TJSP 29/05/2013 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
1296
5.478/68 - Fixação - G. D. B. M. X A. M. D. S. - Fica o Dr. Vanilson Izidoro intimado a retirar a Certidão de Honorários ? Prazo 48
(quarenta e oito) horas - ADV VANILSON IZIDORO OAB/SP 145169 - ADV ELISABETE DE LIMA TAVARES OAB/SP 173859
0018925-58.2009.8.26.0348 (348.01.2009.018925-2/000000-000) Nº Ordem: 002366/2009 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - C. M. P. X R. C. D. O. - Ficam as partes devidamente cientificadas de que foi designada data de
05/07/2013, às 10:00 horas, para perícia médica na autora, junto ao IMESC. - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP
195168 - ADV JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO OAB/SP 192118
0019342-74.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019342-8/000000-000) Nº Ordem: 002350/2010 - Usucapião - Propriedade FRANCISCO BEZERRA BARROS E OUTROS X JORGE BERETTA E OUTROS - Vistos. Requisito informações via INFOJUD.
Junte-se a pesquisa aos autos. Dê-se vista aos autores, a fim de que requeiram o que de direito em termos de prosseguimento
neste feito. P. Int. - ADV MARCOS PEREIRA GUEDES OAB/SP 103774
0019342-74.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019342-8/000000-000) Nº Ordem: 002350/2010 - Usucapião - Propriedade FRANCISCO BEZERRA BARROS E OUTROS X JORGE BERETTA E OUTROS - Sobre a pesquisa juntada a fls. 115/116,
manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV MARCOS PEREIRA GUEDES OAB/SP 103774
0019946-40.2007.8.26.0348 (348.01.2007.019946-1/000000-000) Nº Ordem: 002064/2007 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - ROGERIO CICERO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 146 - Vistos.
Ante a concordância com o valor apurado, certifique a serventia o decurso do prazo para oposição de embargos à execução.
Previamente à expedição do ofício requisitório, manifeste-se o INSS acerca da existência de eventual débito constituído contra a
parte autora pela Fazenda Pública que possa ser abatido a título de compensação, sob pena de perda do direito de abatimento
(CF, artigo 100, §§ 9º e 10º). Em caso positivo, dê-se vista à requerente, facultando-lhe manifestação no prazo legal. Inexistindo
débito ou certificado o decurso de prazo para manifestação do INSS, expeça-se ofício requisitório observando-se que ante o
pequeno valor apurado, o pagamento deverá ser realizado independentemente de precatório, nos termos do § 3º do art 100, da
Constituição Federal. Fls. 144: Notifique-se o autor. P. Int. - ADV ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO OAB/SP 171843
0020387-55.2006.8.26.0348 Incidente-1 (348.01.1983.000078-6/000001-000) Nº Ordem: 000009/1983 - (apensado ao
processo 0000078-19.1983.8.26.0348 - nº ordem 9/1983) - Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens (Inativa) - CARMELINA
ALVES E OUTROS X ABILIO ANTONIO ALVES - Sobre as informações prestadas pela BM&BOVESPA, manifeste-se o autor
no prazo legal - ADV MARCIA PONTES LOPES GARCIA OAB/SP 137099 - ADV AGLAIA CAELI GARZERI OAB/SP 65445
0020505-21.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020505-4/000000-000) Nº Ordem: 002307/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. D. S. M. E OUTROS X E. M. D. M. - Vistos. Fls. 33/34: Defiro, ficando concedido as
prerrogativas do art. 172, § 2º do Código de Processo Civil P. Int. - ADV ANDRÉIA BISPO DAMASCENO OAB/SP 168108
0020778-97.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020778-7/000000-000) Nº Ordem: 002336/2012 - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA X CLAUDIA DE CASSIA SANTANA
- Fls. 40 - VISTOS. Recebo a petição de fls. 38 como pedido de desistência. Sendo assim, HOMOLOGO, por sentença, a
desistência manifestada pelo autor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a
presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Regularizados,
feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV THELMA LARANJEIRAS SALLE
OAB/SP 126554
0020861-16.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020861-9/000000-000) Nº Ordem: 002345/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - ELLOFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA X ALFA REAL CONSTR E COM LTDA - Vistos. Fls. 40/42. Cite-se a
requerida nos endereços dos sócios. P. Int. - ADV ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRÃO OAB/SP 168339
0020997-13.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020997-0/000000-000) Nº Ordem: 002366/2012 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - CIABC CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LTDA X SILVANA HERMINIA DA SILVA - Vistos. Fls. 46.:
Defiro. Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado na inicial, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar o disposto
nos arts. 227 e 228 do Código de Processo Civil, se o caso. P. Int. - ADV JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR OAB/SP 206805
0021045-69.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021045-1/000000-000) Nº Ordem: 002378/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - AINZUA & BRUZZONE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA X COMERCIO DE LATICINIOS NOVA SUDESTE LTDA
ME - Fls. 72 - Vistos. Fls. 65/66: Cite-se a executada na pessoa de seu representante legal, Paulo Macedo Fernandes, junto
ao endereço indicado. Indefiro a citação pela via postal, ante o disposto no artigo 222, alínea ?d? do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado. Quanto ao sócio, Pedro Ivan Morales, consta seu desligamento da sociedade (fls. 68). P. Int. - ADV
ROBERTO SAES FLORES OAB/SP 195878
0021909-10.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021909-9/000000-000) Nº Ordem: 002462/2012 - Homologação de Transação
Extrajudicial - Alimentos - G. S. D. S. E OUTROS - “Fica a patrona da autora intimado a retirar e encaminhar o ofício a
empregadora no prazo de 05 (cinco) dias? - ADV SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO OAB/SP 290841
0022233-05.2009.8.26.0348 (348.01.2009.022233-2/000000-000) Nº Ordem: 002742/2009 - Procedimento Ordinário
- Obrigações - CARMELA BATISTA MORPANINI X MUNICIPIO DA CIDADE DE MAUA - Fls. 49 - Assim, considerando que
o processo encontra-se paralisado em cartório, por mais de 30 (trinta) dias, aguardando providências do autor, que fora
devidamente intimado a dar andamento ao feito, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, comunique-se a extinção, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV SHIRLEY CORREIA FREDERICO
MORALI OAB/SP 276355
0022572-56.2012.8.26.0348 (348.01.2012.022572-2/000000-000) Nº Ordem: 000101/2013 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X GENI GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º