TJSP 29/05/2013 - Pág. 422 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
422
volume. Int. - ADV: LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0002197-65.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Henrique Fernandes e outros - Aerovias
de Mexico S.A- Aeromexico - Ciência aos autores da contestação de fls. 71 e ss. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES
(OAB 164322/SP), FERNANDO HENRIQUE FERNANDES (OAB 206725/SP)
Processo 0002199-35.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - Hapag Lloyd Ag - Empreendimento
Comercial Industrial Ecil Ltda - Vistos. Ante o noticiado a fls. 93, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho
ou abertura de outra conclusão. Int. - ADV: SERGIO LUIZ RUAS CAPELA (OAB 72224/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB
201390/SP), ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP)
Processo 0003169-84.2003.8.26.0100/02 (583.00.2003.003169/2) - Cumprimento de sentença - Dersa Desenvolvimento
Rodoviario S.a. - Adão Santana Silva e outro - Tendo em vista os princípios constitucionais da efetividade, celeridade, eficiência
e presteza no exercício da jurisdição (Arts. 5º, inciso LXXVIII, 37, caput, e art. 93, II, c, CF; art. 125, II, CPC), e obedecendo à
ordem prevista no Código de Processo Civil (art. 655, I), determinei bloqueio, via sistema BACENJUD, que resultou parcialmente
positivo, no valor de R$181,28, (desbloqueados valores irrisórios, dado o custo operacional do sistema), desde já penhorado,
intimado o devedor na pessoa de seu procurador. Ante a ciência inequívoca, decorrido o prazo de impugnação, expeça-se
guia de levantamento. Ciência aos interessados quanto à formalização eletrônica (RENAJUD) de restrição de licenciamento,
transferência e circulação em relação ao veículo, aguardando-se notícias de eventual apreensão pelas autoridades de trânsito.
De resto, trata-se de mais um caso de irremediável insolvência, dentre milhares, esgotadas as diligências viáveis ao Juízo,
cabendo ao credor esgotar os meios a seu fácil alcance (ARISP, JUCESP, Distribuidor, etc.), para o que concedo o dilatado
prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), MARCUS VINICIUS
JORGE (OAB 200879/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP)
Processo 0003674-05.2013.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria Filonas - Vinicius Calixto dos Santos - Cite-se o réu para contestar e requer a purgação da mora no prazo de 15
dias, desde logo fixados os honorários em 10% do valor do débito, dando-se ciência a eventual sublocatário, se houver. Fica
advertido de que se não contestada a ação, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil, presumir-se-ão verdadeiros os
fatos articulados, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, deferidos os benefícios do art. 172 e § do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: RENATO VICENTIN LAO (OAB 267534/SP), ROBERTO DOS SANTOS (OAB 125813/SP)
Processo 0004070-03.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Transação - Refrimate Engenharia do Frio Ltda - Planeta
das Cozinhas Comercio e Equipamentos LTDA -EPP - Ciência do AR devolvido de fls. 64/65. - ADV: CLEIDIMARA DA SILVA
FLORES (OAB 63984/RS), ADRIANA VARGAS (OAB 86660/RS)
Processo 0005038-24.1999.8.26.0100 (583.00.1999.005038) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Libro Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - National Olimpia Comércio Importação e Exportação Ltda e outros - Fls. 793/805:
Tendo em vista os princípios constitucionais da efetividade, celeridade, eficiência e presteza no exercício da jurisdição (Arts. 5º,
inciso LXXVIII, 37, caput, e art. 93, II, c, CF; art. 125, II, CPC), e obedecendo à ordem prevista no Código de Processo Civil (art.
655, I), determinei bloqueio, via sistema BACENJUD, que resultou parcialmente positivo, no valor de R$424,36, (desbloqueados
valores irrisórios, dado o custo operacional do sistema), desde já penhorado, intimado o devedor na pessoa de seu procurador.
Defiro o pedido do credor - expeça-se guia de levantamento total, inclusive do valor anterior. Para avaliar o imóvel, nomeio
perito Antonio Carlos Martins Pontes, arbitrando seus honorários provisórios em R$3.500,00, a serem depositados pelo credor
em 10 dias. Feito o depósito, à perícia. Laudo em 30 dias. Int. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP),
JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), FERNANDO
NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP)
Processo 0005992-94.2004.8.26.0100 (583.00.2004.005992) - Procedimento Ordinário - Rita de Cassia Perecin Dias e
outro - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Homologo o acordo de fls. 440/442 e julgo extinto o processo, com resolução de
mérito, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido em trinta dias, dê-se baixa e arquive-se,
independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I. - ADV: SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS
(OAB 162348/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID (OAB 161721/
SP)
Processo 0008691-43.2013.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nello
Ferrentini - - Ivety Hernandes Ferrentini - Nelson Salem Junior - - Fabrizio Ferrentini Salem - - Giancarlo Ferrentini Salem - TAMARA FERRENTINI SALEM - Nelson Salem Junior - - Nelson Salem Junior - - Nelson Salem Junior - - Nelson Salem Junior Certifico que para posterior expedição do mandado de reintegração de posse, já deferida às fls. 466, com urgência, providencie
os autores o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), LUIZ
GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB 315622/SP), NELSON SALEM JUNIOR (OAB 307148/SP), BRUNO PEDREIRA
POPPA (OAB 247327/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP)
Processo 0008691-43.2013.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nello
Ferrentini - - Ivety Hernandes Ferrentini - Nelson Salem Junior - - Fabrizio Ferrentini Salem - - Giancarlo Ferrentini Salem - TAMARA FERRENTINI SALEM - Nelson Salem Junior - - Nelson Salem Junior - - Nelson Salem Junior - - Nelson Salem Junior
- Ante a devolução das chaves, desnecessária a expedição do mandado de reintegração de posse. Intimem-se os autores para
retirada das chaves, ficando desde já deferido o desentranhamento. Sem prejuízo, digam os autores, em cinco dias, sobre o
pedido de fls.468/470. - ADV: LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB 315622/SP), NELSON SALEM JUNIOR
(OAB 307148/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), RICARDO
CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP)
Processo 0009274-28.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condominio Edificio
Taluá - Companhia De Saneamento \\\
e. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
Processo 0012068-08.2002.8.26.0003/03 (583.03.2002.012068/3) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Redfactor Factoring e Fomento Comercial S/A - Marcelo Gugliotti - R. Despacho em petição de fls. 977: “Ao art. 398 do CPC. Int.” - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FABIO
TELENT (OAB 115577/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA (OAB
116581/SP)
Processo 0026048-56.2001.8.26.0100/08 (583.00.2001.026048/8) - Cumprimento de sentença - Yvonne Leite de Aguiar
Alves de Lima - Condomínio Conjunto Tradição Brasileira - Ciência às partes dos cálculos do Contador de fls. 1818/1819. - ADV:
PAULO EDUARDO FUCCI (OAB 99526/SP), JOÃO MARTINS COSTA NETO (OAB 203918/SP), LINDOLFO ALBERTO PIRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º