TJSP 28/05/2013 - Pág. 101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1424
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0103488-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº
origem: 727.631; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur; Paciente: Tércio Efrain de Araújo; Advogado:
Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP);
0103489-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 017864751.1999.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Sandra Campos Vieira; Paciente: Antonio Rogessio Camelo
Farias; Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP);
0103490-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 995.622; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Impetrante: Ivhana Guerhardt Tortola; Paciente: João
Gomes; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
0103491-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 504.489; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Impetrante: Juliana P. Santander
Carvalho; Paciente: Renato Marques Galvao; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0103492-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 697.639; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Impetrante: Juliana P. Santander Carvalho; Paciente:
Rodolpho Calmeto de Castro Pereira dos Santos; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0103493-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 002441980.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: S. C. V.; Paciente: R. S. da S.; Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB:
203740/SP);
0103495-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 003653203.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sandra Campos Vieira; Paciente:
Alcindo Barbosa; Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP);
0103496-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 006441561.2008.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: José Edilson Santos; Paciente: Ramualdo Bezerra; Advogado: José
Edilson Santos (OAB: 229969/SP);
0103502-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 010725751.2011.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jonas Marzagão; Impetrante: Elizeu Soares de Camargo Neto; Impetrante:
Gustavo Marzagão Xavier; Paciente: Selene Galindo de Almeida Milreu; Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP);
Advogado: Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP); Advogado: Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP);
0103503-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 005866456.2012.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Augusto Felippete;
Impetrante: Carlos Augusto Felippete Junior; Paciente: Anderson Teixeira; Advogado: Carlos Augusto Felippete (OAB: 131106/
SP); Advogado: Carlos Augusto Felippete Junior (OAB: 279921/SP);
0103506-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
963.714; Assunto: Extorsão; Impetrante: Fabres Lene de Aquino Delmondes; Paciente: Leandro Viotti Ponze; Advogada: Fabres
Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital;
Impetrado: Ilmo Sr. Coordenador da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0103507-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0008382-47.2012.8.26.0297;
Assunto: Furto; Impetrante: Marcos Rogerio Seloto; Paciente: João Roberto Gareti; Advogado: Marcos Rogerio Seloto (OAB:
141231/SP);
0103509-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 001248040.2012.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Felipe Alves Moreira; Paciente: Clovis Freire de Moura;
Advogado: Felipe Alves Moreira (OAB: 154227/SP);
0103510-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003000230.2012.8.26.0002; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Impetrante: Luciano de Freitas Santoro; Paciente: Julio
Francisco dos Santos; Advogado: Luciano de Freitas Santoro (OAB: 195802/SP);
0103514-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 008596488.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciene Telles; Paciente: Alex de Souza Carvalho Araujo; Advogada: Luciene
Telles (OAB: 204820/SP);
0103524-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 009667706.2004.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Carlos Roberto Alves de Souza; Paciente: Maicon de Sousa Procopio;
Advogado: Carlos Roberto Alves de Souza (OAB: 189764/SP);
0103530-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000250610.2012.8.26.0266; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: William Claudio Oliveira dos Santos;
Paciente: Jonathan Luiz dos Santos Nascimento; Advogado: William Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP);
0103531-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1.048.980; Assunto:
Lesão Corporal; Impetrante: William Claudio Oliveira dos Santos; Paciente: Adauto Souza Lima; Advogado: William Claudio
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