TJSP 24/05/2013 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
1994
Calil Chain - Luiz Roberto de Salles Pereira - 1. Ante a inércia do executado, aplico-lhe multa de 10% (dez por cento) do valor
da execução. 2. Requeira a parte exequente o que de direito em cinco dias. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP),
EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP)
Processo 0028410-30.2010.8.26.0451 (451.01.2010.028410) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Antonio
Jose Sergio Clemente - Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba Secção Hospital - Solicite-se ao IMESC que envie
a este juízo o laudo referente ao processo com os danos acima apontados. Autorizo que este despacho sirva como ofício, a ser
encaminhado pela Serventia. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), ANA MARIA DOMINGUES FERREIRA
(OAB 80786/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), PEDRO MIGUEL MATOSO TEIXEIRA (OAB 153599/SP)
Processo 0028664-66.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028664) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Edmar Messias da Silva - Atos Educação A Distancia Universitaria Ltda Me - Efetuada consulta de veículos mediante o Sistema
RenaJud, restou infrutífero conforme protocolo juntado. Providencie a Serventia pesquisa e penhora pelo sistema ARISP. - ADV:
THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP)
Processo 0028669-93.2008.8.26.0451 (451.01.2008.028669) - Depósito - Depósito - Finamax Sa Crédito Financiamento
e Investimento - José Martins de Arruda - Requeira o autor o que de direito para citação em cinco dias. No silêncio, intime-se
pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: PATRICIA
LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0028745-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028745) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação André da Silva Duarte - Serraria Nossa Senhora do Carmo Epp - “À réplica em dez dias. No mesmo prazo, esclareçam as
partes se tem provas a produzir em audiência, justificando-as, e se vislumbram possibilidade de acordo. Os autos poderão ser
retirados pela parte autora, desnecessária vista pela parte demandada”. - ADV: EMILIO CEZARIO VENTURELLI (OAB 248107/
SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 0028817-65.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028817) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - Manoel de
Souza Melo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se pessoalmente o INSS para que deposite os salários do perito.
- ADV: SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP)
Processo 0029220-39.2009.8.26.0451 (451.01.2009.029220) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Samuel Gomes de Oliveira - Vera Lucia de Camargo Franco - - Natal de Oliveira Conus - - Daniel Anibal Franco - Ante o silêncio
do requerido Daniel, dou por preclusa a oitiva da testemunha Almir Albuquerque de Melo e Max Santos Pond. Para oitiva de
Valmir Costa designo o dia 06 de junho de 2013, às 15:30 horas. - ADV: KLEBER FERRAZ DE SOUZA (OAB 115956/SP),
CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP), VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP), ROBERTO DA
SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), JOSE JONAS RAYMUNDO (OAB 48072/SP)
Processo 0029822-59.2011.8.26.0451 (451.01.2011.029822) - Cautelar Inominada - Isabel Cristina Rodrigues Paschoal Ana Paula de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de
intimação, de fls. 81/82 (motivo da devolução : numero não existe). - ADV: TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP),
LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP)
Processo 0029848-28.2009.8.26.0451 (451.01.2009.029848) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Andre Luiz Casale - Fabiana Cristina Mesquita - Solicite-se à Defensoria Pública para indicação de advogado para
atuar como curador especial à ré citada por edital. - ADV: THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 0030101-45.2011.8.26.0451 (451.01.2011.030101) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Renato Henrique
Massano Epp - Estruturas Metálicas Cobertoni Ltda Me - Ante a inércia da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo.
- ADV: FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 0030503-97.2009.8.26.0451 (451.01.2009.030503) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Ligia Maria
Paccola Gaviolli Keller - Hdi Seguros Sa - Respeitadas as ponderações da autora, é preciso aguardar a manifestação da ré, em
cumprimento ao princípio do contraditório. Em consequência, aguarde-se o decurso do prazo concedido e tornem conclusos. ADV: VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP), RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO (OAB 287913/SP), MARIA
PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/SP)
Processo 0030830-71.2011.8.26.0451 (451.01.2011.030830) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Ferreira da Silva
e outro - Eldorado Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda e outros - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP), CARLOS ARY CORREA (OAB 131236/SP)
Processo 0030832-75.2010.8.26.0451 (451.01.2010.030832) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário Francisco de Assis Ribeiro de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Esclareça o autor, em cinco dias, se pretende
produzir prova oral em audiência. - ADV: JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), SILVIA HELENA MACHUCA (OAB 113875/SP)
Processo 0030864-12.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030864) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Telhaço Indústria
e Comércio Ltda - Mauricio Giovanini Me - Não tendo a parte executada efetuado o pagamento espontâneo, providencie a
exequente, em cinco dias, cálculo atualizado, depositando, no mesmo prazo, para penhora on line, o valor necessário, conforme
o Provimento nº 1864/2011 e o Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura. - ADV: WINSTON SEBE (OAB
27510/SP), FELIPPE ROSA PEREIRA (OAB 258710/SP)
Processo 0031306-75.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031306) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Conjunto
Residencial Guaracy - Cristiane Regina Bertoncello - 1. Nos termos do art. 475-J do CPC, aguarde-se por 15 dias o pagamento
espontâneo da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, caso iniciada a fase de execução, mais 10% de
honorários advocatícios. 2. A intimação para o pagamento espontâneo será feita pessoalmente, por carta, devendo a parte
exequente recolher, em cinco dias, a despesa postal. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ACHILE MARIO
ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 0031577-84.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031577) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Evelin Mariano Rodrigues - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte exequente o que de
direito em cinco dias. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0031632-69.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031632) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cicero Soares de Araújo - A Telecom Informatica Ltda e outro - 1. Excluo a A. TELECOM INFORMÁTICA LTDA. do polo passivo,
por ilegitimidade, pois evidenciado que a restrição supostamente indevida foi incluída a pedido da corré A. TELECOM S.A.
Pelo exposto, EXTINGO o processo em face da A. TELECOM INFORMÁTICA LTDA. sem resolução do mérito, com base no
art. 267, VI, do CPC, deixando de condenar o autor em sucumbência porque essa ré é revel. 2. Prosseguindo o feito em
face da ré remanescente, e tendo em vista a alegação dela de que não seria caso de fraude, mas, pelo contrário, que teria
havido contratação pelo autor, com solicitações de serviços pela esposa dele, Edvania, pagas algumas contas, convém deferir
probatória. Designo audiência de instrução e julgamento para 18 de junho de 2013, às 14:30 horas, concedendo prazo de
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