TJSP 24/05/2013 - Pág. 2039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
2039
0004948-70.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004948-1/000000-000) Nº Ordem: 000992/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ODETTE FRANCISCO MARTIGNONI E OUTROS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV,
NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº 992/2012 ? fls. 73 Em 21 de maio de 2013, RELACIONEI estes
autos para publicação na Imprensa Oficial para que a parte autora providencie o recolhimento das custas para publicação do
edital de citação na imprensa oficial no valor de R$ 880,32 (oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), e informo ainda
que após a juntada da guia de recolhimento será publicado Ato Ordinatório informando a data em que será publicado o edital
de citação para que a parte autora tome as providencias para publicação na imprensa local por duas vezes. - ADV FERNANDO
ANTONIO BLANCO DE CARVALHO OAB/SP 69879
0005800-94.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005800-6/000000-000) Nº Ordem: 001322/2012 - Procedimento Ordinário - AuxílioAcidente (Art. 86) - BRUNO CORREA DE MORAES ALMEIDA X INSS - Fls. 62/63 - Vistos em saneador. Fls. 60 e 61v: ciente. O
instituto-réu apresentou contestação sem preliminares. Assim, da análise dos autos reconheço as partes como legítimas e bem
representadas, além de concorrer na espécie os pressupostos processuais e condições da ação. Dou o processo por saneado.
Fixo como pontos controvertidos: 1) saber se o autor é segurado; 2) se, para o benefício pleiteado, exige-se ou não carência
e, em caso positivo, se preenche esse requisito; 3) se o requerente é ou não inválido. Defiro a produção de prova pericial
e documental complementar. Nomeio perito o Sr. Sérgio Luís Ribeiro Canuto, independentemente de compromisso, fixando
seus honorários em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais, oitenta centavos). No prazo legal, as partes poderão indicar
Assistente Técnico, bem como apresentar quesitos, inclusive complementares aos já constantes nos autos, com a observância
do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Perito Judicial dos quesitos formulados pelas partes. Após a
juntada do laudo aos autos, as partes se manifestarão a respeito da perícia, tornando os autos conclusos para a designação
de audiência de instrução e julgamento, em sendo o caso. Int. - ADV PAULO HENRIQUE LEITE OAB/SP 222189 - ADV JAIRO
GERALDO GUIMARÃES OAB/SP 238659 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089
TÉRMINO F.06
0000483-38.2000.8.26.0452 (452.01.2000.000483-0/000000-000) Nº Ordem: 000388/2000 - Procedimento Ordinário Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU X HOMERO BORGES MACHADO - Fls. 365 - Vistos. Vistas à Contadoria
Judicial. Após, tornem. - ADV CLAUDIA MILHORATTI LOPES OAB/SP 135191 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI
BRUNO OAB/SP 193149 - ADV MARIA INES BERTOLINI ALVES OAB/SP 284370 - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/
SP 23027
0000483-38.2000.8.26.0452 (452.01.2000.000483-0/000000-000) Nº Ordem: 000388/2000 - Procedimento Ordinário Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU X HOMERO BORGES MACHADO - Fls. 371 - Vistos. Sobre fls. 365v/370
(cálculo do contador): diga o executado. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de extinção, se o caso. Int. - ADV
CLAUDIA MILHORATTI LOPES OAB/SP 135191 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149 - ADV
MARIA INES BERTOLINI ALVES OAB/SP 284370 - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027
0002528-05.2006.8.26.0452 (452.01.2006.002528-6/000000-000) Nº Ordem: 000588/2006 - Monitória - MABRACO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X CHRISTIENNE LOPES - Fls. 101 - Vistos. Fls.98 e verso: Nesta data solicitei ordem
para bloqueio da importância executada, conforme comprovante que segue. Em sendo ínfimos os valores bloqueados, procedase ao desbloqueio das importâncias bloqueadas, de acordo com o disposto no art. 659, parágrafo 2º do C.P.C. Com a juntada da
consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco (05) dias. Int. (VALOR BLOQUEADO: R$ 3,55 ) - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
0004235-66.2010.8.26.0452 (452.01.2010.004235-1/000000-000) Nº Ordem: 000978/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - L. D. L. M. B. X L. M. B. - Fls. 126 - Vistos. Fls.124: Indefiro a intimação editalícia vez que não esgotados os
meios para tentativa de localização do endereço do executado. Manifeste-se o autor sobre certidão de fls. 125 e em termos de
prosseguimento. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS
VERDI OAB/SP 264784 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS
VERDI OAB/SP 264784
0006648-52.2010.8.26.0452 (452.01.2010.006648-2/000000-000) Nº Ordem: 001488/2010 - Procedimento Ordinário Guarda - I. D. F. M. X D. D. S. M. E OUTROS - Fls. 71 - Vistos. Fls. 70: 111/112(petição): defiro, expedindo-se o necessário
objetivando a citação da requerida. Int. - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV PATRICIA HILDEBRAND
SORIANI DEGELO OAB/SP 284954
0001343-98.2010.8.26.0319 (319.01.2010.001343-5/000000-000) Nº Ordem: 001508/2010 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - MANOEL SOARES DA SILVA X SUZUKI MOTOS E OUTROS - Os autos encontram-se aguardando manifestação
do autor em atendimento à publicação no D.J.E. de 11.04.2013 ? regularizar assinatura da petição de fls. 145), sob pena de
intimação pessoal do autor, e arquivamento dos autos. (Item 11, Comunicado CG nº 1307/07). - ADV CILMARA CORRÊA DE
LIMA FANTE OAB/SP 201899 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494
0001169-44.2011.8.26.0452 (452.01.2011.001169-0/000000-000) Nº Ordem: 000288/2011 - Outros Feitos Não Especificados
- REPARAÇÃO DE DANOS MAT. E MORAIS POR AC.TRANS.PELO PROC.ORD. - SONIA MEDEIROS ABELLANEDA X LUIZ
FERNANDO DA COSTA - Fls. 148 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls., requerendo o(a) interessado(a) (vencedor) em
termos de prosseguimento. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS
CURY OAB/SP 168486 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494
0001561-81.2011.8.26.0452 (452.01.2011.001561-7/000000-000) Nº Ordem: 000378/2011 - Monitória - Compra e Venda
- MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X FERNANDA DA SILVA - Fls. 137 - Vistos. Diante do contido na petição,
tendo em vista a dificuldade para localização da requerida, dou por prejudicada a audiência designada às fls. 125. Libere-se a
pauta. CITE-SE para pagamento ou, se for o caso, para entregar a coisa, no prazo de quinze (15) dias. Consigne-se no mandado
que nesse prazo poderá a(o) ré(u) oferecer Embargos (art. 1102c, do C.P.C.), bem como na hipótese de pagamento integral, ou
da devolução da coisa, quando for o caso, ficará isento de custas e honorários (art. 1.102c, § 1º do C.P.C.), contrariamente ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º