TJSP 28/05/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1424
2024
OBJETO E PÉ DA AÇÃO Nº 438.01.2008.008445-3, NÚMERO DE ORDEM 1071/08, EM CURSO NA TERCEIRA VARA DESTA
COMARCA DE PENÁPOLIS.INTIME-SE. - ADV ANDRE LUIZ LAGUNA OAB/SP 230895 - ADV SUZANA MONTEIRO SALLA
ARRUDA OAB/SP 140612
0003368-81.2011.8.26.0438 (438.01.2011.003368-1/000000">438.01.2011.003368-1/000000-000) Nº Ordem: 000352/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - D. B. X J. O. R. - Fls. 143 - Proc.nº. 438.01.2011.003368-1/0. Nº de Ordem: 352/11. Vistos, Fls. 26: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, nova vista a autora. Int. Penápolis, data supra. - ADV
ERICA MARIA FERRACINI OAB/SP 259810 - ADV PATRICIA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES OAB/SP 178642
0004380-33.2011.8.26.0438 (438.01.2011.004380-2/000000-000) Nº Ordem: 000466/2011 - Procedimento Sumário - SalárioMaternidade (Art. 71/73) - IEDA SILVA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50 - Sentença nº
769/2013 registrada em 15/05/2013 no livro nº 101 às Fls. 129: Tendo em vista o desinteresse da autora em providenciar o
andamento do feito, nos termos do art. 267, inc. III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de salário
maternidade em que IEDA silva lima move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para que produza
seus jurídicos efeitos. Condeno a credora no pagamento das custas e despesas processuais. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE.
Penápolis, 10 de maio de 2013. - ADV GLAUCIA MARIA CORADINI OAB/SP 312358
0004914-74.2011.8.26.0438 (438.01.2011.004914-5/000000-000) Nº Ordem: 000528/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - G. H. D. S. X R. F. D. S. - DIGA O AUTOR PESQUISA INFOJUD FLS.41/42 - ADV GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
0008796-44.2011.8.26.0438 (438.01.2011.008796-2/000000-000) Nº Ordem: 000931/2011 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R. V. D. O. X ITAMAR DE OLIVEIRA - DIGA O AUTOR SOBRE OFÍCIO DE FLS.36 E
EXTRATOS DE FLS.37/39 - ADV ROSANGELA CIONI DE ALMEIDA LEONE OAB/SP 74744
0012175-90.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012175-9/000000-000) Nº Ordem: 001294/2011 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - MARIA DOLORES GIL DE FALCO X FABIO DA SILVA FRANCISCO E OUTROS - Fls. 42 - Sentença nº
771/2013 registrada em 15/05/2013 no livro nº 101 às Fls. 131: Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 41), JULGO EXTINTA
a presente ação de despejo por falta de pagamento requerida por MARIA DOLORES GIL DE FALCO contra FÁBIO DA SILVA
FRANCISCO e outros, com base no art. 794, inc. I, do Cód. Proc. Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. Condeno o autor
no pagamento das custas e despesas processuais. P.R.Int. ARQUIVEM-SE. Penápolis, 13 de maio de 2013. - ADV VICENTE DE
PAULA CAMPOS OAB/SP 72269 - ADV FERNANDA NEGRINI TOSATTI OAB/SP 251278
0012785-58.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012785-0/000000-000) Nº Ordem: 001364/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - SILVIO DE SOUZA X DAGOBERTO DE CARVALHO ISSA - DIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.47V. (DEIXEI DE CITA-LO...NÃO MAIS RESIDE NO LOCAL...FUI INFORMADO DE QUE O
EXECUTADO RESIDE EM ARAÇATUBA: RUA FREDERICO GRANZOLI, 70 - JARDIM NOVA YORK) - ADV WAGNER CASTILHO
SUGANO OAB/SP 119298 - ADV CARLOS SUSSUMI IVAMA OAB/SP 229398
0013412-62.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013412-8/000000">438.01.2011.013412-8/000000-000) Nº Ordem: 001423/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro
- HELENA BATISTA GOMES E OUTROS X SUL AMÉRICA SEGUROS S/A - Fls. 503. - Proc.nº. 438.01.2011.013412-8/0. Nº de
Ordem: 1423/11. Vistos, Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int. Penápolis,
data supra. - ADV JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO OAB/SP 248330 - ADV VALERIA CRISTINA MACHADO AMARAL
BRUGNOROTTO OAB/SP 300574 - ADV MARCELA BREDA BAUMGARTEN OAB/SP 310983 - ADV OTÁVIO GUILHERME ELY
OAB/RS 16240 - ADV ANDRÉIA PARZIANELOO OAB/PR 34282 - ADV GLAUCO IWERSEN OAB/PR 21582 - ADV MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER OAB/SP 281612
0013622-16.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013622-0/000000-000) Nº Ordem: 001442/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO ITAÚ S/A X CLAUDIO G. DIAS TRANSPORTES E OUTROS - DIGA O AUTOR PESQUISA
BACENJUD FLS.48/50 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
0000840-40.2012.8.26.0438 (438.01.2012.000840-7/000000-000) Nº Ordem: 000117/2012 - Procedimento Ordinário Averbação / Contagem de Tempo Especial - VICENTE ESTRADA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 252/ - Sentença nº 176/2013 registrada em 20/02/2013 no livro nº 96 às Fls. 294/299: Diante de todo o exposto,
resolvo o processo com julgamento de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil,
para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na exordial, a fim de DECLARAR o labor em condições
especiais, nos períodos indicados acima. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios de
seus respectivos patronos, bem como, pela metade, as custas e despesas processuais, ficando suspensa a sua exigibilidade,
nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50, no caso da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV
REINALDO CAETANO DA SILVEIRA OAB/SP 68651 - ADV ÉRICA CRISTINA LONGUI OAB/SP 168350 - ADV ALEXANDRE
PEREIRA PIFFER OAB/SP 220606 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0001073-37.2012.8.26.0438 (438.01.2012.001073-5/000000">438.01.2012.001073-5/000000-000) Nº Ordem: 000149/2012 - Notificação - Pagamento COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB-CRHIS X SANDRA MARIA LAURENTINO E
OUTROS - Fls. 35 - Proc.nº. 438.01.2012.001073-5/0. Nº de Ordem: 149/12. Vistos, Fls. 26: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de cento e oitenta (180) dias. Decorrido o prazo, nova vista a autora. Int. Penápolis, data supra. - ADV NELSON PEREIRA
DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV ORBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 86148
0002134-30.2012.8.26.0438 (438.01.2012.002134-3/000000-000) Nº Ordem: 000284/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - JOÃO MARINHO FILHO X BANCO ITAUCARD S.A. - Fls. 128 - Proc.nº. 438.01.2012.0021343/0. Nº de Ordem: 284/12. Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 106/127 em seus regulares efeitos. Intime-se o apeladoréu para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado III, com as homenagens
deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Int. Penápolis, data supra. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/
SP 257654
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º