TJSP 28/05/2013 - Pág. 306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1424
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das testemunhas, designo o próximo dia 01/08, às 14:15 horas. Intimem-se todos os legatários, bem como as testemunhas
constantes do testamento de fls. 10/12. Ciência ao MP. Int. - ADV: DANIELA VIRGINIA MATOS (OAB 193574/SP)
Processo 0002019-62.2013.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - C. A. C. - J. C. C. - Desentranhe-se o mandado
de citação de fls. 26/27 para que seja cumprido no Hospital Santa Tereza, que é o local onde o requerido está internado (fls.
21/22), devendo a citação ser feita na pessoa de outro parente próximo do requerido (ou, na sua falta, em pessoa que ocupe
cargo diretivo do hospital onde ele está internado), que atuará como curador para tal, conforme § 2º do artigo 218 do Código de
Processo Civil. Após, cumpra a Serventia o item “5” da decisão de fls. 12/14. Int. - ADV: EUGENIO ROBERTO JUCATELLI (OAB
44969/SP)
Processo 0002891-14.2012.8.26.0506 (192/2012) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. T. da F. - D. B. da F. J. - Diante
do evidente excesso de penhora, indefiro o postulado às fls.101, devendo o requerente indicar bens compatíveis com o valor
executado. Int. - ADV: JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), FERNANDO ANTÔNIO CABRAL KELLER CEZAR (OAB
158010/SP), ELISETE D’ACOL JOAQUIM (OAB 88265/SP)
Processo 0003339-21.2011.8.26.0506 (212/2011) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. F.
A. da S. e outro - W. I. da S. J. - Fls.63: oficie-se na forma requerida, aguardando-se resposta e o andamento do feito pelo
exequente, pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO SOUZA CAMARGO (OAB 23207/SP)
Processo 0006247-80.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Ferreira dos Santos - Maria Aparecida
Lopes Ferreira - Ciência de fls. 34 à herdeira Fatima Aparecida Ferreira. Aguarde-se por mais dez dias que a inventariante
cumpra o despacho de fls. 18/19. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ EDMUNDO JANINI (OAB 262698/SP),
GIZELDA MARIA SCALON SEIXAS SANTOS (OAB 46376/SP)
Processo 0007353-19.2009.8.26.0506 (385/2009) - Outros Feitos não Especificados - Selma Regina Mendonca Vieira Tozatto
- Deocleciano Luiz Froes - Diante da informação de fls. 162, realize a Serventia a consulta ao site do TRE - RJ, no endereço
indicado no referido ofício, a fim de obter a zona eleitoral, o endereço ou informações acerca de eventual óbito de Deocleciano
Luiz Fróes. Int. Fls. 165: Ciência ás partes: resultado da pesquisa ao TRE resultou negativa. - ADV: IRANI MARTINS ROSA
CIABOTTI (OAB 119504/SP)
Processo 0007793-54.2005.8.26.0506 (585/2005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. D. A. N. - M. C. N. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIZA SALOMAO MENEZES (OAB 45754/SP), ESTEVAO ANGELO (OAB 97188/
SP), MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP)
Processo 0009591-69.2013.8.26.0506 - Separação de Corpos - Casamento - C. M. G. de O. M. - L. S. M. - fls. 238: Certifique
a Serventia sobre eventual ajuizamento da ação principal, e, em caso positivo, apensem-se. 2. Publique-se a decisão proferida
às fls. 167/168. 3. Fls. 173/177 (ofício da empregadora do réu): ciência à autora. 4. Manifeste-se a autora, no prazo legal,
sobre os termos da contestação e documentos apresentados pelo réu às fls. 178/232. 5. Pretendendo a parte autora da ação
cobrar alimentos em atraso, deverá fazê-lo em ação própria, distribuindo-a por dependência à este Juízo, juntando cópia do
título executivo e apresentando cálculo atualizado do débito alimentar, observando-se os requisitos do art. 282 do CPC. Int.
DESPACHO DE FLS. 272: Nesta data prestei as informações solicitadas, conforme cópia que segue. Diante da liminar deferida
no Agravo de Instrumento nº 0081303-85.2013.8.26.0000 (fls. 269/271), oficie-se à empregadora do alimentante, comunicando
a redução do valor dos alimentos provisórios a serem descontados em folha de pagamento. Publique-se o despacho de fls. 238.
Int. - ADV: MARIA LUCIA BRAZ SOARES (OAB 50212/SP), FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB 166285/SP)
Processo 0010117-56.2001.8.26.0506 (586/2001) - Separação Consensual - Casamento - W. W. M. R. e outro - Estando o
requerimento formalmente instruído, com base no art. 1.577 do Código Civil, homologo, por sentença, a reconciliação do casal,
restabelecendo, dessa forma, a sociedade conjugal, nos termos em que anteriormente constituída, ficando ressalvados direitos
de terceiros, adquiridos antes e durante o estado de separação. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação.
Após, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: JOAO BATISTA QUEIROZ (OAB 76200/SP)
Processo 0010993-88.2013.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Bernadete de Abreu
Pereira Vianna e outros - Maria Lúcia de Abreu Pereira - Manifestem-se os requerentes sobre a resposta do ofício pelo Banco do
Brasil, que informou que a conta bancária está com saldo negativo (fls. 25/26). Int. - ADV: AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO
(OAB 206128/SP)
Processo 0011104-72.2013.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - G. F. da S. - A. Y. G. - digam os requerentes sobre
o oficio de fls. 37 ( Oficio informando que o periciando não compareceu ao exame médico agendado, informa que se for
necessario outro agendamento, favor entrar em contato com o setor de pericias.) - ADV: TATIANA APARECIDA BORDÃO DA
SILVA (OAB 256143/SP)
Processo 0011749-97.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L. M. C. G. de S. - M. A. C. G. de
S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 32 CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 506.2013/025039-8 dirigi-me ao endereço: Rua Antonio Darahen, 83, Ribeirânia, e aí
sendo DEIXEI DE CITAR o requerido Mauro Américo Cotrim Gomes de Souza, pois em referida residência fui atendida pelo Sr.
Demerval Gomes de Souza, o qual declarou que seu filho Mauro é dependente químico e encontra-se atualmente vivendo pelas
ruas, em lugar incerto e não sabido. Assim, devolvo o presente para as providências devidas. NADA MAIS. O referido é verdade
e dou fé. Ribeirão Preto, 30 de abril de 2013. - ADV: LÍGIA LUCCA GONÇALVES (OAB 212284/SP)
Processo 0011751-67.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L. M. C. G. de S. - M.
A. C. G. de S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 29 CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2013/025036-3 dirigi-me ao endereço: Rua Antonio Darahen, 83, Ribeirânia,
e aí sendo DEIXEI DE CITAR o requerido Mauro Américo Cotrim Gomes de Souza, pois em referida residência fui atendida pelo
Sr. Demerval Gomes de Souza, o qual declarou que seu filho Mauro é dependente químico e encontra-se atualmente vivendo
pelas ruas, em lugar incerto e não sabido. Assim, devolvo o presente para as providências devidas. NADA MAIS. O referido é
verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 30 de abril de 2013. - ADV: LÍGIA LUCCA GONÇALVES (OAB 212284/SP)
Processo 0012081-40.2008.8.26.0506 (748/2008) - Alvará Judicial - Obrigações - Maria Isabel Borges de Souza e outros Elisa Barbosa Borges - Cumpra a curadora do requerente o despacho de fls. 131, comprovando a utilização do valor levantado.
O pedido de arbitramento dos honorários advocatícios será apreciado após cumprimento do item supra. Int. - ADV: GUSTAVO
DE CASTRO MABTUM (OAB 219558/SP), FERNANDO ANTONIO CAVALLARI (OAB 245198/SP), AILTON SPINOLA (OAB
93976/SP)
Processo 0012363-10.2010.8.26.0506 (706/2010) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Matilde Magalhaes Alves
da Silva - David Alves da Silva - Primeiramente, regularize o advogado a petição de fls. 53, assinando-a. Após a regularização,
expeça-se novo alvará, com prazo de validade de 180 dias. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADOLFO
PINA (OAB 97058/SP)
Processo 0013806-88.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. T. de A. L. e outros - F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º