, a saber:
Proc. nº 519/11 Diante do quanto alegado em réplica, CORRIJA-SE A AUTUAÇÃO E JUNTO AO SISTEMA para constar o correto
nome do réu, qual seja, JOSÉ DONIZETTI DE OLIVEIRA e não como constou. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Int. ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), RODRIGO TAMASSIA
RAMOS (OAB 234901/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP)
Processo 0002669-20.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002669) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Katia Eugênia Jezierski Schaubert - Em que pesem
os documentos juntados, não alteram o teor da decisão de fls. 54, que mantenho. Derradeiro prazo de 48 horas para os
recolhimentos, sob pena de deserção. - ADV: SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 0002691-15.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002691) - Usucapião - Janio Tadeu de Oliveira e outro - Fls. 68/74:
Cumpra-se o despacho de fls.64/verso, providenciando o autor o necessário em 5 dias, se o caso. - ADV: ERIKA CRISTINA
FLORIANO (OAB 225256/SP)
Processo 0002711-11.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002711) - Outros Feitos não Especificados - Associação de
Melhoramentos Parque Novo Horizonte - João Ibrain Abduch - Fica o credor devidamente intimado a manifestar-se sobre o
estimativa de honorários do perito, depositando-se o valor em 10 dias. - ADV: MARIA ABDUCH NAKAYAMA (OAB 38143/SP),
SIZENANDO FERNANDES FILHO (OAB 105293/SP)
Processo 0002896-10.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002896) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Associação
dos Proprietarios Em Reserva da Boa Vista - Aurélio Theophilo Fiorellini Borges Otoni - Para audiência de conciliação designo
o dia 31 DE JULHO de p.f., às 14:00 horas. Cite-se o(a)(s) réu(ré)(s), com as advertências de praxe (art. 278, parágrafo 2º,
285, 319 e 447 do CPC), devendo comparecer à audiência pessoalmente ou fazendo-se representar por proposto com poderes
específicos para transigir (art. 277, parágrafo 3º do CPC). Na audiência de conciliação, não havendo acordo, oferecerá o
réu(ré)(s) resposta escrita ou oral, através de advogado(a) devidamente constituído(a), acompanhada de documentos e rol
de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico, sob pena de
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