TJSP 24/05/2013 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
1212
Processo 0002225-66.1989.8.26.0361 (361.01.1989.002225) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Aguas e
Energia Eletrica Daee - Natalino Carlos Aparecida Cerrano - Providencie o(a) interessado(a) a retirada da Carta de Adjudicação.
- ADV: RAUL LEOPOLDO E SILVA (OAB 12809/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), EDILSON VERAS DE
MELO JUNIOR (OAB 91480/SP)
Processo 0002303-60.1989.8.26.0361 (361.01.1989.002303) - Desapropriação - Departamento de Água e Energia Elétrica Mose de Picciotto - Diante da juntada da decisão final referente ao Agravo de Instrumento manifestem-se as partes requerendo
o que de direito.” - ADV: JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB
114908/SP)
Processo 0002787-46.1987.8.26.0361/01 (361.01.1987.002787/1) - Cumprimento de sentença - Departamento de Estradas
de Rodagem - Benjamim Lucídio Tavares - “Defere-se o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de sessenta dias.” - ADV:
RICARDO SABIA (OAB 50243/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0003458-92.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003458) - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio
Residencial Jade - Marilaine Cordeiro dos Passos - “Manifeste-se o exeqüente sobre o integral cumprimento do acordo no prazo
de 10 dias. O silêncio implicará a extinção do feito pela satisfação do débito. “ - ADV: VERA LUCIA ALVES GUIMARAES (OAB
103627/SP)
Processo 0003722-90.2004.8.26.0361 (361.01.2004.003722) - Separação Consensual - Dissolução - C. P. da S. - - E. de Q.
P. da S. - “ O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado (Autor) com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido,
os autos serão devolvidos ao arquivo. Sem prejuízo, providencie a taxa original referente ao desarquivamento. Int.” - ADV: JOSE
DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 0004004-84.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004004) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raquel Pereira Dias João Batista Franco do Amaral - “Aguarde-se a devolução da carta precatória.” - ADV: PAULO SERGIO ROCHA SANTOS (OAB
261770/SP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP)
Processo 0004276-78.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004276) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Mitsugo Tobisawa - Milton Pereira Jacintho Filho - - Ewerton Rodrigues da Cruz - - Marcia Leite - “ Manifeste-se o autor sobre
a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que deixou de citar o requerido Milton por não encontrá-lo, estando o imóvel fechado, no
prazo de cinco dias. Int. “ - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR (OAB 195053/SP),
RODRIGO BALTHAZAR PAIVA (OAB 229679/SP)
Processo 0004799-95.2008.8.26.0361/01 (361.01.2008.004799/1) - Cumprimento de sentença - Genea Administração,
Incorporações e Participações Ltda - Leonardo Fernandes - “Para fins de solicitar a declaração de Imposto de Renda do
executado junto ao Sistema da Receita Federal o exequente deverá recolher as custas no valor de R$ 11,00 - ADV: OTAVIO
YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), MARCELO HIDEAKI ODA (OAB 187977/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB
60608/SP), VINICIUS FABIANO FERNANDES (OAB 257769/SP), GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA (OAB 143406/SP)
Processo 0005074-39.2011.8.26.0361 (361.01.2011.005074) - Monitória - Cheque - Charles Arantes de Lucena Me - Yasmin
Barros Comércio de Bolsas Ltda - “Defere-se o pedido de prazo solicitado - 10 dias. Int. “ - ADV: SILVIA SATIE KUWAHARA
(OAB 185387/SP)
Processo 0005077-28.2011.8.26.0091 (361.02.2011.005077) - Procedimento Sumário - Marcos Hidetomo Karuka - Laudo
Takaharu Karuka - “Diante da juntada da decisão do Agravo de Instrumento manifeste-se o autor em termos de prosseguimento
da ação.” - ADV: RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB 299735/SP)
Processo 0005968-49.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005968) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Romulo
Silva Cerqueira Me - Construtora Panegassi Ltda - - Wladimir Eduardo Polimeno - “ Providencie(m) o(s) interessado(s) o
recolhimento do valor previsto no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, conforme tabela abaixo, no
prazo de 05 dias. 1 Sistema INFOJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00; b) declarações de imposto de renda
de pessoa física = R$ 11,00, referente ao limite dos 05 últimos exercícios financeiros; 2 Sistema BACENJUD a) endereços de
pessoa física ou jurídica = R$ 11,00; b) busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00. 3 Sistema RENAJUD
a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00; b) busca de veículos de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00. Observações:
Os valores acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), com o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”.
Este Juízo não dispõe de acesso às declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas, motivo pelo qual os respectivos
pedidos serão atendidos através de ofício a ser expedido à Receita Federal. “ - ADV: LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO
(OAB 165474/SP), DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), SÍLVIA PIERRE LOPES NUNES (OAB 164076/SP),
DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP)
Processo 0006144-91.2011.8.26.0361 (361.01.2011.006144) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Instituto Paulista de Cancerologia Ltda - Donário Luiz Junqueira e outros - “Aos requeridos para manifestação
nos autos - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), DANIELLA
AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/SP)
Processo 0006318-32.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Vanderlei Bueno - - Henrique Augusto Mascarenhas
Junior - - Carlos Alberto Kubota - - Clovis Volpi - Toshinobu Kubota - - Maria Regina Rodrigues Kubota - - Gerson Alexandre
Tomiyo Kubota - - Kimiko Takakura - - Tadashi Kubota - - Luis Henrique Yoshime Kubota - - Mitsuo Kubota - - Toshito Kubota - José Benedito Chiqueto - - Hiroshi Kubota - - Vera Aparecida Bizzaro Kubota - - Aiko Oka (espolio) - - Eida Kubota - - Isuneta
Kubota - - Cacilda Ninomi Kubota - - Ioshiko Kubota Lopes - - Benvinda Candida Ferreira Kubota - - Jefferson Kiyoshi Kubota
- - Ana Maria Campos Kubota - - Aparecida Consoli Kubota - - Kazuioshi Kubota - - Joao Branco Lopes - - Kiyoshi Kubota - Vera Lucia Chagas Kubota - Vistos. Defiro o requerimento retro. Nos termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil,
o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. O processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no
art. 655-A do Código de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em
contas bancárias e aplicações dos devedores, conforme informações anexas a esta decisão. Havendo êxito na providência, a
guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora Aguarde-se por 10 dias para conferência do
sistema. Sem prejuízo, providencie o exequente o número de CPF válido do executado Gerson Alexandre Tomiyo Kubota, pois
o que consta nos autos aparece como inválido. Int. - ADV: WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), MARCOS
CESAR DE SOUZA CASTRO (OAB 70130/SP), SILVIO PELOSI (OAB 142390/SP), WAGNER MEDINA VILELA (OAB 157520/
SP), SANDRA LENHATE (OAB 255257/SP), VALTECIO FERREIRA (OAB 22370/SP)
Processo 0006511-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006511) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Augusta dos
Santos Godoy - Leonardo Henrique de Oliveira Faria Me - “Manifestem-se as partes em vista do decurso do sobrestamento do
feito, no prazo de cinco dias.” - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR
(OAB 177932/SP)
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