TJSP 28/05/2013 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1424
1113
247835/SP) (Defensor Público)
0222380-44.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Embargte:
Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargdo: Samia Asmar (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) (Fls: 93) - Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) (Fls:
93) - Advogada: Norma Sa Maia (OAB: 19244/SP) (Fls: 13)
0222555-13.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz Embargte: J. C. T. G. - Embargdo: A. C. P. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP) (Fls: 110) - Advogado: Paulo Henrique Ribeiro Campos (OAB: 228920/SP)
0227452-84.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz Embargte: L. G. A. S. - Embargdo: T. de A. A. S. (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Silvia
Rodrigues Pereira Pachikoski (OAB: 130219/SP) - Advogado: André Staffa Neto (OAB: 184922/SP) - Advogado: Joel Salvador
Cordaro (OAB: 106580/SP)
0235129-68.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Agravante: M.
I. F. - Agravado: F. de C. G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB: 107630/
SP) (Fls: 24) - Advogado: Ivano Vignardi (OAB: 56320/SP) (Fls: 22) - Advogada: Amanda Maria Dela Roza (OAB: 145852/SP)
(Fls: 22)
0236395-91.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Embargte:
Plazza Brasil Consultoria e Planejamento Imobiliario Ltda - Embargdo: Francisco Manoel Lemos Arantes e outro - Interessado:
Clodomiro Dias da Motta Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauricio Tassinari Faragone (OAB: 131208/SP) (Fls:
107) - Advogado: Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698/SP) - Advogado: Adriano Machado Figueiredo (OAB: 166959/
SP) (Fls: 18) - Advogado: Sidney Ricardo Grilli (OAB: 127375/SP) (Curador Especial) - Advogado: Welesson Jose Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador Especial)
0241298-71.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Fábio Podestá - Embargte: Kirra
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Embargdo: Giuseppe Domingos Catino - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Elisa Junqueira Figueiredo (OAB: 148842/SP) (Fls: 136/152) - Advogado: Leandro Rodrigues Marino (OAB: 300393/SP) (Fls:
38)
0243086-23.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante:
Almeida & Barreto Engenharia Ltda - Agravado: Pablo Deoclecio Ferreira Lobo - Agravado: Kellen Cristina de Oliveira - Agravado:
Jose Marques de Oliveira Filho - Agravado: Conceição Correia Marques - Por maioria de votos, negaram provimento ao agravo
regimental. O 3º Juiz, vencido, dava-lhe provimento e declarará voto. - Advogada: Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/
SP)
0245864-63.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Edson Luiz de
Queiroz - Autor: Eliara Helena de Freitas - Réu: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - Julgaram
improcedente a ação rescisória. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Baby Miranda (OAB: 295480/SP) (Defensor Público) Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP)
0246748-92.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Embargte:
Dagmar Batista e outros - Embargdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) (Fls: 59/173) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls:
59/173)
0251029-91.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Agravante:
Sebastião Virgulino Filho - Agravado: Maria de Lourdes Ferreira Virgulino - Agravado: Regiane Estela dos Santos Cesar Agravado: Rosangela Aparecida dos Santos - Agravado: Silvia Virgulino Encarnação - Agravado: Maria Helena Virgulino
- Agravado: Adriana Aparecida Virgulino - Agravado: Gilda Aparecida Viergulino Andrade - Agravado: Alexandre Aparecido
Virgulino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Virgulino (OAB: 269266/SP) (Fls: 12) - Advogada: Camila
Virgulino (OAB: 304406/SP) (Fls: 12) - Advogada: Solange Pereira de Araujo (OAB: 189691/SP) (Fls: 14-21)
0259468-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Podestá - Agravante: Luiz Gatti Agravado: Edson Antonio Porpilio e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Toshio Honda (OAB: 18332/SP)
(Fls: 13) - Advogado: Jody Jefferson Vianna Siqueira (OAB: 262820/SP) - Advogada: Carina de Menezes Lopes (OAB: 148382/
SP) (Fls: 12)
0261742-92.2007.8.26.0100 (990.10.413268-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Des.:
A.C.Mathias Coltro - Apte/Apdo: Black Freee Calçados Ltda - Apdo/Apte: Reebok International Limited e outro - Negaram
provimento ao recurso interposto pela ré e deram provimento parcial ao recurso das autoras, com observação, V.U. - Advogado:
Rodrigo Alves Miron (OAB: 200503/SP) - Advogado: Igor Donato de Araujo (OAB: 242346/SP) (Fls: 45) - Advogado: Wellington
Souza de Oliveira (OAB: 162087/SP) (Fls: 45)
0261928-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Boituva - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Agravante:
Sebastião David - Agravado: Adão Batista de Oliveira Filho - Agravado: Sandra Regina de Oliveira - Agravado: Jamiro Moreira Agravado: Norma Sueli de Oliveira Palmeiro - Agravado: Mario Roberto Palmeiro - Agravado: Maria Aparecida de Oliveira Pinto
- Interessado: Maria Aparecida Ferreira de Oliveira David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Pascoli
(OAB: 72137/SP) (Fls: 91) - Advogada: Kesia Salerno (OAB: 207123/SP) (Fls: 81) - Advogada: Elisangela Maria Silva da Paz
(OAB: 243346/SP) (Fls: 88)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º