TJSP 23/05/2013 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
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Processo 0017171-27.2009.8.26.0269 (269.01.2009.017171) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luciana Rodrigues de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 2148/09 Acolho o pedido do INSS e, dessa
forma, determino a expedição de AR ao oftalmologista DR. EDUARDO YAMAMOTO, residente nesta cidade, a fim de que se
manifeste, querendo, por e-mail, no prazo de 05 dias, sobre o interesse na realização de perícia na autora, com elaboração
do laudo devido, pelo patamar pago pelo INSS que é de R$ 200,00, indicando, ainda, a data que tem disponível. - ADV: ESAU
PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0018053-18.2011.8.26.0269 (269.01.2011.018053) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundo de Investimentos Creditórios Não Padronizados Npl I - Mauro Nunes de Almeida - Proc. 1236/11 Certidão retro:
intime-se a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0018094-48.2012.8.26.0269 (269.01.2012.018094) - Depósito - Alienação Fiduciária - Finamax Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Luiz Fernando Marcondes Pereira - Manifeste-se a autora, sobre a certidão de fls. 65: (...
Decurso do prazo sem manifestação do requerido quanto a restituição do veiculo). - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB
131474/SP)
Processo 0018589-63.2010.8.26.0269 (269.01.2010.018589) - Usucapião - Aquisição - Guilherme Grams Junior - - Diana
Werloger Grams - Hilario Jose Tonelli - - Ana Maria Borges Barreto Tonelli - PROC. 1740/10 Designo audiência de Instrução
e Julgamento para o dia 24 de JUNHO de 2013, às 13:45 horas. Intime(m)-se a(s) parte(s) pela imprensa, através de seu(s)
procurador(es) constituído(s). Defiro o prazo de 10 dias, contados da publicação desta decisão, para apresentação do rol de
testemunhas, sob pena de preclusão. No mais, ressalto aos autores que o não cumprimento integral dos apontamentos trazidos
aos autos pelo oficial do Cartório de Registro de Imóveis, poderá ocasionar a impossibilidade do registro pretendido. - ADV:
RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP), MAICON MATTOS ARAUJO (OAB 261697/SP), GUSTAVO JUSTUS DO
AMARANTE (OAB 302012/SP), EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 0018674-78.2012.8.26.0269 (269.01.2012.018674) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Gilson Carlos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1118/12 Fl. 43: abra-se vista ao autor(a) pelo prazo de
05 dias, a fim de que esclareça a prova pericial pretendida. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ALTEVIR
NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 0019067-71.2010.8.26.0269 (269.01.2010.019067) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oscarlina Martins de
Castro Oliveira - - João Antonio Martins de Oliveira - Proc. 1816/10 Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25
de JUNHO de 2013, às 13:30 horas. Intime(m)-se a(s) parte(s) pela imprensa, através de seu(s) procurador(es) constituído(s).
Defiro o prazo de 10 dias, contados da publicação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de
preclusão. No mais, ressalto aos autores que o não cumprimento integral dos apontamentos trazidos aos autos pelo oficial do
Cartório de Registro de Imóveis, poderá ocasionar a impossibilidade do registro pretendido. - ADV: CELSO ANTONIO VIEIRA
SANTOS (OAB 135691/SP), CLÉIA MARIA BRISOLA (OAB 69402/SP)
Processo 0019677-68.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019677) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Mateus Ponce de Souza Caxias - Banco do Brasil Sa - Proc. 1191/12. Vistos, Recebo a apelação interposta pelo autor nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista ao requerido para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo/SP - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: HELOISA HELENA SOGLIA (OAB 102116/SP),
VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0019828-34.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019828) - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Leise
Caron de Proença Munhoz - Nair Aparecido Lembo - Proc. 1195/12. Vistos, Deixo de receber o recurso de apelação de fls.
127/136, pois intempestivo, visto que o prazo final ocorreu em 06/05/2013 e a petição foi protocolizada em 07/05/2013.
Dessa forma, decorrido o prazo para eventual recurso, desentranhe-se, devolvendo-a à subscritora por carta com aviso de
recebimento. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEISE
CARON DE PROENCA (OAB 75878/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP)
Processo 0020024-04.2012.8.26.0269/01 (026.92.0120.020024/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Gonçalves e Souza Comércio e Representações Ltda - Cristiane Rocha Pedrozo Marques - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito.
(Certidão fls 43vº: ... Decorreu o prazo sem manifestação da executada). - ADV: TIAGO GUSMAO DA SILVA (OAB 219650/SP)
Processo 0020035-04.2010.8.26.0269 (269.01.2010.020035) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Franciosi
Construtora e Imóveis Ltda - Angela Maria Quinalha - Proc. 1932/10 Certidão retro: encaminhe-se novo email à Superbid,
solicitando informações acerca do cumprimento das providências necessárias para a realização dos leilões, esclarecendo que
a ausência de resposta dentro do prazo de 05 dias, ensejará a substituição por outra empresa. - ADV: ANA MARIA KUBE DE
CAMARGO (OAB 119002/SP), FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 283034/SP), CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO,
PAOLO AMBROSIO FRANCIOSI (OAB 265010/SP)
Processo 0021132-68.2012.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandra Izzo - Marivaldo de
Miranda - (ordem 1244/2012-1) - (publicado novamente por incorreção) - Primeiramente, anote-se a serventia tratar-se de
execução de sentença, formando-se a autuação como processo incidental, na cor laranja. Após, intime-se o executado, nos
termos do artigo 475, “J”, do Código de Processo Civil, ao pagamento do valor apontado ou a indicar bens passíveis de penhora.
Int. (... valor do débito = R$ 3.794,71...) . - ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), DONATO PASSARO
NETO (OAB 76290/SP)
Processo 0021823-82.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021823) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Paulo Cesar Martins Menck - Lpap Comercio e Representações de Veiculos Automotivos Ltda - Proc. 1278/12 Fl. 44: Defiro.
Após o recolhimento da taxa postal devida, cite-se o requerido no novo endereço indicado para, querendo, oferecer contestação
no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB
53258/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
Processo 0021848-32.2011.8.26.0269 (269.01.2011.021848) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Haro Industria e Comercio de Embalagens Ltda Me - - Rodolfo
Holtz Santos - - Hassan Mohamad Mouslimani - Proc. 1416/11 Após o recolhimento da taxa devida, subam os autos conclusos
para pesquisa de declarações de renda dos executados, junto ao site da Receita Federal. - ADV: ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0022055-94.2012.8.26.0269 (269.01.2012.022055) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Edite
Rosa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ordem nº 1299/2012 - Ciência à autora da designação de perícia para
o dia 04 de junho de 2013, às 14h:00m, com o médico Dr. Luiz Guilherme Legaspe Moucachen, no consultório da Rua Pedro
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