TJSP 27/05/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
2011
Fls. 32/33: defiro o arresto dos ativos financeiros em nome dos executados perante o BACENJUD, mediante o pagamento da
taxa correspondente código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ no valor de
R$ 11,00 para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos de bloqueio, penhora
e transferência) (Provimento CSM n. 1864 de 26/04/2011). Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0057017-94.2010.8.26.0405/01 (405.01.1999.019560/1) - Cumprimento de sentença - Valdir Candido da Silva Ceramica Industrial de Osasco(hervy S/a) - Hasa Hervy Administrações e Participações Ltda. - Diga o autor sobre a pesquisa
BacenJud em cinco dias. - ADV: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB
158044/SP)
Processo 0057047-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057047) - Procedimento Ordinário - Compromisso - M I Empreendimentos
Educacionais Ltda - Rosineide Alves - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls.152/153 em 10 dias - ADV: ANELIZE
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0057131-33.2010.8.26.0405/01 (405.01.2001.020672/1) - Cumprimento de sentença - Banco Bradesco S/A Eunice Brasil da Silva - MANIFESTE4-SE O AUTOR SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO EM CINCO DIAS - ADV: AMAURI
GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP)
Processo 0058304-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058304) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Psa Finance Arrendamento Mercantil S/A - Jefferson Ferreira Matos - Autos nº 2401/12 Vistos. Fls.35: cumpra-se a
decisão de fls. 35. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 0058319-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058319) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marcos Paulo Ferreira da Costa - American Express Ltda Brasil e outros - Autos nº 2342/12 Vistos. Para a audiência a que alude
o artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 20 de junho de 2013 às 15:00 horas, à qual deverão comparecer os
litigantes independentemente de intimação. Observo às partes que sua presença à audiência prévia de tentativa de conciliação
será facultativa. Entretanto, reputar-se-ão intimadas no ato, de eventual decisão e/ou sentença que nela for proferida, consoante
o disposto no parágrafo primeiro do artigo 242 do Código de Processo Civil. Outrossim, despiciendo não se afigura salientar que
o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em seu artigo 2º, inciso VI, o dever do advogado de “estimular a conciliação entre
os litigantes”. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP)
Processo 0058796-50.2011.8.26.0405/01 (405.01.2008.017657/1) - Cumprimento de sentença - Flavia Cristina Borges da
Fonseca - Hospital e Maternidade Montreal Ltda - - Aduto Jose de Carvalho Rocha - - Joseoctávio da Silva Leme Neto Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento - ADV: ROBSON
MIQUELON (OAB 134014/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), SANDRA FIGUEIREDO (OAB 61732/
SP), IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP)
Processo 0059278-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059278) - Exibição - Medida Cautelar - Guilherme Mattenhauer Lopes
- Silene Mattenhauer Lopes e outros - Nº DE ORDEM 2388/2012 MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DE OFICIAL
DE JUSTIÇA AS FLS. 206 EM CINCO DIAS* - ADV: LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), EDSON COVO JUNIOR
(OAB 141393/SP), IVAN DANTAS (OAB 130453/SP), FRANCISCO AMAURI CARNEIRO (OAB 189725/SP)
Processo 0060315-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060315) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Rosangela Novais Santos - Diga o autor sobre fls. 29/31 em cinco dias. - ADV: ANA ROSA DE
LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0060746-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060746) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa S/A - Claudia Guilherme Gonsalves - Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça em cinco dias.
- ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES
(OAB 195084/SP)
Processo 0061810-13.2009.8.26.0405/01 (405.01.2009.024433/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Sergio de Moraes Bueno - Banco Bradesco S A - Vistos. Há prova nos autos no sentido de que o
Banco Bradesco manteve - à revelia do correntista e em manifesto descumprimento de ordem judicial - o nome do autor no
cadastro de crédito (mantido pelo Banco Central do Brasil e operado pelas instituições financeiras) pelo período de fevereiro
a novembro de 2012 - dez meses. Assim sendo, atentando-se para o fato de que a multa processual não tem por finalidade o
enriquecimento das partes, fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o montante devido pelo Banco Bradesco ao demandante, pela
infração acima noticiada. Providencie o devedor o depósito da importância mencionada no prazo de quinze dias, sob pena de
incidir no pagamento de multa da ordem de dez por cento. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), WALTER AUGUSTO BECKER PEDROSO (OAB 112733/SP)
Processo 0063428-85.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063428) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Julio & Cesar Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda Me - - Julio Cesar Giarola Guimaraes - - Julio Cesar Fileto
Giarola Guimaraes - Autos nº 16/13 Vistos. Fls. 37: com o cálculo atualizado do débito, defiro o bloqueio dos ativos financeiros
perante o BACENJUD, conforme requerido. Int. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), JOSE ROBERTO
RIBEIRO (OAB 56695/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
Processo 3000141-63.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Luiz Fabio de Brito - Autos nº 221/13 Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 43vº,
cobre-se a devolução das diligências do oficial de justiça. Após, expeça-se novo mandado. Int - ADV: RAFAEL HENRIQUE
NOGAROTO KOHL (OAB 314260/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 3000179-75.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- MARCADRILL EMPREITEIRA LTDA - - WANDERSON DE OLIVEIRA SUZINI - - Davi Jose da Silva - Diga o autor sobre a
certidão do oficial de justiça em 5 dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 3000227-34.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S A - Antonio
Carlos Alves Oliveira - Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça em 5 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 3000279-30.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - LAUDICEIA PIMENTEL DA SILVA - Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça em 5 dias. - ADV: PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 3000434-33.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS BELGO BEKAERT ARAMES DO ESTADO DE SAO
PAULO - LAILSON GOMES FERREIRA QUIRINO - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, em 5(cinco)
dias, sob pena de arquivamento - ADV: MANOEL OSÓRIO ANDRADE (OAB 183577/SP)
Processo 3002695-68.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mitra Diocesana de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º