TJSP 24/05/2013 - Pág. 2081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
2081
0004197-34.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000375/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - FATIMA CRISTINA DE SOUZA
NUNES X PAULO JULIO CESAR NUNES - Devolvam-se os autos ao Juízo deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV
CATIA REGINA DE SOUZA GABELONI OAB/SP 152878 - Número do Processo Origem: 0007902-14.2012.8.26.0283/2012 Vara Deprecante: V. Única do Foro Distrital de Itirapina
0006385-97.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000487/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BANCO ITAULEASING S/A X RENATO FOLTRAN MARSIGLIO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 ou 327 do CPC)(fls. 71/88). Vistas dos autos ao autor para: apresentar contestação à reconvenção, em
15 dias (art. 315/316 do CPC)(fls.90/174). - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV ROBERTO PINTO
DE CAMPOS OAB/SP 90252
0006613-72.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000513/2013 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - PEDRO JOSE
PONCIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA MANIFESTARSE EM 10 DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS ? ART 326 OU 327 DO CPC - ADV WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV MARCOS VINÍCIUS FERNANDES OAB/SP 226186 - ADV CARLOS
HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
0006615-42.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000514/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. D. O. S. X A. D.
O. S. - Processo nº 514/2013 Ante a escassez de elementos acerca dos reais vencimentos do requerido, arbitro os alimentos
provisórios no valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução
e julgamento, designo o dia _12__ de _agosto___ de 2013, às _15:00___ horas. Cite-se e intime-se o réu, advertindo-o ainda
de que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os
fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e
advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A
ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se
ao INSS, conforme requerido a fls. 5, item ?c?. Intime-se, ainda, o(a) autor(a), e as testemunhas que tempestivamente forem
arroladas. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. Piras, data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
Juíza de Direito - ADV ANA LÚCIA TECHE OAB/SP 201660
0006289-82.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000519/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA
NANCI DE OLIVEIRA MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA
MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS ? ART 326 OU 327 DO CPC - ADV
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV MARCOS VINÍCIUS FERNANDES OAB/SP 226186 ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
0006379-90.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000520/2013 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ANA PAULA GUEDES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS
SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS ? ART 326 OU 327 DO CPC - ADV MAURICIO SINOTTI JORDAO OAB/
SP 153196 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
0006680-37.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000524/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CEM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI X LUIS CARLOS ALVES DA SILVA - Processo nº 524/2013 Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia __31_ de __julho_ de 2013, às _16:30___ horas. Cite-se intime-se, consignando no
mandado que o prazo para resposta fluirá da data da audiência, oportunidade em que, não obtida a conciliação, decidir-se-á o
pedido liminar. Int. Piras, data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP
223264
0006800-80.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000543/2013 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - A. M. B. - Processo nº 543/2013 Defiro os benefícios da justiça gratuita. A fim de se aferir se eventualmente
trata-se de mero erro de digitação, oficie-se ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Vilhena-RO solicitando
esclarecer qual data de nascimento da autora consta de seus registros, bem como para fornecer a este Juízo a certidão de
nascimento respectiva. Instrua-se o ofício com cópias de fls. 2/4, 9/10 e deste despacho. Int. - ADV THIANI ROBERTA IATAROLA
OAB/SP 198594
0006879-59.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000554/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - ZILDA OLIVIA BALDIN
GALASSI X TADEO E GUIMARAES LTDA ME E OUTROS - Vistas dos autos ao procurador do autor para: - retirar, em cinco
dias, a carta precatória já expedida nos autos. - ADV NICOLA CANONICO NETO OAB/SP 31542 - ADV ARTURO GIOVANNO
VALLE DELFINO BELEZIA OAB/SP 292982
0006879-59.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000554/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - ZILDA OLIVIA BALDIN
GALASSI X TADEO E GUIMARAES LTDA ME E OUTROS - Processo nº 554/2013 1 - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para,
no prazo de 3 (três) dias, pagar(em) o débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para garantia
da dívida, expedindo-se mandado em relação ao devedor Antonio Carlos e carta precatória em relação à Biaggio e à Roseli.
1.1. ? Intime-se ainda, o(a) Advogado(a) do(a)(s) executado(a)(s) ou, não o tendo, o próprio(a) executado(a) pessoalmente, de
que poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. 1.2. ? No prazo para
embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução,
inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ao) o(a)(s) executado(a)(s) requerer seja admitido a pagar o restante em até
seis parcelas mensais, acrescidas monetariamente e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC., art. 745-A). 1.3. ? Não sendo
efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, proceda o oficial de justiça de imediato à penhora de bens e a
sua avaliação, que deverá recair preferencialmente nos bens indicados na inicial, se houver, lavrando-se o respectivo auto e de
tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) (art. 652, § 1º), e seu cônjuge se a constrição recair sobre
imóveis. 1.4 - Caso não localize o(a)(s) executado(a)(s) para intimá-lo(a)(s) da penhora, deverá o oficial de justiça certificar
detalhadamente as diligências realizadas, a fim de que, em sendo o caso, possa se dispensar a sua intimação, ou determinar
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