TJSP 24/05/2013 - Pág. 772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
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FACCIOLI (OAB 58206/SP)
Processo 0010024-89.2012.8.26.0318 (318.01.2010.008779) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gerdau Aços Longos Sa - Camargo Barros
Construçoes e Comercio Ltda - Manifeste se o Administrador Judicial. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CARLOS
AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 0010056-02.2009.8.26.0318 (318.01.2009.010056) - Monitória - Compra e Venda - Equacional Comercio
de Ferramentas Ltda - Lideraço Montagem e Manutençao Ltda Me - INTIMAÇÃO DO REQTE. PARA PROVIDENCIAR O
RECOLHIMENTO DOS VALORES RELATIVOS AO PEDIDO REQUERIDO E DEFERIDO NOS AUTOS, REFERENTE AO
SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA JUNTO AO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA - CÓDIGO 434-1. - ADV: BENEDITO TARIFA (OAB 121790/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO
(OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), EDILENE APARECIDA TARIFA
NAGATA (OAB 118977/SP)
Processo 0010325-41.2009.8.26.0318 (318.01.2009.010325) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Andrea M Begnami Mazi - Municipio de Leme - Requeira, tendo em vista o decurso do prazo de trinta
dias. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP),
CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP)
Processo 0010440-91.2011.8.26.0318 (318.01.2010.006812/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa Osvaldo Luiz Marson & Cia Ltda Me - Intimação do exeqüente para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de
arquivamento. - ADV: CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP), JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP)
Processo 0010592-13.2009.8.26.0318 (318.01.2009.010592) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Atalaia
de Leme Ltda - Trans Life Transportes Ltda Me - - Maria José de Souza Lopes Silva - Vistos. Fls. 139: Defiro o pedido do(a)
exequente de penhora on line, providenciando-se o necessário. Buscando resguardar a eficácia da medida constritiva, a
Serventia só deverá publicar esta decisão após sua efetivação. Oportunamente, renove-se a conclusão. Int. (Requeira, tendo
em vista que a penhora on line restou infrutifera) - ADV: CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), FILLIPE FANUCCHI
MENDES (OAB 250329/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP)
Processo 0010611-19.2009.8.26.0318 (318.01.2009.010611) - Depósito - Depósito - Banco Bmc Sa - Valdir Salles INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. EM CASO DE INÉRCIA, SERÁ
O AUTOR INTIMADO A SUPRIR OMISSÃO EM 48 HS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 267, III e § 1º, DO C.P.C.) - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0010625-95.2012.8.26.0318 (031.82.0120.010625) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
da Silva Franco - Joao Lourenço Franco Neto - Intimação da inventariante para dar integral cumprimento ao r. despacho de fls.
14, sob pena de arquivamento. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 0015030-53.2007.8.26.0318 (318.01.2005.000897/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lorena Gabriela Macedo - Manoel Rodrigues de Macedo - Manifeste se em termos de prosseguimento sob pena de
arquivamento dos autos. - ADV: FABIO HENRIQUE YATECOLA BOMFIM (OAB 150442/SP), ARLINDO URBANO BOMFIM (OAB
3506/MS), APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 0015178-64.2007.8.26.0318 (318.01.2006.002237/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Angela Maria Leme
Furtado e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados na forma postulada (fls. 307). Na
sequência, digam os embargantes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO (OAB 195647/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROGÉRIO DANTAS MATTOS (OAB 160602/SP)
Processo 3000041-78.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Maria Raimunda dos Reis Butigelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste se o requerente tendo
em vista que foi apresentado contestação, dentro do prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 3000058-17.2013.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - A C M S Cursos Profissionalizantes Ltda - Vivian
Maria de Souza - Intimação para se manifestar sobre certidão do oficial: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 318.2013/001065-5 dirigi-me ao endereço: Rua Otávio
Habermann, 395, nesta cidade, e aí sendo DEIXEI DE CITAR a requerida, tendo em conta que, segundo informações prestadas
por um senhor que se encontrava na residência (não informou seu nome), ali quem reside atualmente é Thiago Azevedo
Gonçalves, sendo que a requerida mudou-se do local há um ano e meio, sem deixar seu atual endereço. - ADV: DANIEL DOS
SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 3000217-57.2013.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Geraldo Doniseti Justino - Intimação para se manifestar sobre certidão do oficial: CERTIDÃO - MANDADO
SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 318.2013/000532-5 decorrido o
prazo de cumprimento, fui procurado pelo representante do Autor, Sr. Eduardo Marion Duran Júnior, o qual solicitou a devolução
do mandado sme cumprimento. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), RAPHAEL NEVES COSTA
(OAB 225061/SP), MARIA ANGELICA HIRATSUKA (OAB 218538/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 3000279-97.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Lourdes
Morais Francisco - Banco Itau - Vistos. Diversamente do afirmado na inicial (fls. 03, item “1.2”), a autora não foi furtada, mas
vítima de estelionato praticado no interior de sua residência, conforme se infere do histórico de boletim de ocorrência (fls.
15/16). Dinâmica fática a retratar, ao menos em juízo de cognição sumária e provisória, a ausência de comportamento ilícito
da instituição financeira, a qual em nada contribuiu, a princípio, para a eclosão do evento danoso. Já é possível vislumbrar,
initio litis, segundo a própria narrativa exposta na inicial, a nada desprezível probabilidade de incidência na hipótese sub judice
da excludente de responsabilidade civil consubstanciada na culpa exclusiva da vítima. Destarte, por não aflorar dos fatos
noticiados na inaugural situação verossímil de ilícito cometido pelo banco-réu, indefere-se o pedido de liminar. Defiro à autora
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o réu, observadas as formalidades legais. Int. Leme, 03 de maio de 2013.
FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP)
Processo 3000487-81.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. I. C. C. - S. R. dos S. - Vistos. Em juízo de
cognição não exauriente, infere-se do documento de fls. 16, emitido pela Casa do Menor “Francisco de Assis” de Leme, que
autora vem exercendo no plano fático a guarda do neto Kauan Henrique dos Santos. Nesse cenário, a fim de regularizar a
situação de fato noticiada, defiro à autora a guarda provisória do referido infante. Lavre-se o respectivo termo. Cite-se a ré,
observadas as formalidades legais; concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Realize-se estudo social
com as partes. Ciência ao representante do Ministério Público. Intime-se. (INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA COMPARECER
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