TJSP 23/05/2013 - Pág. 464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
464
Nº 0094747-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Plasfer Industria e Comercio de Plasticos
e Ferro Ltda. - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Vistos, Tendo em vista o tempo decorrido
entre a concessão da liminar e o seu indeferimento e o fato de os bens terem sido objeto de alienação fiduciária em garantia
ao próprio réu, entendo que estão presentes, na espécie, o fumus boni iuris e o periculum in mora, razão porque atribuo o
efeito suspensivo a este agravo de instrumento. Oficie-se. Ao agravado, para resposta. Int. Fica intimada a parte agravada para
contraminutar. - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Marcelo Dias de Oliveira Acras (OAB: 154713/SP) - Malvina Maria Di Santo
Coltacci (OAB: 188117/SP) - Valdir Augusto (OAB: 66986/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
DESPACHO
Nº 0007493-95.2010.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A Apelado: Gleiston Parrilha - Vistos. Havendo pedido de extinção do feito e a apresentação nos autos dos documentos postulados
nesta demanda (fls. 110/124), diga o apelante se desiste do recurso por interposto, no prazo de dez dias. Após, tornem os autos
conclusos - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Nerci Lucon Bellissi (OAB: 262432/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0017812-80.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Vestipel Industria Comercio Importações e Exportação de
Telas para Papel e Filtros Ltda Epp - Apelado: Itau Unibanco S/A - Apelado: Maria da Conceição Bortoncellos Belotti Me - Vistos.
Fls. 136/138: Anote-se. Após, ao acervo no
aguardo de conclusão oportuna, uma vez que as ações estão sendo julgadas em ordem cronológica de distribuição. Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Riolando Gonzaga Franco Netto (OAB: 209566/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) - Jose Aref Sabbagh Esteves (OAB: 98565/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0094871-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Brodowski - Agravante: Banco Volkswagen S/A - Agravado: Marcos
Fernando Disposito (Espólio) - Aguarde a Secretaria o prazo de cinco dias para a vinda dos documentos originais, nos termos do
art. 2º da Lei 9.800/99. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio
Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Janete Ribeiro Peres (OAB: 171465/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0218747-59.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderlei Guerreiro - Apelado: Banco Santander Brasil
S/A - Vistos. 1.- O julgamento deste recurso está suspenso nos termos das decisões proferidas nos Recursos Extraordinários
nºs. 591797 e 626307, da lavra do Min. Dias Toffoli e no Agravo de Instrumento nº 754.745, da lavra do Min. Gilmar Mendes,
ambos do Col. STF. 2.- Aguarde-se por oportuna inclusão na pauta 3.- Observe-se por ordem em sentido contrário. 4.- Int. São
Paulo, 20 de maio de 2013. Moura Ribeiro Relator - Magistrado(a) Moura Ribeiro - Advs: Vanessa Sellmer (OAB: 200746/SP) Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva (OAB: 183422/SP) - Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva (OAB: 131737/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 203/205
Nº 9109158-90.2007.8.26.0000 (991.07.029352-0) - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: Wright Thomaz Wilson Representado
Por Roberto Wilson (Espólio) - Apte/Apdo: Wright Thomaz Wilson Representado Por Catharine Jane Wilson Mac Fadden
(Espólio) - Apte/Apdo: Wright Thomaz Wilson Representado Por Deolindo Wilson (Espólio) - Apte/Apdo: Wright Thomaz Wilson
Representado Por Willie Wilson (Espólio) - Apte/Apdo: Wright Thomaz Wilson Representado Por Mary Martha Mattie Wilson de
Souza (Espólio) - Apte/Apdo: Wright Thomaz Wilson Representado Por William Kennedy Wilson (Espólio) - Apte/Apdo: Wright
Thomaz Wilson Representado Por Woodron Delano Wilson (Espólio) - Apte/Apdo: Wright Thomaz Wilson Representado
Por Henry Allen Wilson (Espólio) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S. A. - Vistos,
1) Defiro a habilitação. Anotem-se os nomes dos herdeiros no polo ativo.2) Como amplamente noticiado, deliberou o
Excelentíssimo Senhor Ministro DIAS TOFFOLI, do Colendo Supremo Tribunal Federal, nos REs ns. 591.797/SP e 626.307/SP,
que devem ficar suspensos os processos, em grau de recurso, relativos a expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão e
Collor I. Também houve a suspensão dos feitos sobre o Plano Collor II, no tocante ao julgamento de mérito, por determinação
do Excelentíssimo Senhor
Ministro GILMAR MENDES, do Colendo Supremo Tribunal Federal, no AI 754745.Assim, por força de tais deliberações,
fica o presente recurso suspenso, aguardando o Cartório ulterior deliberação a respeito. Intimem-se. - Magistrado(a) Gil
Coelho - Advs: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) - Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP) - Tatiana Cristina de Arruda
Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP) - Andrea Alessandra da Silva Camargo (OAB: 212887/SP) - Marideize Aparecida
Benelli Bianchini (OAB: 135309/SP) - Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) - Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP) Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP) - Andrea Alessandra da Silva Camargo (OAB: 212887/SP)
- Marideize Aparecida Benelli Bianchini (OAB: 135309/SP) - Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) - Alessandra Quinelato
(OAB: 141653/SP) - Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP) - Andrea Alessandra da Silva
Camargo (OAB: 212887/SP) - Marideize Aparecida Benelli Bianchini (OAB: 135309/SP) - Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/
SP) - Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP) - Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP) - Andrea
Alessandra da Silva Camargo (OAB: 212887/SP) - Marideize Aparecida Benelli Bianchini (OAB: 135309/SP) - Jose Roberto
Colombo (OAB: 97886/SP) - Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP) - Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB:
171759/SP) - Andrea Alessandra da Silva Camargo (OAB: 212887/SP) - Marideize Aparecida Benelli Bianchini (OAB: 135309/
SP) - Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) - Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP) - Tatiana Cristina de Arruda Fodra
Justino Ferreira (OAB: 171759/SP) - Andrea Alessandra da Silva Camargo (OAB: 212887/SP) - Marideize Aparecida Benelli
Bianchini (OAB: 135309/SP) - Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) - Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP) - Tatiana
Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP) - Andrea Alessandra da Silva Camargo (OAB: 212887/SP) Marideize Aparecida Benelli Bianchini (OAB: 135309/SP) - Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) - Alessandra Quinelato
(OAB: 141653/SP) - Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP) - Andrea Alessandra da Silva
Camargo (OAB: 212887/SP) - Marideize Aparecida Benelli Bianchini (OAB: 135309/SP) - Adams Giagio (OAB: 195657/SP) Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9124568-23.2009.8.26.0000 (991.09.057935-7) - Apelação - Guarulhos - Apelante: L D B Transporte de Cargas Ltda Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Coparts Comercial e Peças Ltda - Fls. 195/196: As razões expostas na representação
são próprias de conflito de competência, extrapolando, deste modo, os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Assim,
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